Conflitos ambientais e retomada de terras enquanto estratégia de luta na comunidade Anacé de Parnamirim, Caucaia (CE)
DOI:
https://doi.org/10.48075/amb.v7i2.33352Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar os conflitos ambientais envolvendo situações de injustiça ambiental na comunidade indígena de Parnamirim, Caucaia, Ceará. Buscamos compreender a retomada de terras enquanto estratégia de luta utilizada pelos moradores locais para resistir as constantes ameaças sobre o seu território, como aquelas relacionadas à expansão do mercado imobiliário, práticas turísticas predatórias e o desenvolvimento de agricultura extensiva. Para tanto, nos utilizamos de metodologias de pesquisa qualitativas que envolveram pesquisa bibliográfica de referencial teórico acerca de categorias e conceitos norteadores relacionados à justiça e injustiça ambiental, aos processos de territorialização e aos conflitos ambientais, pesquisa documental e análise de dois decretos municipais e trabalhos de campo na retomada de Parnamirim realizados entre outubro de 2022 e abril de 2025. Entre os principais resultados identificamos que os conflitos ambientais relacionados a comunidade de Parnamirim envolvem diferentes usos do território por moradores indígenas e não indígenas, um grupo empreendedor e o Estado na figura da Prefeitura Municipal de Caucaia. Além disso, foi possível identificar que a retomada de terras se mostrou como um importante mecanismo de luta e acesso à terra e ao território, ainda que provisoriamente, em um contexto de intenso conflito ambiental.
Palavras-chave: Conflitos ambientais. Retomada de terras. Injustiça ambiental. Usos do território.
Environmental conflicts and land repossession as a struggle strategy in the Anacé indigenous community of Parnamirim, Caucaia (CE)
Abstract
The main objective of this study is to analyze environmental conflicts involving situations of environmental injustice in the indigenous community of Parnamirim, Caucaia, Ceará. We seek to understand land repossession as a strategy used by local residents to resist constant threats to their territory, such as those related to the expansion of the real estate market, predatory tourism practices, and the development of extensive agriculture. To this end, we used qualitative research methodologies that involved bibliographic research with a theoretical framework on categories and guiding concepts related to environmental justice and injustice, territorialization processes, and environmental conflicts, documentary research and analysis of two municipal decrees, and fieldwork in the repossession of Parnamirim carried out between October 2022 and April 2025. Among the main results, we identified environmental conflicts related to the community of Parnamirim, involving different uses of the territory by indigenous and non-indigenous residents, an entrepreneurial group, and the State in the figure of the Municipal Government of Caucaia. Furthermore, it was possible to identify that, in the circumstances researched, the repossession of land proved to be an important mechanism for fighting for and accessing land and territory, albeit provisionally, in a context of intense environmental conflict.
Keywords: Environmental conflicts; Land repossession; Environmental injustice; Uses of the territory.
Conflictos ambientales y recuperación de tierras como estrategia de lucha en la comunidad indígena Anacé de Parnamirim, Caucaia (CE)
Resumen
El objetivo principal de este estudio es analizar los conflictos ambientales que involucran situaciones de injusticia ambiental en la comunidad indígena de Parnamirim, Caucaia, Ceará. Buscamos comprender la recuperación de tierras como una estrategia utilizada por los residentes locales para resistir las amenazas constantes a su territorio, como las relacionadas con la expansión del mercado inmobiliario, las prácticas turísticas depredadoras y el desarrollo de la agricultura extensiva. Para ello, utilizamos metodologías de investigación cualitativa que incluyeron investigación bibliográfica con un marco teórico sobre categorías y conceptos rectores relacionados con la justicia e injusticia ambiental, los procesos de territorialización y los conflictos ambientales, la investigación documental y el análisis de dos decretos municipales, y el trabajo de campo en la recuperación de Parnamirim realizada entre octubre de 2022 y abril de 2025. Entre los principales resultados, identificamos conflictos ambientales relacionados con la comunidad de Parnamirim, que involucran diferentes usos del territorio por parte de residentes indígenas y no indígenas, un grupo empresarial y el Estado en la figura del Gobierno Municipal de Caucaia. Además, fue posible identificar que, en las circunstancias investigadas, la recuperación de tierras resultó ser un mecanismo importante de lucha y acceso a la tierra y al territorio, aunque de manera provisional, en un contexto de intensa conflictividad ambiental.
Palabras clave: Conflictos ambientales; Recuperación de tierras; Injusticia ambiental; Usos del territorio.
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