BREVE PANORAMA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO NORDESTE BRASILEIRO E REFLEXÕES SOBRE OS NEGÓCIOS LOCAIS/ Brief overview of geographical indications of northeast Brazil and reflections on local business
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v26i1.28146Palavras-chave:
Indicações Geográficas. Nordeste do Brasil. Negócios.Resumo
Indicação Geográfica (IG) é o termo que identifica produto ou serviço característico de certa localidade, agregando valor ao bem e trazendo vantagens ao produtor, ao consumidor e à economia. Neste contexto, o objetivo deste artigo é apresentar conceitos acerca do reconhecimento das IG, traçando breve panorama das indicações da região Nordeste do Brasil, além de dispor das oportunidades e desafios para o fortalecimento de negócios locais. Para tanto, são utilizados dados dos portais Periódicos CAPES e biblioteca digital Scielo, além de consultas nos sites do INPI, IBGE e Sebrae. Como resultados destaca-se a necessidade da criação de políticas, além do aprofundamento de estudos em IG, pela sua importância econômica e social. Nota-se que os principais desafios estão nas dificuldades de gestão e alinhamento estratégico das IG, já as oportunidades são geradas com apoio de tecnologias digitais de informação e comunicação que inovam e fortalecem as IG e os negócios relacionados.Downloads
Referências
ASSIS, J. M. O.; SOUZA, W. M.; SOBRAL, M. C. Análise climática da precipitação no submédio da bacia do Rio São Francisco com base no índice de anomalia de chuva. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, p. 115-127, 2015.
BARBOSA, D. Introdução a Propriedade Intelectual. 2020. Disponível em: <http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/livros/umaintro2.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2021.
BRUCH, K. L. Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: PIMENTEL, L. O.; BOFF, S. O.; DEL'OLMO, F. S. (Org.). Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
DALLABRIDA, V. R. Governança Territorial: o debate teórico, desafios e proposta metodológica para avaliação de sua prática. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais/ Universidade de Lisboa, 2014.
DALLABRIDA, V. R.; FERNÁNDEZ, V. R. Desenvolvimento territorial: possibilidades e desafios, considerando a realidade de âmbitos espaciais periféricos. Passo Fundo: Ed, UPF; Ijuí: Ed. UNIJUI, 2008.
ETENE, Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste. Indicação Geográfica agrega valor a produtos nordestinos. 2016. Disponível em: <http://bnb.gov.br/documents/80223/1118333/69_09_11_2016.pdf/bed0a9f6-95ac-d150-e631-4e71b348f184> Acesso em: 03 jul. 2021.
FABRIS, J.; MACHADO, G. J. C.; GOMES, I. M. A.. Evolução da proteção dos produtos tradicionais. Revista GEINTEC - Gestão, Inovação e Tecnologias, [S.l.], v. 2, n. 4, p. 387-395, out. 2012. Disponível em: <http://www.revistageintec.net/index.php/revista/article/view/72/137>. Acesso em: 03 jul. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
HAESBAERT, R. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SANTOS, M. et al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
IBGE, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Mapa das Indicações Geográficas 2019 traz quatro novos produtos, 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25216-mapa-das-indicacoes-geograficas> Acesso em: 03 jul. 2021.
IDS, Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual. Comentários à Lei da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
IEA, INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA. Primeira Denominação de Origem Brasileira é Concedida ao Arroz do Litoral Norte Gaúcho, 2010. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=11974>. Acesso em: 03 jul. 2021.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pedidos de Indicação Geográfica no Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil>. Acesso em: 03 jul. 2021.
KEGEL, P. L.; CARLS, S. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica na promoção do Desenvolvimento Regional: o caso dos cristais artesanais da região de Blumenau. Redes - Revista do Desenvolvimento Regional, Online, v. 20, p. 275-292, Santa Cruz do Sul, 2015.
LOPES, F. P.; SOUZA, J. H. L. Reflexões sobre desenvolvimento e sociedade no semiárido do Nordeste brasileiro. C&D-Revista Eletrônica da FAINOR, Vitória da Conquista, v.12, n.3, p.705-724, 2019.
PELLIN, V. Desenvolvimento territorial sustentável: a experiência do MAPA no estimulo ás Indicações Geográficas em Santa Catarina. Revista de Desenvolvimento Regional e Agronegócio, Toledo, v. 23, n. 1. p. 74-92, 2019.
PELLIN, V.; SILVA, L. F. Indicações Geográficas: uma estratégia para o desenvolvimento territorial rural. VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2015, Santa Cruz do Sul (RS). Anais do VII Seminário Internacional de Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul (RS): Unisc, 2015.
REIS, L. L. M. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades. Tese (Doutorado em Geografia do Instituto de Geociências) - Universidade Federal da Bahia. Salvador, p. 270, 2015.
SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Oitenta novas indicações geográficas no país são identificadas com potencial de ser reconhecidas. 2021. Disponível em: <https://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/oitenta-novas-indicacoes-geograficas-no-pais-sao-identificadas-com-potencial-de-ser-reconhecidas,ce57811ca67a8710VgnVCM100000d701210aRCRD>. Acesso em: 03 jul. 2021.
TORRES, C. Guia prático de Marketing na Internet para Pequenas Empresas: Dicas para posicionar o seu negócio e conquistar novos clientes na Internet, 2010. Disponível em: <http://uab.ifsul.edu.br/tsiad/conteudo/modulo5/gne/biblioteca/claudio_torres_-_mktdigitalpequenaempresa.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2021.
VANDECANDELAERE, E.; ARFINI, F.; BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A. Territoires, produits et acteurs locaux: des liens de qualité. 2009. Disponível em: <http://www.fao.org/docrep/013/i1760f/i1760f.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2021.
VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. As Indicações Geográficas como estratégia para fortalecer o território: o caso da indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe, Desenvolvimento em Questão, Artigo, p. 155-174, 2015.
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