O CONSELHO ESCOLAR NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE GUARULHOS-SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17648/educare.v16i40.24519

Palavras-chave:

Conselho escolar, Gestão democrática, Políticas públicas.

Resumo


O artigo destaca a possibilidade de o conselho escolar ser um instrumento que facilite a participação popular na gestão das escolas públicas municipais, abrindo espaço para sua efetivação democrática. Por meio de pesquisa documental, analisamos as políticas educacionais do município de Guarulhos-SP, com foco na presença dos conselhos escolares e da gestão democrática nos documentos oficiais, estabelecendo relações entre tais instâncias, políticas públicas e as possibilidades de gestão da educação básica. Os conselhos escolares em Guarulhos são espaços institucionais constituídos por diferentes atores da comunidade interna e externa, que tratam de diversos assuntos educacionais e buscam tomadas de decisões coletivas, visando a qualidade do ensino e os resultados de aprendizagem. Identificamos que no caso da cidade focada, em seu Plano Municipal de Educação e no Decreto 23.798/2006 [que instituía os conselhos escolares locais], as temáticas estavam alinhadas às perspectivas adotadas pela legislação estadual e nacional, reforçando o papel dos conselhos como mecanismos para o estabelecimento da gestão democrática.  

Biografia do Autor

Dayse Renata da Silva, Especialista em Gestão da Educação Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo.

Diretora de unidade escolar.

Paulo Roberto Prado Constantino, Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Doutor em Educação pela Unesp Campus Marília e professor da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza [CEETEPS].

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Publicado

29-12-2021

Como Citar

SILVA, D. R. da; CONSTANTINO, P. R. P. O CONSELHO ESCOLAR NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE GUARULHOS-SP. Educere et Educare, [S. l.], v. 16, n. 40, p. 349–366, 2021. DOI: 10.17648/educare.v16i40.24519. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/24519. Acesso em: 30 jun. 2022.

Edição

Seção

DOSSIÊ: GESTÃO, AVALIAÇÃO E QUALIDADE EM EDUCAÇÃO