DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA NO BRASIL: CONCEPÇÕES, MARCOS REGULATÓRIOS E PERSPECTIVAS

Autores

  • Lenir Keller Rede Municipal de Santa Maria/RS
  • Fernanda Figueira Marquezan Universidade Franciscana (UFN)
  • Elsbeth Léia Spode Becker Universidade Franciscana (UFN)

DOI:

https://doi.org/10.17648/educare.v16i40.24429

Palavras-chave:

Gestão, democracia, política, qualidade, educação.

Resumo


O artigo tem por objetivo descrever e analisar a implementação da democratização na gestão escolar pública no Brasil a partir de bibliografias, análise documental e dados censitários e, desta forma, apresentar a trajetória histórica, as concepções, os marcos regulatórios e as perspectivas futuras. O texto apresenta-se em três seções principais, além da introdução, metodologia e considerações finais. Constatou-se que, apesar da promulgação da Constituição Federal (1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Nº 9.394 (1996), a gestão democrática na educação, no Brasil, ainda não se efetivou plenamente. A qualidade da educação nacional e sua afirmação como concepção democrática, para emancipação de um povo marcado pelas desigualdades, é uma bandeira assumida pela classe docente, ainda não integrada, de fato, às causas da sociedade civil, pelo menos com a intensidade e com o convencimento necessários.  

Biografia do Autor

Lenir Keller, Rede Municipal de Santa Maria/RS

Lenir Keller é Especialista em Pedagogia Gestora pelo Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná, Mestranda do Mestrado em Ensino de Liguagens e Humanidades, Universidade Franciscana (UFN) e professora da Rede Municipal de Santa Maria/RS. E-mail: lenirkeller@yahoo.com.br

 

Fernanda Figueira Marquezan, Universidade Franciscana (UFN)

Fernanda Figueira Marquezan é Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e professora do Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens da Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria/RS. 

E-mail: marquezanfernanda@gmail.com

Elsbeth Léia Spode Becker, Universidade Franciscana (UFN)

Elsbeth Léia Spode Becker é Doutora em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e professora do Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens da Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria/RS. 

E-mail: elsbeth.geo@gmail.com 

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Publicado

29-12-2021

Como Citar

KELLER, L.; FIGUEIRA MARQUEZAN, F.; SPODE BECKER, E. L. DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA NO BRASIL: CONCEPÇÕES, MARCOS REGULATÓRIOS E PERSPECTIVAS. Educere et Educare, [S. l.], v. 16, n. 40, p. 266–286, 2021. DOI: 10.17648/educare.v16i40.24429. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/24429. Acesso em: 19 jan. 2022.

Edição

Seção

DOSSIÊ: GESTÃO, AVALIAÇÃO E QUALIDADE EM EDUCAÇÃO