Análise dos indicadores educacionais em Palmas – Tocantins

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/rt.v16i1.28714

Palavras-chave:

Ensino, Aprendizagem, Desempenho da Educação, Educação Básica

Resumo


O presente artigo avalia os indicadores de desempenho do ensino público de Palmas no estado do Tocantins, com a intenção de entender a situação atual em que se encontra a educação básica municipal. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e análise descritiva dos dados externos. Os indicadores analisados foram: evolução do quantitativo das unidades educacionais; matrícula; índice de investimento; índice de distorção idade/série; taxa de analfabetismo, taxa de rendimento escolar, taxa de aprovação, de reprovação, taxa de abandono no Ensino Fundamental e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O período de análise compreendeu os anos de 1991 a 2020. Para tanto, apresentam-se as principais razões para a adoção de medidas com foco na qualidade constante do ensino municipal. Dessa forma, busca-se contribuir com a discussão da prática de avaliação dos resultados dos indicadores no âmbito da educação pública municipal, e assim propor ações que possam aprimorar o Ensino Infantil e Fundamental, o desenvolvimento do aluno e subsequentes melhorias nos resultados internos e externos. Este estudo revelou que a cidade de Palmas obteve avanço na universalização do ensino público e resultados positivos na Educação Infantil e Ensino Fundamental, superando o alcance das metas projetadas. A educação é, além de um projeto indispensável para a melhoria da qualidade de vida e dos direitos sociais, a base para o desenvolvimento social e econômico de uma cidade e/ou uma região.

Biografia do Autor

Messias Aparecida de Sousa Silva, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduada em Administração, Pós graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal do Tocantins – UFT e em Pós-graduação em Docência do Ensino Superior e MBA em Gestão de Tecnologia da Informação pela Faculdade Albert Einstein, Fae, e Mestranda em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Federal do Tocantins, UFT. Servidora pública na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Palmas. Fluente em planejamento na gestão pública, monitoramento e avaliação de políticas públicas e em Tecnologia da Informação, realização e execução de projetos de TI. Vivência em ambiente informatizado e em sistema de informação em gestão pública.

Nilton Marques de Oliveira, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Economista, Mestre em Economia Aplicada – UFV, Doutor em Desenvolvimento Regional – UNIOESTE. Professor do Curso de Ciências Econômicas, e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – UFT. Líder do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional e Territorial do Centro Norte do Brasil (DRT – Centro Norte). Bolsista de Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT.

Referências

ALBUQUERQUE, C. M.; MEDEIROS, M. B.; SILVA, P. H. F. Gestão de finanças públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal. 2. ed. Brasília: Ed. Gestão Pública, 2008.

BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. Investimentos em educação e desenvolvimento econômico. IPEA - Texto para discussão, Rio de Janeiro, n. 525, 1997. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3772. Acesso em: 25 abr. 2022.

BOISIER, S. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto político. Planejamento e Políticas públicas, Rio de Janeiro, n. 13, 1996.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [LDBEN]. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação (2014-2024). Brasília: MEC, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios, programas. Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório da Educação Básica. Brasília: MEC, 2001.

CAMPOS, R. A educação infantil e os organismos internacionais: quando focalizar não é priorizar não é priorizar. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, EUA, v. 21, n. 18, p. 1-13, jan. 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2750/275029728018.pdf. Acesso em: 25 abr. 2022.

CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos De Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245‐262, jul. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010.

FERNANDES, R. Índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Brasília: INEP, 2007.

GESQUI, L. C. A importância dos resultados das avaliações educacionais em larga escala na definição de práticas escolares. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO, 16., 2012, Campinas. Anais [...]. Campinas: UNICAMP, 2016. Disponível em: http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/templates/arquivos_template/upload_arquivos/ acervo/docs/2193b. Acesso em: 26 jul. 2021.

GIACOMONI, J. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Pesquisa nacional por amostra de domicílio (PNAD) – 2008. Brasília: IBGE, 2009.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. Censo escolar 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://qedu.org.br/brasil/censo-escolar. Acesso em: 20 mar. 2018.

LIMA, R. Mercado de trabalho: o capital humano e a teoria da segmentação. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 10, n. 1, p. 217-272, abr. 1980. Disponível em: https://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/issue/view/51. Acesso em: 25 abr. 2022.

MELLO, G. N. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

MINCER, J. Human capital and economic growth. National Bureau of Economic Research Cambridge, n. 803, p. 2-28, nov. 1981. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w0803.pdf. Acesso em: 25 abr. 2022.

MYRDAL, G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: Saga, 1965.

OLIVEIRA, D. A. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. PNUD Brasil, Ipea e FJP, 2020.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO [PNUD]; INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [IPEA]; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO [FJP]. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. [S.l.]: PNDU; IPEA; FJP, [2020?]. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/consulta/planilha. Acesso em: 25 abr. 2022.

PALMAS (Tocantins). Secretaria Municipal de Educação [SEMED]. Relatórios de gestão da educação, 2001 a 2020. Palmas: Prefeitura do Município de Palmas, 2020.

ROMÃO, J. E. Avaliação dialógica: desafio e perspectivas. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos Educacionais e Estatísticos do IDEB. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923.

Downloads

Publicado

30-04-2022

Como Citar

SILVA, M. A. de S.; OLIVEIRA, N. M. de. Análise dos indicadores educacionais em Palmas – Tocantins. Travessias, Cascavel, v. 16, n. 1, p. 87–107, 2022. DOI: 10.48075/rt.v16i1.28714. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/28714. Acesso em: 14 ago. 2022.

Edição

Seção

EDUCAÇÃO