CRIANÇA, JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PORTO ALEGRE
Palavras-chave:
Criança, Juventude, Políticas Públicas.Resumo
Neste artigo será realizada uma reflexão sobre a infância, juventude a partir de
algumas públicas políticas implementadas pelo município de Porto Alegre no período de 2001 a
2007. As fontes utilizadas para a realização deste trabalho apoiar-se-á na pesquisa em livros e
artigos que abordam estes assuntos. Buscar-se-á a implementação destas políticas em Porto
Alegre, a partir do Projeto de Segurança Urbana de Porto Alegre e o Projeto “Abrindo Espaço”:
Escola Aberta. A Infância e a Juventude são conceitos, inventados há pouco tempo, se levarmos
em conta o tempo de desenvolvimento da sociedade. Foi no Século XIX e XX que ocorreu a
emergência da infância como uma questão social. Tornado-se alvo de políticas públicas do
Estado a partir do Código de Menores de 1979 que diz: menor é aquele que é privado de
condições subexistenciais, saúde e instrução obrigatória, representatividade e assistência, em
razão de falta, ação ou omissão ou manifesta impossibilidade de pais ou responsáveis. E somente
a partir da metade do século XX é que se perceberá a implementação de políticas públicas
voltadas à infância e juventude. Programa Escola Aberta é um projeto de educação, cultura,
esporte e trabalho para a juventude e O Projeto de Segurança Pública de Porto Alegre nos
possibilita pensar a capacidade da sociedade portoalegrense de se organizar. Sendo fruto da
experiência do Orçamento Participativo, visto como pioneiro dentro do país. Este projeto visa
combater o tráfico de armas e drogas para a juventude, os crimes contra o patrimônio, a violência
contra a mulher e as crianças, a reinserção comunitária dos egressos do sistema penitenciário,
construção de um estúdio experimental multimeios ou estação popular de invenção cultural, além
de propiciar um ambiente que poça contribuir para o Circuito da Paz, através de oficinas de
educação: esportiva, ambiental, cultural e conservação de patrimônio.
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