SEGURANÇA ALIMENTAR E OS PROGRAMAS SOCIAIS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR / Food Security and Social Programs: A Case Study in the Municipality of Ponta Grossa -PR in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v27i1.30372

Palavras-chave:

Segurança alimentar, vulnerabilidade social, Covid-19, desenvolvimento social

Resumo

Este artigo buscou analisar a importância dos programas sociais na mitigação da insegurança alimentar durante a pandemia da COVID-19, considerando os domicílios mais vulneráveis de Ponta Grossa-PR. Para isso, foi utilizado informações de uma pesquisa realizada por Raiher et al (2022), construída a partir de uma amostra probabilística de 302 famílias, as quais representaram a população total atendida com o benefício eventual de auxílio alimentação de Ponta Grossa-PR (total de 5.305 famílias). Com essas informações, utilizou o método Propensity Score Matching visando mensurar o efeito dos programas sociais na insegurança alimentar. Como corolário, teve-se um agravamento da fome no município de Ponta Grossa-PR durante a pandemia, de modo que quase metade da população estava em grave vulnerável alimentar. E os programas sociais se apresentaram essenciais para o rompimento da insegurança alimentar destes domicílios, apresentando um efeito significativo.

Abstract : This article sought to analyze the importance of social programs in mitigating food insecurity during the COVID-19 pandemic, considering the most vulnerable households in Ponta Grossa-PR. For this, information from a survey carried out by Raiher et al (2022) was used, constructed from a probabilistic sample of 302 families, which represented the total population served with the occasional benefit of food aid in Ponta Grossa-PR (total of 5,305 families). With this information, he used the Propensity Score Matching method to measure the effect of social programs on food insecurity. As a corollary, there was a worsening of hunger in the municipality of Ponta Grossa-PR during the pandemic, so that almost half of the population was seriously vulnerable to food. And the social programs were essential for breaking the food insecurity of these households, with a significant effect.

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Biografia do Autor

Gabriela C. Covalchuk

Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Rodrigo Pereira Leite

Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós Graduado em Administração e Finanças pela Faculdade UNINA. Bacharel em Administração pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Augusta Pelinski Raiher, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Graduada em Economia pela UEPG, Mestre em DEsenvolvimento Regional e Agronegócio pelo UNIOESTE e doutora em economia do desenvolvimento pela UFRGS.

Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPQ

Área: Desenvolvimento economico; Economia Rural; Agronegócio.

Mirna de Lima Medeiros, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Administração de Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FEA-RP/ USP). Pós-doutora em Administração pela FEARP. É Professora no curso de Turismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (PPGCSA/UEPG); é Líder do Centro de Estudos em Gestão Estratégica de Marketing em Turismo (MarkTur/UEPG), Pesquisadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic/ USP) e do Grupo de Pesquisa Ordenação Territorial e Competitividade em Turismo (UEPG). 

Referências

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas públicas: conceitos e análise em revisão. Agenda Política, 2015. Disponível em:<https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67>. Acesso em: 25 maio 2022.

BARRA, G. M. J.; Martins, C. M. F. Segurança Alimentar na Comunidade dos Estados da África Ocidental: estudo sobre decisões políticas na pandemia de covid-19. Informe GEPEC, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 141–160, 2022. DOI: 10.48075/igepec.v26i2.28435. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/28435. Acesso em: 7 dez. 2022.

BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 31 maio 2022.

BRASIL. Decreto Nº 10.412, de 30 de junho de 2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10412.htm>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Decreto Nº 10.740, de 05 de julho de 2021. Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10740.htm >. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispões sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL, Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm>. Acesso em: 31 maio 2022.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19). Diário Oficial da União, Brasília, 18 mar. 2021. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2021&jornal=600&pagina=3>. Acesso em: 17 mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Benefício de Prestação Continuada (BPC) 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-a-pessoa-com-deficiencia-bpc>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve-1>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Orientações do Programa Bolsa Família 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/outros/bolsa-familia/o-que-e>. Acesso em: 15 de mai. 2022.

