ENFOQUE CONSTITUCIONAL E SISTÊMICO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL

Elaine Cristina Francisco Volpato

Resumo

A problemática ecológica fundamenta-se na questão principal de utilização de recursos naturais, na exata medida em que sociedade moderna foi incapaz de manejar de modo sustentável os ativo ambientais disponíveis. As estruturas econômicas e políticas falharam na busca de soluções para os perigos ecológicos, na medida em que estimulam o consumo de massa, sem razoabilidade. Na medida em que a degradação do ambiente atenta contra a própria vida humana, atingindo níveis insustentáveis e ameaçadores à existência. A Ciência, a Política e o Direito precisam se debruçar sobre esta questão: como fomentar o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis. Os parâmetros essenciais de sustentabilidade sistêmica: o social, preservando condignas condições de trabalho em seu espaço presente; e o ambiental, a ser preservado de danos preventivamente, dando eficácia do direito essencial à sadia qualidade de vida futura.

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