BENTO ESPINOSA (1632-1677) E A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO

Résumé

A teoria das formas de governo é um dos temas mais recorrentes nas obras dos principais teóricos da política, pois, desde os antigos – Platão, Aristóteles – passando pelos fundadores do pensamento político moderno ocidental – Maquiavel, Hobbes, entre outros – existe a preocupação teórica de definir e fundamentar – e, em muitos casos, avaliar – as diferentes formas pelas quais é possível governar. Partindo do fato de que o filósofo holandês Bento Espinosa está ausente tanto do famoso livro do jurista italiano Norberto Bobbio, A teoria das formas de governo (1976); quanto da coletânea do cientista político brasileiro Francisco Correa Weffort, Os clássicos da política (1991); a proposta aqui é retomar algumas das principais teorias sobre as formas de governo – seguindo o esquema elaborado por Bobbio, que se concentra nas duas questões: (1) quem governa? (2) como governa? – e apresentar a teoria elaborada por Espinosa – sobre a monarquia, a aristocracia e a democracia – explorando quais as diferenças e semelhanças da sua tipologia em relação às anteriores. O objetivo principal é justificar a inclusão de Espinosa entre os “clássicos da política”, e, para tanto, pretendemos apresentar seu pensamento político, analisando em que medida pode ser considerado “inovador”, mas também explorando os aspectos nos quais não foi capaz de “romper” com sua própria situação política, social, histórica, cultural e religiosa.