SEGURANÇA ALIMENTAR E OS PROGRAMAS SOCIAIS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR / Food Security and Social Programs: A Case Study in the Municipality of Ponta Grossa -PR in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v27i1.30372

Palavras-chave:

Segurança alimentar, vulnerabilidade social, Covid-19, desenvolvimento social

Resumo

Este artigo buscou analisar a importância dos programas sociais na mitigação da insegurança alimentar durante a pandemia da COVID-19, considerando os domicílios mais vulneráveis de Ponta Grossa-PR. Para isso, foi utilizado informações de uma pesquisa realizada por Raiher et al (2022), construída a partir de uma amostra probabilística de 302 famílias, as quais representaram a população total atendida com o benefício eventual de auxílio alimentação de Ponta Grossa-PR (total de 5.305 famílias). Com essas informações, utilizou o método Propensity Score Matching visando mensurar o efeito dos programas sociais na insegurança alimentar. Como corolário, teve-se um agravamento da fome no município de Ponta Grossa-PR durante a pandemia, de modo que quase metade da população estava em grave vulnerável alimentar. E os programas sociais se apresentaram essenciais para o rompimento da insegurança alimentar destes domicílios, apresentando um efeito significativo.

Abstract : This article sought to analyze the importance of social programs in mitigating food insecurity during the COVID-19 pandemic, considering the most vulnerable households in Ponta Grossa-PR. For this, information from a survey carried out by Raiher et al (2022) was used, constructed from a probabilistic sample of 302 families, which represented the total population served with the occasional benefit of food aid in Ponta Grossa-PR (total of 5,305 families). With this information, he used the Propensity Score Matching method to measure the effect of social programs on food insecurity. As a corollary, there was a worsening of hunger in the municipality of Ponta Grossa-PR during the pandemic, so that almost half of the population was seriously vulnerable to food. And the social programs were essential for breaking the food insecurity of these households, with a significant effect.

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Biografia do Autor

  • Gabriela C. Covalchuk

    Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

  • Rodrigo Pereira Leite

    Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós Graduado em Administração e Finanças pela Faculdade UNINA. Bacharel em Administração pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

  • Augusta Pelinski Raiher, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

    Graduada em Economia pela UEPG, Mestre em DEsenvolvimento Regional e Agronegócio pelo UNIOESTE e doutora em economia do desenvolvimento pela UFRGS.

    Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPQ

    Área: Desenvolvimento economico; Economia Rural; Agronegócio.

  • Mirna de Lima Medeiros, Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Administração de Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FEA-RP/ USP). Pós-doutora em Administração pela FEARP. É Professora no curso de Turismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (PPGCSA/UEPG); é Líder do Centro de Estudos em Gestão Estratégica de Marketing em Turismo (MarkTur/UEPG), Pesquisadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic/ USP) e do Grupo de Pesquisa Ordenação Territorial e Competitividade em Turismo (UEPG). 

Referências

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas públicas: conceitos e análise em revisão. Agenda Política, 2015. Disponível em:<https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67>. Acesso em: 25 maio 2022.

BARRA, G. M. J.; Martins, C. M. F. Segurança Alimentar na Comunidade dos Estados da África Ocidental: estudo sobre decisões políticas na pandemia de covid-19. Informe GEPEC, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 141–160, 2022. DOI: 10.48075/igepec.v26i2.28435. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/28435. Acesso em: 7 dez. 2022.

BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 31 maio 2022.

BRASIL. Decreto Nº 10.412, de 30 de junho de 2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10412.htm>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Decreto Nº 10.740, de 05 de julho de 2021. Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10740.htm >. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispões sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL, Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm>. Acesso em: 31 maio 2022.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19). Diário Oficial da União, Brasília, 18 mar. 2021. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2021&jornal=600&pagina=3>. Acesso em: 17 mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Benefício de Prestação Continuada (BPC) 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-a-pessoa-com-deficiencia-bpc>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve-1>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Orientações do Programa Bolsa Família 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/outros/bolsa-familia/o-que-e>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

HEINRICH, C.;MAFFIOLI,A.;VÁZQUEZ,GONZALO. A Primer for ApplyingPropensity-Score Matching: Impact-EvaluationGuidelines. Inter-american Development Bank, 2010.

