O DIREITO NATURAL: DOS CONTRATUALISTAS A KARL MARX
DOI :
https://doi.org/10.48075/rtc.v18i35.9001Mots-clés :
Direito Natural, Iusnaturalismo Marxista, Positivismo Jurídico.Résumé
O estudo do direito natural, de essência não-escrita ou supra-real, continua sendorelativamente desconhecido no âmbito jurídico. Este artigo procura revisar a literaturapertinente ao direito natural nas suas principais vertentes. O iusnaturalismo clássicoaristotélico-tomista, é de forma prevalente uma teoria dos direitos naturais sociais; enquantoque o iusnaturalismo racionalista - de Hobbes, Locke e Rousseau - é predominantemente uma teoria dos direitos naturais individuais. De outra parte, este trabalho procura clarificar olocus do pensamento jurídico marxista dentro do estudo do direito natural. Pode-se concluirque Marx não abandona completamente o direito natural, especialmente em sua versãoracional. Ele cria o que se denominou de Naturalismo Legal. A posição de Marx envolve umargumento fundamentalmente moral, onde a propriedade privada, por exemplo, é iníqua pornegar ao indivíduo a liberdade e a oportunidade para o seu desenvolvimento igualitário eintegral. Argumenta-se neste artigo a favor de um eterno retorno do direito natural, comoquer Ernst Bloch, especialmente o pensamento e a prática ligados aos direitos humanos.Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.