SIGNOS DISTINTIVOS TERRITORIAIS E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: BASE TEÓRICA E UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS / TERRITORIAL DISTINCTIVE SIGNS AND GEOGRAPHICAL INDICATION: THEORETICAL BASIS AND A METHODOLOGICAL PROPOSAL FOR EVALUATING EXPERIENCES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v27i2.31161
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CNPQ

Palavras-chave:

Território, associativismo territorial, signos distintivos territoriais, Indicação Geográfica, desenvolvimento territorial.

Resumo

As experiências de Indicação Geográfica se destacam entre as diferentes formas de associativismo territorial, situando-se entre os principais exemplos de signos distintivos territoriais. Muito já se tem escrito sobre o tema, no entanto, poucas são as propostas de instrumental metodológico para avaliação dessas experiências, ou mesmo, sua prospecção. Parte-se do entendimento de que a prospecção ou avaliação de experiências de associativismo territorial, a exemplo da Indicação Geográfica, precisa centrar-se em questões relacionadas à dinâmica territorial e às condições socioeconômicas, históricas, culturais e ambientais do território. Retomando e aprofundando estudos anteriores, assume-se o desafio da reflexão, tendo como base aspectos da literatura, desde a abordagem teórica até as questões de ordem metodológica. Resgata estudos anteriores e avança na proposição de um instrumental metodológico, o qual pode ser utilizado no estudo de experiências de Indicação Geográfica. A abordagem neste texto dialoga com a perspectiva da autogestão territorial e os desafios do desenvolvimento territorial.

Abstract: Geographical Indication experiences stand out among the different forms of territorial associations, ranking among the main examples of territorial distinctive signs. Much has already been written on the subject, however, there are few proposals for methodological tools for evaluating these experiences, or even prospecting them. It is based on the understanding that prospecting or evaluating experiences of territorial associations, such as Geographical Indication, needs to focus on issues related to territorial dynamics and socioeconomic, historical, cultural and environmental conditions of the territory. Resuming and deepening previous studies, the challenge of reflection is assumed, based on aspects of the literature, from the theoretical approach to methodological issues. It rescues previous studies and advances in the proposition of a methodological instrument, which can be used in the study of Geographical Indication experiences. The approach in this text dialogues with the perspective of territorial self-management and the challenges of territorial development.

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Biografia do Autor

Valdir Roque Dallabrida, Universidade Federal do Parana UFPR

Geógrafo, doutor em Desenvolvimento Regional, professor e pesquisador no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná UFPR. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPQ.

Referências

ARANDA CAMACHO, Y. V. Productos agroalimentarios e identidade del território: un modelo de decisión para orientar la seleción de selos de origen. Tese de Doutorado - Universidad de Córdoba, Departamento de Economía, Sociología y Política Agrarias, Córdoba (ES), 2015.

BRASIL. Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília (DF): 1996.

BRUCH, K. L. B. Signos distintivos de origem: entre o velho e o novo mundo vitivinícola. Tese de Doutorado - Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Université Rennes I, Porto Alegre/RS/Rennes/France, 2011.

CARAVACA, I.; GONZÁLEZ, G.; SILVA, R. Innovación, redes, recursos patrimoniales y desarrollo territorial. EURE - Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales, v. XXXI, n. 94, p. 5-24, 2005.

CHAMPREDONDE, M. La valorización de la tipicidad cultural y territorial de productos mediante certificaciones en países de América Latina. En FROEHLICH, J. M. (Org.). Desenvolvimento Territorial: Produção, Identidade e Consumo. Ijuí (RS): Editora UNIJUI, 2012, p. 119-165.

CHAMPREDONDE, M.; CASIOROVSKI, J. G. Agregado de Valor o Valorización? Reflexiones a partir de Denominaciones de Origen en América Latina. RIVAR, v. 3, n. 9, p. 147-172, 2016.

COVAS, A. M. A. É a smartificação, estúpido! Jornal Público, Lisboa (PT), 9 de outubro/2017. Disponível em: http://observador.pt/opiniao/e-a-smartificacao-estupido/. Acesso em 14/05/2018.

COVAS, A. M. A. Os territórios digitais: o decálogo da smartificação. Jornal Público, Lisboa (PT), 17 de fevereiro/2018.

COVAS, A. M. A.; COVAS, M. M. C. M.; DALLABRIDA, V. R. Os Signos Distintivos Territoriais e a Smartificação do Território: uma abordagem exploratória. Biblio3w, v. XXIV, p. 1-22, 2019.

COVAS, A. M. A.; COVAS, M. M. C. M. Os territórios-rede: a inteligência territorial da 2ª ruralidade. Lisboa: Editora Colibri, 2014.

DALLABRIDA, V. R. Abordagem territorial do desenvolvimento e o desafio de um instrumental metodológico multidimensional: apresentação de dossiê. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 1, p. 8-12, jan-abr/2022.