IBGE. Pesquisa Suplementar de Segurança Alimentar PNAD 2013 2014. Disponível em< https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000020112412112014243818986695.pdf>. Acesso em julho 2022.

JANNUZZI, P. de M. Avaliação de Programas Sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas - PPP, n. 36, ago. 2011. Disponível em:. Acesso em: 20 jun. 2022.

MYRDAL, G. Economic Theory and Underdeveloped Regions. London: Duckworth, 1957.

PONTA GROSSA. Decreto Municipal Nº 8.256, de 24 de janeiro de 2014. Regulamenta a lei nº 11.645/2014, que dispõe sobre a implantação do Programa Feira Verde no âmbito do município de Ponta Grossa. Disponível em: <http://leismunicipa.is/orntb>. Acesso em: 17 de mai. 2022.

PONTA GROSSA. Lei Municipal Nº 11.645, de 21 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a implantação do Programa Feira Verde no âmbito do município de Ponta Grossa, e da outras providências. Disponível em: <http://leismunicipa.is/rtjdo>. Acesso em: 17 de mai. 2022.

RAIHER, A. ITAQUI, B.F. SCHIMANSKI, E.; BORTOZO; E.Q.; MACHADO, G.P.; SILVA, H.V.; GOBBO, I.S.F.; SILVA, L.A.M; FERREIRA, L.M.; MEDEIROS, M.L.; BIRK, N.L.B.; SCHEFFER, S.M. A fome e a pandemia: um estudo de caso de Ponta Grossa-PR. Disponível em:< https://www2.uepg.br/ppgcsa/wp-content/uploads/sites/34/2022/03/Relatorio-final-da-Pesquisa-Fome-e-Pandemia-um-estudo-em-Ponta-Grossa.pdf. Acesso jun. 2022.

ROSANELI, C. F.; RIBEIRO, A. L. C.; ASSIS, L. de; SILVA, T. M. da; SIQUEIRA, J. E. de. A fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Revista Bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília: v. 23, n. 1, 2015, p.89-97, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015231049

SILVA, J. da R.; CAMARGO, E. B.; MONTEIRO, R. A. A fome e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em filmes documentários brasileiros. 2017. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/fome_alimentacao_adequada.pdf>. Acesso em 25 maio 2022.

SILVA, M. L. A. e; MAURICIO BARBOSA LUCAS, M.; MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO, L. As Vulnerabilidades Socioeconômicas do Estado do Amazonas Agravadas pela 2ª Onda da Pandemia de COVID-19. Informe GEPEC, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 127–145, 2022. DOI: 10.48075/igepec.v26i1.28822. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/28822. Acesso em: 7 dez. 2022.

SCHMIDT, J. P. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R dos; LEAL, R. G. (Orgs.). Direitos Sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, p.2307-2333. 2008.

VAITSMAN, J.; LOBATO, L. DE V. C. Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência: Barreiras de acesso e lacunas intersetoriais. Ciência e Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3527–3536, 1 nov. 2017.

VIGISAN – Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – 2021 – Disponivel em:. Acesso: jan. 2022.

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Publicado

07/03/2023

Como Citar

SEGURANÇA ALIMENTAR E OS PROGRAMAS SOCIAIS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR / Food Security and Social Programs: A Case Study in the Municipality of Ponta Grossa -PR in Brazil. Informe GEPEC, Toledo, v. 27, n. 1, p. 180–198, 2023. DOI: 10.48075/igepec.v27i1.30372. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/30372. Acesso em: 11 jun. 2026.