O Direito Achado no Pampa: A luta contra o neoextrativismo minerador numa região do bioma brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.48075/amb.v7i2.34641Resumo
O artigo analisa o conflito socioambiental em Palmas, no Alto Camaquã, onde o bioma Pampa está preservado. Em 2016, foi proposto um projeto de exploração mineral, gerando uma mobilização popular contra sua implementação. A presente pesquisa qualitativa, por meio de observação participante e de entrevistas semi-estruturadas, investiga a luta entre o neoextrativismo, representado pela mineração, e a resistência local, haja vista que a proposta de exploração mineral foi arquivada após anos de resistência, refletindo o sucesso do movimento. Assim, o artigo questiona: o que motiva a luta contra a mineração em Palmas e como isso se relaciona com a sociobiodiversidade do Pampa? Nesse sentido, aborda conceitos como neoextrativismo, sociobiodiversidade e soberania popular. A análise, sob a ótica hermenêutico-dialética e com base na Teoria da Justiça Ambiental, revela a forte oposição a projetos minerários no Pampa, o que se vincula à sociobiodiversidade e à conexão cultural local. Diante disso, a resistência levou à proposta de reconhecer o Pampa como "território livre de mineração", uma ideia que ganha apoio nas discussões comunitárias e pode influenciar políticas públicas sobre mineração no Brasil, refletindo a importância da soberania popular na formulação de leis e políticas.
Palavras-Chave: Bioma Pampa; Conflito socioambiental; Sociobiodiversidade; Neoextrativismo; Território livre de mineração.
The Law Found in the Pampa: The struggle against neoextractivist mining in a region of the Brazilian biome
Abstract
The article analyzes the socio-environmental conflict in Palmas, in the Alto Camaquã region, where the Pampa biome remains well-preserved. In 2016, a mineral exploration project was proposed, sparking a popular mobilization against its implementation. This qualitative research, using participant observation and semi-structured interviews, investigates the struggle between neoextractivism, represented by mining, and local resistance, since the proposal for mineral exploration was shelved after years of resistance, reflecting the success of the movement. The article asks: what motivates the fight against mining in Palmas, and how is this connected to the sociobiodiversity of the Pampa? In this context, concepts such as neoextractivism, sociobiodiversity, and popular sovereignty are discussed. The analysis, based on the hermeneutic-dialectical perspective and the Theory of Environmental Justice, reveals strong opposition to mining projects in the Pampa, linked to the region's sociobiodiversity and the local cultural connection. This resistance led to the proposal of recognizing the Pampa as a "mining-free territory," an idea gaining support in community discussions that could influence public policies on mining in Brazil, reflecting the importance of popular sovereignty in the formulation of laws and policies.
Keywords: Pampa biome; Socio-environmental conflict; Sociobiodiversity; Neoextractivism; Mining-free territory.
El Derecho Encontrado en el Pampa: La lucha contra el neoextractivismo minero en una región del bioma brasileño
Resumen
El artículo analiza el conflicto socioambiental en Palmas, en Alto Camaquã, donde el bioma Pampa se encuentra preservado. En 2016, se propuso un proyecto de explotación minera, generando una movilización popular en contra de su implementación. Esta investigación cualitativa, a través de la observación participante y entrevistas semiestructuradas, investiga la lucha entre el neoextractivismo, representado por la minería, y la resistencia local, dado que la propuesta de explotación minera fue archivada tras años de resistencia, reflejando el éxito del movimiento. Así, el artículo plantea la siguiente cuestión: ¿qué motiva la lucha contra la minería en Palmas y cómo se relaciona con la sociobiodiversidad del Pampa? Además, aborda conceptos como neoextractivismo, sociobiodiversidad y soberanía popular. El análisis, desde la perspectiva hermenéutico-dialéctica y basado en la Teoría de la Justicia Ambiental, revela la fuerte oposición a los proyectos mineros en el Pampa, lo que está vinculado a la sociobiodiversidad y a la conexión cultural local. Ante esto, la resistencia llevó a la propuesta de reconocer el Pampa como un "territorio libre de minería", una idea que gana apoyo en las discusiones comunitarias y que puede influir en las políticas públicas sobre minería en Brasil, reflejando la importancia de la soberanía popular en la formulación de leyes y políticas.
Palabras clave: Bioma Pampa; Conflicto socioambiental; Sociobiodiversidad; Neoextractivismo; Territorio libre de minería.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.