SUSTENTABILIDADE E PRODUÇÃO NO CAMPO: O CASO DOS INSTITUTOS LATINO-AMERICANOS DE AGROECOLOGIA (IALAS) E SUA RELAÇÃO COM A ORDEM JURÍDICA

Fernando José Martins, Carlos Alberto Silva

Resumo

O presente artigo busca evidenciar as relações presentes entre as práticas dos Institutos de Agroecologia Latino Americanos – os IALAs – o conceito de sustentabilidade e a sintonia com a ordem jurídica brasileira. O ponto de partida empírico está relacionado aos estudos e as pesquisas realizadas em tais institutos, que abrangem a realidade paraguaia, do norte do Brasil e também a experiência no Paraná. Embora os dados iniciais tenham sido coletados em campo, o presente texto deriva da sistematização da pesquisa já publicada, ou seja, de revisão bibliográfica. O novo passo que acrescentamos é demonstrar que as IALAs estão em plena sintonia, tanto com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e também com o ordenamento jurídico brasileiro. Para compreensão das relações estabelecidas, foi necessário o aprofundamento em categorias teóricas como sustentabilidade, agroecologia, agricultura, bem como evidências mais precisas dos movimentos sociais que envolvem a empiria, como a Via Campesina. Duas são as principais conclusões: afirma-se que há contribuições das realidades pesquisadas para a dilatação do conceito de sustentabilidade. Os alimentos saudáveis exigidos pela legislação pátria são buscados nos IALAs, seja através de pesquisas ou na valorização do meio campesino de práticas de sustentabilidade.

Palavras-chave

Sustentabilidade. Agroecologia. Movimentos Sociais e Norma Jurídica.

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