DALLABRIDA, V. R. Significar territórios como estratégia de diferenciação: aportes Teóricos e Metodológicos. Caderno de Geografia, v. 30, p. 196-213, 2020a.

DALLABRIDA, V. R. Território e governança territorial, patrimônio e desenvolvimento territorial: estrutura, processo, forma e função na dinâmica territorial do desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 2, p. 63-78, mai-ago/2020b.

DALLABRIDA, V. R. Patrimônio territorial: abordagens teóricas e indicativos metodológicos para estudos territoriais. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 52, p. 12-32, jul./set./2020c.

DALLABRIDA, V. R. Valorização do território, signos distintivos e desenvolvimento territorial: uma aproximação teórica e indicativos metodológicos. In: 18º ENANPUR, Natal, 27-31 maio 2019, Anais [...], Natal, 2019.

DALLABRIDA, V. R. Teorias do desenvolvimento: aproximações teóricas que tentam explicar as possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: Editora CRV, 2017.

DALLABRIDA, V. R. Ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança Territorial: uma análise comparada de experiências brasileiras e portuguesas. EURE - Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales, v. 42, p. 187-212, 2016a.

DALLABRIDA, V. R. Território, governança e desenvolvimento territorial: indicativos teórico-metodológicos, tendo a Indicação Geográfica como referência. São Paulo: LiberArs, 2016b.

DALLABRIDA, V. R. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social, v. L(2º), n. 215, p. 304-328, 2015.

DALLABRIDA, V. R. Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a Indicação Geográfica como referência. 1. ed. São Paulo: Editora LiberArs, 2014.

DALLABRIDA, V. R. Território e desenvolvimento sustentável: indicação geográfica da erva-mate de ervais nativos no Brasil. Informe GEPEC, v. 16, p. 42-59, 2012.

DALLABRIDA, V. R.; BAUKART, K. S.; GUINZANI, W. Signos distintivos territoriais e indicação geográfica: uma avaliação de experiências com a aplicação de instrumental metodológico. Interações, v. 21, p. 195-211, 2020.

DALLABRIDA, V. R.; ROTTA, E.; BÜTTENBENDER, P. L. Pressupostos epistêmico-teóricos convergentes com a abordagem territorial. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 2, p. 256-273, mai-ago/2021.

DALLABRIDA, V. R.; ROTTA, E.; BÜTTENBENDER, P. L.; DENARDIN, V. F.; ARENHART, L. O. Categorias conceituais e pressupostos metodológicos convergentes com a abordagem territorial. Guaju – Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, v. 7, n. 1, p. 43-80, jan./junho/2021.

DALLABRIDA, V. R.; COVAS, A. M. A.; COVAS, M. M. C. M.; A. Inovação, desenvolvimento e espaço urbano: uma relação necessária, mas não suficiente. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 19, n. 2, p. 360-378, maio-agosto, 2017.

DALLABRIDA, V. R.; RUÍZ, A. R. P.; PLAZA, J. J. T. Signos distintivos territoriais, Indicação Geográfica e desenvolvimento territorial: uma primeira apreciação sobre experiências na Espanha e Brasil. In: IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social/ENAPEGS, Anais..., Porto Alegre (RS-Brasil), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, maio/2016.

DALLABRIDA, V. R.; TOMPOROSKI, A. A.; TABASCO, J. J. P.; PULPÓN, Á. R. R. Activando el patrimonio territorial como estrategia de desarrollo de regiones estancadas: el caso de territorio del Contestado. Informe GEPEC, v. 23, p. 89–114, 2019. DOI: 10.48075/igepec.v23i0.22747.

DALLABRIDA, V. R.; MARCHESAN, J.; CHAMPREDONDE, M. Produto com tipicidade territorial consolidada e indicação geográfica: possíveis contribuições para novas experiências. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, p. 237-251, 2018.

DALLABRIDA, V. R.; FERNÁNDEZ, V. R. Desenvolvimento territorial: possibilidades e desafios, considerando a realidade de âmbitos espaciais periféricos. Passo Fundo: Editora UPF/Ijuí: Editora UNIJUI, 2008.

FANTE, C. C. L.; DALLABRIDA, V. R. Governança territorial em experiências de Indicação Geográfica: análises e prospecções. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 6, p. 228-246, 2016.

FARINÓS, J. Inteligencia Territorial para la planificación y la gobernanza democráticas: los observatorios de los territorios. Proyección, v. 11, p. 45-69, 2011.

FARINÓS, J. Bases conceptuales de la gestión territorial: inteligencia territorial y ética práctica. In: VITALE, J. et al. Observatorios territoriales para el desarrollo y la sustentabilidad de los territorios. Vol. 2: Marco conceptual y metodológico. Buenos Aires: INTA Ediciones, 2017, p. 12-25.

