Cidadania e direito a justiça

uma abordagem teórica sobre o papel da magistratura brasileira na configuração de um cidadão pleno

Autores

  • Hugo Bridges Albergaria PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

DOI:

https://doi.org/10.48075/ra.v5i1.16940
Agências de fomento
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

Palavras-chave:

CIDADANIA, DIREITOS CIVIS, DIREITO À JUSTIÇA, PODER JUDICIÁRIO, MAGISTRATURA

Resumo

RESUMO

O processo de aquisição de direitos civis, sociais e políticos, e a possibilidade de configuração de um cidadão pleno é debate atual no campo acadêmico. Junto a isso, o desejo de se fortificar as instituições políticas para que se possa vislumbrar uma sociedade mais igualitária é tema tanto na academia, quanto no plano de aplicação de políticas públicas e desenvolvimento social. Dentro do campo dos direitos civis, o direito à justiça tem se mostrado importante fator de inacessibilidade dos indivíduos brasileiros à condição de cidadãos plenos, a partir do conceito abordado por T. H. Marshall. Não ignorando os inúmeros problemas enfrentados para a consolidação do Poder Judiciário como instituição efetivamente democrática, o presente artigo busca demonstrar, através de um recorte teórico, como as duas principais correntes da magistratura brasileira, conservadora e alternativa, aproximam ou distanciam os indivíduos brasileiros da condição de cidadãos.

 

Palavras-chave: CIDADANIA, DIREITOS CIVIS, DIREITO À JUSTIÇA, PODER JUDICIÁRIO, MAGISTRATURA.

Biografia do Autor

Hugo Bridges Albergaria, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (núcleo Praça da Liberdade - julho de 2013), Mestrando em Ciências Sociais (Linha: Políticas Públicas, Participação e Poder Local) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Conceito Capes 5, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, organizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (2011)

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Publicado

18-10-2017

Como Citar

ALBERGARIA, H. B. Cidadania e direito a justiça: uma abordagem teórica sobre o papel da magistratura brasileira na configuração de um cidadão pleno. Alamedas, [S. l.], v. 5, n. 1, 2017. DOI: 10.48075/ra.v5i1.16940. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/alamedas/article/view/16940. Acesso em: 30 mar. 2025.

Edição

v. 5 n. 1 (2017)

Seção

Artigos e Ensaios

Licença

Copyright (c) 2017 Alamedas

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