EDUCAÇÃO INTEGRAL OU CONTRATURNO ESCOLAR? concepções sobre o programa mais educação no município de Dourados-MS

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação do Programa Mais Educação na rede municipal pública de Dourados-MS, no período compreendido entre 2009 e 2015, com vistas a identificar e discutir a concepção de educação de tempo integral explicitada nesse processo. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, tendo como campo empírico as 45 escolas públicas municipais de Dourados – MS, utilizando como instrumento de coleta de dados questionário junto aos integrantes do Programa. Constata-se que a concepção de educação integral presente no Programa Mais Educação está relacionada à ampliação da jornada escolar; consequentemente, tal concepção está em consonância com a proposta preconizada pelo Programa que considera como educação integral, além de outros fatores, a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias.

REFERÊNCIAS

ARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In MOLL, J. et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007a.

_______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.

________ Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Institucionaliza o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010a.

________. Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 23 dez. 1996.

_______. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 9 de janeiro de 2001. Obtido em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm]. Acesso em 29 de dezembro de 2016.

________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2008. Brasília, DF.

________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2009 Brasília, DF, 2009a.

________. Estatuto da Criança e do Adolescente: promulgado em 13 de julho de 1990. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1999b.

________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2013 a. Brasília, DF.

________. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília: MEC, Secad. 2009b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em 21 de junho de 2015.

CAVALARI, R. M. F. Integralismo – ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru: EDUSC, 1999. 239 p.

CAVALIERE, A.M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, v.21, p. 51-63, 2009.

CARVALHO, L. M. As políticas públicas de educação sob o prisma da ação pública: esboço de uma perspectiva de análise e inventário de estudos. Currículo sem fronteiras. V. 15, n.2, p.314-333, maio/ago. 2015.

COELHO, L.M. da C. História (s) de educação integral. In: MAURÍCIO, L. V. (org).: Educação Integral em Tempo Integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n° 80, 2009. p. 83-96.

CEPAL. Comissão Economica Para a America Latina e Caribe. Equidad, desarrollo y ciudadanía. México, DF: CEPAL, 2000.

DOURADO, L. F; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação; perspectivas e desafios. Cadernos Cedes. Campinas vol. 29, n. 78, maio/ago. 2009.

DOURADOS. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de Avaliação do Programa Mais Educação. Dourados: SEMED, 2014.

GADOTTI, M. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista. Curitiba. nº. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.

MONTEIRO, E. S. A implementação do Programa Mais Educação no município de Dourados-MS: concepções e práticas. Dourados, MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2016. (Dissertação de Mestrado).

O PROGRESSO. Cidade de Dourados (MS) universaliza a educação em tempo integral.  28 de Abril, 2014.

PARO, V. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a Modernidade. In: COELHO, Lígia Martha C. da Costa (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: FAPERJ, 2009.

RODRIGUES, C. M. L.; VIANA, L. R.; BERNARDES, J. A. O Programa Mais Educação: breve análise do contexto político e dos pressupostos teóricos. Cadernos ANPAE, v. 17, p. 1-16, 2013.

ROSA, V. S. O Programa Mais Educação como Política Pública Nacional de Educação Integral. In: IX ANPEd SUL Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul, RS. Anais: ANPEd SUL, 2012.

TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.31, n.73, jan./mar. 1959. p. 78-84. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/produde.htm. Acesso em: 17 jul. 2015.

UNESCO. Boletin. Proyecto principal de educacion em America Latina y Caribe. Santiago UNESCO, 1996.

Recebido em 11-04-2018 e aceito em 28-08-2018.