ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CONTRATOS DE CRÉDITO DO PRONAF ENTRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NOS PERÍODOS DE 2006, 2017 E 2020
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v29i2.35500Palavras-chave:
Concentração; Crédito Rural; Desigualdade; Índice de Gini.Resumo
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi uma ação do governo federal no intuito de ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares as linhas de crédito, trabalhando com uma política que fosse direcionada ao segmento e que estimulasse a promoção conseguisse promover renda e emprego no campo, em especial, para os produtores mais vulneráveis, que apresentam uma baixa renda. Visto isso, este estudo buscou analisar a distribuição do valor dos contratos de crédito do PRONAF entre as unidades da Federação no período de 2006, 2017 e 2020, a fim de identificar se esta distribuição tem sido desigual e concentradora como previsto na literatura. Para tanto, realizou-se uma análise descritiva dos indicadores de concentração e desigualdade: razão de concentração (CR4), índice de Hirschman-Herfindahl (H-H), índice de Gini (G) e o índice T de Theil (T). Os resultados confirmaram a existência de uma acentuada desigualdade na distribuição dos recursos do PRONAF tanto para a atividade agrícola como pecuária, além de uma considerável concentração destes nas regiões mais desenvolvidas (como a região Centro-Sul do país).
Downloads
Referências
ABRITA, M. B. Covid-19: impactos da pandemia na economia brasileira. Jundiaí. Paco Editorial. 2021.
FERNANDES, A. P. G.; IMPÍSSA, S. E. C.; PARRÉ, J. L. O IMPACTO DAS CATEGORIAS DE CRÉDITO RURAL NO VBP DA AGROPECUÁRIA PARANAENSE NO PERÍODO DE 2015 A 2018. Informe GEPEC, Toledo, v. 29, n. 1, p. 80–100, 2025. DOI: 10.48075/igepec.v29i1.32884.
ALVES, D. F.; LIMA JÚNIOR, F. do O. de; SIQUEIRA, R. M. de; REBOUÇAS FILHO, P. J. ESTRUTURA PRODUTIVA NAS MESORREGIÕES DO NORDESTE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE FATORIAL. Informe GEPEC, Toledo, v. 22, n. 2, p. 81–98, 2019. DOI: 10.48075/igepec.v22i2.20053.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C., SCHNEIDER, S. (orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2015. p. 54-81.
ARAÚJO, J. A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Texto para discussão nº 2412. Análise dos impactos do Pronaf na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
AVELAR, F. M.; STAMM, C. Agricultura familiar: efeitos do Pronaf na região Oeste do Paraná. Revista Geosul, [s. l.], v. 34, n. 72, p. 359-394, mai./ago. 2019.
AZEVEDO, F. F.; PESSÔA, V. L. S. O Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Soc. & nat., Uberlândia, ano 23, n. 3, 483-496, set/dez. 2011.
BACCARIN, J. G.; OLIVEIRA, J. A. de. Uma avaliação da distribuição do Pronaf entre as regiões geográficas do Brasil. Revista grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 114-127, abr. 2021.
BACEN. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Contratos por Região, UF, Segmento e IF. 2022. Disponível em: https://dadosabertos.bcb.gov.br/dataset/matrizdadoscreditorural/resource/cf459be2-2525-42e4-a1bd-340c1c0c8064?inner_span=True. Acesso em: 15 jun. 2024.
BIANCHINI, V. Vinte Anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/25786-em-11-anos-agricultura-familiar-perde-9-5-dos-estabelecimentos-e-2-2-milhoes-de-postos-de-trabalho.html. Acesso em: 2 ago. 2024.
BUAINAIN, A.M.; SANTANA, C. A. M.; SILVA, F. P. GARCIA, J. R.; LOYOLA, P. O tripé da política agrícola brasileira: crédito rural, seguro e Pronaf. In: BUAINAIN, A.M.; ALVES, E.; SILVEIRA, J. M.; NAVARRO, Z. (orgs.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, Embrapa, 2014. p. 827-864.
BÜTTENBENDER, P. L.; BERKMANN, B. A.; SPAREMBERGER, A. COOPERATIVISMO E CREDITO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ESTUDO EM UMA COOPERATIVA DE INTERAÇÃO SOLIDÁRIA / Cooperativism and rural credit of family agriculture as a promotion to sustainable development: study in a solidary interaction cooperative. Informe GEPEC, Toledo, v. 26, n. 1, p. 330–347, 2022. DOI: 10.48075/igepec.v26i1.26936.
CAPELLESSO, A. J.; CAZELLA, A. A.; BÚRIGO, F. L. Evolução do Pronaf Crédito no Período 1996-2013: redimensionando o acesso pelos cadastros de pessoa física. RESR, Piracicaba, v. 56, n. 3, p. 437-450, jul./set. 2018.
CARNEIRO, Ricardo. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Editora Unesp. 2002.
CORRÊA, V. P.; SILVA, F. F. Análise das Liberações Recentes de Recursos do Pronaf: Uma Mudança na Lógica de Distribuição? Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 38, n. 1, jan-mar. 2007.
