O ÍNDIO NO BRASIL E A PROTEÇÃO À DIVERSIDADE CULTURAL

Resumo

O objetivo do presente artigo é refletir sobre a proteção a diversidade cultural do povo indígena analisando os mecanismos de proteção da propriedade intelectual e as formas de amparo do patrimônio cultural imaterial, inclusive revelando o olhar diferenciado que os indígenas possuem sobre suas criações. A pesquisa justifica-se pois as comunidades indígenas geralmente não possuem a noção de que o conhecimento intelectual possa ser passível de apropriação e nem mesmo que possa ser alienado. Tal desconhecimento pode fazer com que os recursos obtidos pelo conhecimento intelectual indígena não chegue a quem realmente pertença. Apesar de termos consciência de que geralmente os povos indígenas não comercializam seu saber, isto não pode impedir o estudo e analise do tema.  Para a realização do objetivo exposto foi realizada uma pesquisa bibliográfica destacando principalmente os autores Araújo, Cruz, Luciano, Gallois, Baptista, Bittar e Wolkmer,  além de artigos da Constituição da Republica Federativa do Brasil e de portarias da Fundação Nacional do Índio. Como resultados verificamos que utilizar as ferramentas de proteção da cultura imaterial  do homem branco adaptadas ao mundo índio pode trazer um grande avanço à preservação do patrimônio cultural e da propriedade intelectual indígena