CAPACIDADES ESTATAIS PARA POLÍTICA DE TURISMO NO POLO COSTA BRANCA - RN / STATE CAPACITIES FOR TOURISM POLICY AT THE WHITE COAST REGION - RN

Lírio Martins de Miranda Júnior; Ângelo Magalhães da Silva  Magalhães da Silva

doi:10.48075/igepec.v27i2.31126

CAPACIDADES ESTATAIS PARA POLÍTICA DE TURISMO NO POLO COSTA BRANCA - RN / STATE CAPACITIES FOR TOURISM POLICY AT THE WHITE COAST REGION - RN

Autores

Lírio Martins de Miranda Júnior Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN https://orcid.org/0000-0002-7594-4693
Ângelo Magalhães da Silva Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA https://orcid.org/0000-0003-2211-6955

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v27i2.31126

Palavras-chave:

Turismo, capacidades estatais, municípios, costa branca, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Regional

Resumo

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as capacidades estatais para a política de turismo nos municípios do Polo Costa Branca. Para isso, se apoiou em uma pesquisa bibliográfica e documental sobre Programa de Regionalização do Turismo, consubstanciada por uma revisão teórica sobre capacidades estatais e a aplicação de modelo analítico voltado investigação dos arranjos institucionais, realizada por meio de pesquisa de campo, composta pela aplicação de questionários e entrevistas junto aos órgãos públicos responsáveis pela política de turismo nos seis municípios que compõem a região. A análise dos resultados revelou a precarização de elementos da capacidade estatal dos municípios, que comprometem a atuação destes nos processos de descentralização e territorialização da política de turismo.

Abstract: This article aims to analyze the state's capabilities for tourism policy in the municipalities of the White Coast Region o. To do so, it relied on a bibliographic and documentary research on the Tourism Regionalization Program, substantiated by a theoretical review of state capabilities and the application of the analytical model aimed at investigating institutional arrangements, carried out through field research, consisting of the application of questionnaires and interviews with the public bodies responsible for tourism policy in the six municipalities that make up the region. The analysis of the results revealed the precariousness of elements of the state capacity of the municipalities, which compromise their performance in the processes of decentralization and territorialization of the tourism policy

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lírio Martins de Miranda Júnior, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN

Bacharel em Turismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2010). Com Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Ceará (2016) e Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido - PLANDITES/UERN (2022). Atualmente é servidor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ocupa o cargo de Técnico de Nível Superior (TNS), no Departamento de Ciências Sociais e Política, é membro do grupo de pesquisa GET/UERN - Grupo de Estudos Turísticos e do Núcleo de Políticas Públicas – NPP/UERN. Tem experiência na administração de pública, nos municípios de Mossoró-RN (2008 - 2012), Beberibe-CE (2013-2015) e São Gonçalo do Amarante-CE (2015-2018), com atuação voltada ao Planejamento e Gestão Pública do Turismo.

Ângelo Magalhães da Silva, Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA

Professor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). Graduado, Mestre e Doutor em Ciências Sociais na área de Política, Desenvolvimento e Sociedade, pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFRN. Professor do Programa de Mestrado profissional em Administração Pública (PROFIAP), da Universidade Federal Rural do Semiárido. Professor do Programa de Mestrado acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Coordenador do Grupo de Estudos em Desenvolvimento" (GEDEN) da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Estuda temas como Capitalismo, Políticas e Gestão Pública, Organizações e Desenvolvimento Econômico e Regional.

Referências

AGUIAR, R. B. de; LIMA, L. L. Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. v. 89, p. 1-28, 2019.

ALMADA, J. A. B. de. O turismo no Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 241-262, 2019.

BICHIR, R. M. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: O caso do Programa Bolsa Família - Tese de doutorado, IUPERJ, Rio de Janeiro, 2011.

BICHIR, R. M. Estatais para implementação de programas de transferência de renda: recursos de casos do Brasil, Argentina e África do Sul. Texto para Discussão - IPEA, 2015.

BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil. Brasília, 2004.

______. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo. Diretrizes. Brasília, 2013.

______. Ministério do Turismo. Plano nacional do turismo 2018/2022: mais emprego e renda para o Brasil. Brasília, 2018.

______. Ministério do Turismo. Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, Cartilha. Brasília, 2015.

______. Ministério do Turismo. Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, Perguntas e Respostas. Brasília, 2019.

______. Ministério do Turismo. Portaria nº 41, de 24 de novembro de 2021. Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro, além de estabelecer os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste. Site do Ministério do Turismo. Publicado em: 26 de novembro de 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2021-1/portaria-mtur-no-41-de-24-de-novembro-de-2021> Acesso em: 25 de fevereiro de 2022.

______. Ministério do Turismo. Mapa do turismo brasileiro-atualização. Disponível em: http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=186&Itemid=269, acesso em 03, abril de 2022.

FONTANELLI, F. S. A construção de capacidades municipais no campo cultural: repensando a lógica do sistema nacional de cultura. In: GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. (Orgs.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021, pp. 510 – 571.

GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. Capacidades Estatais para o Desenvolvimento no Século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional, p. 25-30, 2012.

GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas IN: GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. (eds) Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Ipea, 2014.

GOMIDE, A. de A. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do brasil. In: GOMIDE, A. de Á.; BOSCHI, R. R. (eds.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016. pp. 15-47.

GRIN; E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. Capacidades estatais em governos subnacionais: dimensões teóricas e abordagens analíticas. In: GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. (Orgs.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021, pp. 42 – 85.

LOPES, R. M. R.; ALVES, L. da S. F. O desenvolvimento do turismo no estado do Rio Grande do Norte a partir da ação pública. Revista de Cultura e Turismo, v. 9, n. 3, p. 143-172, 2015.

MARQUES, C. B.; SANTOS, C. H. S. A política pública e a economia do turismo local. Informe GEPEC, v. 18, n. 1, p. 88-100, 2014.

PAPI, L. P.; AGUIAR, R. B. D.; LIMA, L. L.; LUI, L. Planejamento governamental e capacidades estatais nos municípios brasileiros. In: GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. (Orgs.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021, pp. 170 –197.

SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. IN: MELLO, J. M.; RIBEIRO, V. M. O.; LOTTA, G. S. O.; BONAMINO, A. O.; Carvalho, C. P. de O. (Orgs.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020, pp. 43-67.

TOMPOROSKI, A. A. Turismo como estratégia para desenvolvimento territorial do Contestado: o caso exemplar do território Castilha-La Mancha. Informe GEPEC, v. 20, n. 2, p. 28-37, 2016.

Downloads

Publicado

21-07-2023

Como Citar

MIRANDA JÚNIOR, L. M. de; MAGALHÃES DA SILVA, Ângelo M. da S. CAPACIDADES ESTATAIS PARA POLÍTICA DE TURISMO NO POLO COSTA BRANCA - RN / STATE CAPACITIES FOR TOURISM POLICY AT THE WHITE COAST REGION - RN. Informe GEPEC, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 366–388, 2023. DOI: 10.48075/igepec.v27i2.31126. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/31126. Acesso em: 3 maio. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 27 n. 2 (2023): Revista Informe GEPEC

Seção

Artigos

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons

Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.

--------------

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.

2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.

3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.

--------

Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:

1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.

3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).

Licencia Creative Commons

Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.