COSTA, C. K.; SOUSA, F. M. M. M. de.; MASSUDA, E. M. Distribuição dos recursos financeiros do Pronaf para as regiões sul e nordeste do brasil: uma análise sob teoria de restrição de crédito. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, [s. l.], v. 3, n. 3, p. 213-232, set./dez. 2010.
EBINA, R. K.; MASSUQUETTI, A. O Pronaf no Sul do Brasil no período 1999-2010. Revista Estudos do CEPE, [s. l.], n. 35, p. 199-233, jan./jun. 2012.
FIALHO, M. F.; NETO, J. A. F.; REIS, J. D. A evolução do Pronaf nas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. Research, Society and Development, [s. l.], v. 10, n. 10, p. 1-15, jul. 2021.
FOSSÁ, J. L.; MATTE, A.; MATTEI, L. F. A trajetória do Pronaf: análise das operações de crédito nos municípios brasileiros entre 2013 e 2020. Extensão Rural, Santa Maria, v. 29, n. 1, e1, p. 1-27, 2022.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, [s. l.], v. 52, sup. 1, p. 125–146, 2014.
GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o PRONAF: Velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, [s. l.], v. 52, n. 2, p. 323–346, 2014.
JESUS, T. U. A.; CASTRO, E. R. Desigualdade na distribuição do Crédito Rural entre as regiões e municípios do estado de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 40., 2012, Porto de Galinhas. Anais... Porto de Galinhas: ANPEC, 2012.
JORDÃO, L. R.; SILVA, T. H. C.; CARVALHO, L. S. C. Pronaf para quê e para quem? Análise crítica dos cenários brasileiro e goiano. Revista Vertentes do Direito, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 1-19, mar. 2019.
HOFFMANN, R. Estatística para economistas. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Cengace Learning, 2011.
MONTEIRO, A. P.; LEMOS, J. J. S. Desigualdades na distribuição dos recursos do Pronaf entre as regiões brasileiras. Revista de política agrícola, [s. l.], ano XXVIII, v. 28, n. 1, p. 6-17, jan./mar. 2019.
PIRAN DAL MAGRO, G.; DE OLIVEIRA, L.; LEAL DE SOUZA, A. R. O IMPACTO DO CRÉDITO NA ATIVIDADE RURAL BRASILEIRA. Informe GEPEC, Toledo, v. 23, n. 1, p. 127–141, 2019. DOI: 10.48075/igepec.v23i1.19243.
PRETTO, J. M.; HORN, C. H. Uma avaliação do PRONAF no período 1995-2018. COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional, [s. l.], v. 17, n. 1, p. 35-40, jan./mar. 2020.
SAMPAIO, Y.; VITAL, T. Agricultura familiar em Pernambuco: o que diz o censo agropecuário de 2017. Revista Econômica do Nordeste, [s. l.], v. 51, p. 155-171, ago. 2020.
SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A.; MATTEI, L. Post scriptum ao artigo “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar”. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 42-67, jan./abr. 2021.
SILVA, S. P. Texto para discussão nº 1693. Políticas públicas, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise dos impactos socioeconômicos do PRONAF no Território Médio Jequitinhonha – MG.. Brasília: Ipea, 2012.
SILVA, F. F. Distribuição de crédito para a agricultura familiar: um estudo do Pronaf a partir de um indicador de desenvolvimento rural. 2006. 250 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.
SOUZA, C. C. M.; REBELLO, F. K. SANTOS, M. A. S. Impactos econômicos, sociais e ambientais do pronaf no brasil: uma revisão sistemática da literatura. Revista Geosul, [s. l.], v. 36, n. 80, p. 292-314, set./dez. 2021.
SOUZA, P. M. de; BARBÉ, L. C. Desigualdades regionais na distribuição dos financiamentos do Pronaf: uma análise do período de 1998. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, suplemento especial, p. 37-50, out./dez. 2014.
SOUZA P. M. de; FORNAZIER, A.; MATA, H. T. da C.; NEY, M. G.; PONCIANO, N. J. A Distribuição dos Contratos de Crédito do Pronaf entre as Unidades da Federação no Período de 1999 a 2010. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 44, n. 1, p. 27-44, jan./mar. 2013.
SOUZA, P. M. de; NEY, M. G.; PONCIANO, N. J. Análise da Distribuição dos Financiamentos Rurais entre os Estabelecimentos Agropecuários Brasileiros. RESR, Piracicaba, v. 53, n. 2, p. 251-270, abr./jun. 2015.
STADUTTO, J. A. R.; DALMAS, S. R. S. P; WILLERS, E. Da fronteira agrícola a fronteira agroindustrial: uma análise da concentração das empresas de abate e de processamento da carne de frango no oeste do paraná. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, ano IX, n. 16, p. 48-60, dez. 2007.
VIEIRA, A. N. de C.; FABRINI, J. E. PERFIL DOS ESTABELECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO COM BASE NOS DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO DE 2017/Profile of family agriculture establishments in the state of Mato Grosso based on data from the 2017 Agricultural Censo. Informe GEPEC, Toledo, v. 28, n. 1, p. 86–106, 2024. DOI: 10.48075/igepec.v28i1.31356.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Informe GEPEC

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.

