A SOLIDARIEDADE COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DO DIREITO

Guilherme Camargo Massaú

Resumo

O artigo visa destacar a relação entre a solidariedade e a sustentabilidade na perspectiva jurídica, que, necessariamente deveria resultar em ações dos indivíduos. Por conseguinte, a solidariedade orientada pela ideia de sustentabilidade põe a todos os seres humanos a responsabilidade de preservar o meio ambiente para os demais. O efeito disso deve ser a preservação do meio ambiente sem que se coloque em risco a integridade natural da Terra, mesmo que isso resulte no ser humano sucumbindo às necessidades que são consequências da ausência dos bens vitais naturais. Além do mais, a solidariedade e a sustentabilidade alcançam a intergeracionalidade, possibilitando aos que habitarão a Terra usufruírem dos benefícios naturais já existentes. Esta pesquisa emprega o método bibliográfico na busca dos dados, e analítico-explicativo na medida em que artigo vai tecendo as concepções suscitadas.

Palavras-chave

Constituição Federal. Direito. Solidariedade. Sustentabilidade. Utilitarismo Negativo.

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