FERREIRA RUBIO, D. M. La Buena Fe. El principio general en el Derecho Civil. Madrid: Montecorvo, 1984.

FLORES, S. S.; FALCADE, I. Sustentabilidade territorial e indicações geográficas: uma proposta de fatores para avaliação de oportunidades e barreiras nas IGs. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 2, p. 192-206, set-dez/2022.

FLORIDA, R. Towards the learning regions. Futures, v. 27, n. 5, p. 527-536, 1995.

GARRIDO, M. D.; RAMOS, E. Calidad y desarrollo rural: una propuesta metodológica para la evaluación de marcas de calidad territorial. Revista Española de Estudios Agrosociales y Pesqueros, n. 234, p. 127-157, 2013.

GONÇALVES, M. F. W. Propriedade industrial e a proteção dos nomes geográficos: indicações geográficas, indicações de procedência e denominações de origem. Curitiba: Juruá Editora, 2007.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, v. 16, n. 1, p. 13-25, 2015.

MORGAN, K. The learning region: institutions, innovation and regional renewal. Regional Studies, v. 31, p. 491-504, 1997.

MARTÍNEZ-VILLALBA, J. C. R. La teoría general de los signos sistintivos. Revista la Propriedad Inmaterial, n. 18, p. 191-219, noviembre de 2014.

MASCARENHAS, G.; WILKINSON, J. Indicações geográficas em países em desenvolvimento: Potencialidades e desafios. Revista de Política Agrícola, Ano XXIII, n. 2, p. 103-115, Abr./Maio/Jun. 2014.

MÉNDEZ, R. G. V. Innovación y desarrollo territorial: algunos debates teóricos recientes. EURE - Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales, v. 28, n. 84, p. 63-83, 2001.

MÉNDEZ, R. G. V. Renovar economías urbanas en crisis: un debate actupal sobre la innovación. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 6, n. 3, p. 4-31, nov. 2016.

NAKAHODO, M. A.; ESPINOZA, R.; LA TORRE MATUK; S.; MAEDA JERÍ, J.; MENDOZA CHIAPPORI, A. J.; MENSOZA MARÍN, R. Estigmas. El misterio de la explotación de los signos distintivos. Ius Et Veritas, v. 13, n. 26, p. 363-388, 2003.

NIEDERLE, P. A. (Org.). Indicações geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. 1. ed. v. 1. Porto Alegre: UFRGS, 2013.

NIJKAMP, P. The «resourceful region». A new conceptualisation of regional development strategies. Investigaciones Regionales - Journal of Regional Research, n. 36, p. 191-214, 2016.

PAVÓN, P.; GÓMEZ MUNHÓZ, A. C. Pautas de implantación de signos de calidad territorial en Andalicía. En: MORENO, L.; SANCHEZ, M.; SIMÕES, O. (Coord.). Cultura, Inovação e Território: o agroalimentar e o rural. Lisboa: Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, 2009. p. 75-85.

PECQUEUR, B. A guinada territorial da economia global. Política & Sociedade, n. 14, p. 79-105, abril/2009.

PELLIN, V. Desenvolvimento territorial sustentável: a experiência do MAPA no estimulo ás Indicações Geográficas em Santa Catarina. Informe GEPEC, v. 23, n. 1, p. 74–92, 2019.

RAMOS, E.; GARRIDO, D. Towards a “2nd generation” of quality labels: a proposal for the evaluation of territorial quality marks. Cuadernos de desarrollo rural, año 11, n. 74, p. 101-123, 2014.

SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V. Indicaciones geográficas, desarrollo e identidad territorial. Agricultura familiar en España, v.1, p. 207-214, 2010.

SAKR, M. R.; DALLABRIDA, V. R. Produtos de Santa Catarina com identidade territorial. Revista de Política Agrícola, v. 24, p. 102-113, 2015.

SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A.; SILVEIRA, M. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. p. 15-20.

SAQUET, M. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades. Uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. 2ª. edição revisada e ampliada. Rio de Janeiro: Ed. Consequência, 2015.

VANDECANDELAERE, E.; ARFINI, F.; BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A. (Editores). Uniendo Personas, Territorios y Productos. Guía para fomentar la calidad vinculada al origen y las indicaciones geográficas sostenibles. Roma: FAO/SINER-GI, 2011 (reimpressão).

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Publicado

21-07-2023

Como Citar

DALLABRIDA, V. R. SIGNOS DISTINTIVOS TERRITORIAIS E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: BASE TEÓRICA E UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS / TERRITORIAL DISTINCTIVE SIGNS AND GEOGRAPHICAL INDICATION: THEORETICAL BASIS AND A METHODOLOGICAL PROPOSAL FOR EVALUATING EXPERIENCES. Informe GEPEC, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 389–413, 2023. DOI: 10.48075/igepec.v27i2.31161. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/31161. Acesso em: 8 maio. 2024.