HEINRICH, C.;MAFFIOLI,A.;VÁZQUEZ,GONZALO. A Primer for ApplyingPropensity-Score Matching: Impact-EvaluationGuidelines. Inter-american Development Bank, 2010.

IBGE. Pesquisa Suplementar de Segurança Alimentar PNAD 2013 2014. Disponível em< https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000020112412112014243818986695.pdf>. Acesso em julho 2022.

JANNUZZI, P. de M. Avaliação de Programas Sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas - PPP, n. 36, ago. 2011. Disponível em:. Acesso em: 20 jun. 2022.

MYRDAL, G. Economic Theory and Underdeveloped Regions. London: Duckworth, 1957.

PONTA GROSSA. Decreto Municipal Nº 8.256, de 24 de janeiro de 2014. Regulamenta a lei nº 11.645/2014, que dispõe sobre a implantação do Programa Feira Verde no âmbito do município de Ponta Grossa. Disponível em: <http://leismunicipa.is/orntb>. Acesso em: 17 de mai. 2022.

PONTA GROSSA. Lei Municipal Nº 11.645, de 21 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a implantação do Programa Feira Verde no âmbito do município de Ponta Grossa, e da outras providências. Disponível em: <http://leismunicipa.is/rtjdo>. Acesso em: 17 de mai. 2022.

RAIHER, A. ITAQUI, B.F. SCHIMANSKI, E.; BORTOZO; E.Q.; MACHADO, G.P.; SILVA, H.V.; GOBBO, I.S.F.; SILVA, L.A.M; FERREIRA, L.M.; MEDEIROS, M.L.; BIRK, N.L.B.; SCHEFFER, S.M. A fome e a pandemia: um estudo de caso de Ponta Grossa-PR. Disponível em:< https://www2.uepg.br/ppgcsa/wp-content/uploads/sites/34/2022/03/Relatorio-final-da-Pesquisa-Fome-e-Pandemia-um-estudo-em-Ponta-Grossa.pdf. Acesso jun. 2022.

ROSANELI, C. F.; RIBEIRO, A. L. C.; ASSIS, L. de; SILVA, T. M. da; SIQUEIRA, J. E. de. A fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Revista Bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília: v. 23, n. 1, 2015, p.89-97, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015231049

SILVA, J. da R.; CAMARGO, E. B.; MONTEIRO, R. A. A fome e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em filmes documentários brasileiros. 2017. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/fome_alimentacao_adequada.pdf>. Acesso em 25 maio 2022.

SILVA, M. L. A. e; MAURICIO BARBOSA LUCAS, M.; MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO, L. As Vulnerabilidades Socioeconômicas do Estado do Amazonas Agravadas pela 2ª Onda da Pandemia de COVID-19. Informe GEPEC, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 127–145, 2022. DOI: 10.48075/igepec.v26i1.28822. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/28822. Acesso em: 7 dez. 2022.

SCHMIDT, J. P. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R dos; LEAL, R. G. (Orgs.). Direitos Sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, p.2307-2333. 2008.

VAITSMAN, J.; LOBATO, L. DE V. C. Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência: Barreiras de acesso e lacunas intersetoriais. Ciência e Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3527–3536, 1 nov. 2017.

VIGISAN – Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – 2021 – Disponivel em:. Acesso: jan. 2022.

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Publicado

07-03-2023

Como Citar

COVALCHUK , G. C.; PEREIRA LEITE, R. .; RAIHER, A. P.; MEDEIROS, M. de L. SEGURANÇA ALIMENTAR E OS PROGRAMAS SOCIAIS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR / Food Security and Social Programs: A Case Study in the Municipality of Ponta Grossa -PR in Brazil. Informe GEPEC, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 180–198, 2023. DOI: 10.48075/igepec.v27i1.30372. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/30372. Acesso em: 4 maio. 2024.