Dam breaks in Mariana and Brumadinho (MG): Disasters as a means of accumulation by dispossession
DOI:
https://doi.org/10.48075/amb.v2i1.23299Keywords:
Barragem de rejeito, desastre, acumulação por despossessão, mineração, licenciamento ambiental, reparação de danosAbstract
The rupture of two dams in Mariana (MG), 2015, and Brumadinho (MG), 2019, cost hundreds of lives and destroyed most of the Rio Doce and Paraopeba basins. These events are the climax of the disasters that began with environmental licensing and continued with the inefficient management of damage repair, causing even more social suffering. After the disasters, public institutions did not strengthen the regulatory framework but accelerated its flexibilization. As a result, mining companies are able to introduce the culture of neocoronelism into governance systems. In this way, companies have not only strengthened their interests in the face of victims' demands, but also the territorial control in areas affected by disasters through "hidden land grabbing".
References
ALMG – Assembleia legislativa de Minas Gerais. Futuro da mineração depende de novas práticas. 10/05/2019. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2019/05/08_audiencia_setor_minerario.html>. Acesso em 19/09/2019.
ARAGAKI, Caroline. Rio Paraopeba está morto e perda de biodiversidade é irreversível. Jornal da USP, 04/04/2019. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/rio-paraopeba-esta-morto-e-perda-de-biodiversidade-e-irreversivel/>. Acesso em 19/09/2019.
BEBBINGTON, Anthony. Capitals and capabilities: A framework for analyzing peasant viability, rural livelihoods and poverty. World Development, 27(12), 1999, 2021–2044.
CAMARGOS, Daniel, Meio ambiente ficará melhor que antes da tragédia da Samarco, diz Vale. Folha de São Paulo. 30/01/2018, Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1954428-meio-ambiente-ficara-melhor-que-antes-da-tragedia-da-samarco-diz-vale.shtml.> Acesso em 19/09/2019.
CARITAS, 2019. Ocupação chega ao fim de forma vitoriosa. Disponível em: <http://mg.caritas.org.br.s174889.gridserver.com/ocupacao-chega-ao-fim-de-forma-vitoriosa/>. Acesso em 19/09/2019.
CMI/COPAM - Câmara de Atividades Minerárias/ Conselho de Política Ambiental. Ata da 37ª reunião, realizada em 11 de dezembro de 2018. Disponível em: <http://www.reunioes.semad.mg.gov.br/copam_reunioes_01.asp?x_seq_camara=1&x_data=11/12/2018&x_seq_reuniao=2037>. Acesso em 19/09/2019.
DE FATO. Documentos apontam interesse da Vale em minerar em áreas evacuadas de Barão de Cocais. 02/05/2019. Disponível em: <https://www.defatoonline.com.br/documentos-apontam-interesse-da-vale-em-minerar-em-areas-evacuadas-de-barao-de-cocais/>. Acesso em 19/09/2019.
DE FATO. Vale já tem 15 barragens suspensas pela justica em Minas Gerais. 17 abr 2019. Disponível em: <https://www.defatoonline.com.br/vale-ja-tem-15-barragens-suspensas-pela-justica-em-minas-gerais/>. Acesso em 19/09/2019.
EXAME. Com risco de nova tragédia em MG, Vale se explica ao Congresso. 21 maio 2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/negocios/com-risco-de-nova-tragedia-em-mg-vale-se-explica-ao-congresso/>. Acesso em 19/09/2019.
FIEMG - Federação das Indústrias de Minas Gerais. Descontinuidade Parcial da Atividade de Extração Minerária em Minas Gerais – Impactos Econômicos e Sociais. 2019. Disponível em: <https://www7.fiemg.com.br/Cms_Data/Contents/central/Media/Tributos/Impactos_Minera-o_Apresenta-o-Sint-tica-vers-o-final-.pdf>. Acesso em 19/09/2019.
G1 MINAS. Justiça dá à Vale direito de ocupar terrenos particulares próximos a Barão de Cocais. 30/05/2019b. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/06/23/talude-de-mina-em-barao-de-cocais-se-movimenta-a-518-cmdia-diz-corpo-de-bombeiros.ghtml>. Acesso em 19/09/2019.
G1 Minas. MP questiona construção de dique em Bento Rodrigues em ação civil pública. 26/09/2019c. Disponível em: <http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/09/mp-questiona-construcao-de-dique-em-bento-rodrigues-em-acao-civil-publica.html>. Acesso em 19/09/2019.
G1 Minas. Prefeitos de MG temem perda de royalties com decisão da Vale de parar produção em barragens. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/30/prefeitos-de-mg-temem-perda-de-royalties-com-decisao-da-vale-de-parar-producao-em-barragens.ghtml>. Acesso em 19/09/2019.
G1 Minas. Talude de mina em Barão de Cocais se movimenta a 51,8 cm/dia, diz Corpo de Bombeiros. 23/06/2019a. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/06/23/talude-de-mina-em-barao-de-cocais-se-movimenta-a-518-cmdia-diz-corpo-de-bombeiros.ghtml>. Acesso em 19/09/2019.
GIDDENS, Anthony. The Consequences of Modernity. Stanford, Calif: Stanford University Press, 1990.
HARVEY, David. “The 'new' imperialism: accumulation by dispossession.” Socialist Register 40, 2004. pp. 63-87.
IFC-International Finance Corporation. Guidance Note 5 Land Acquisition and Involuntary Resettlement. 2012.
INFOMONEY. Vale anuncia que vai fechar 10 barragens semelhantes à de Brumadinho. 29/01/2019. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/vale/noticia/7897584/vale-anuncia-que-vai-fechar-10-barragens-semelhantes-a-de-brumadinho>. Acesso em 19/09/2019.
ITMNEWS. Vale inicia 2019 com dois novos ativos de minério de ferro. ITMnews, 07/01/2019. DIsponível em: <http://www.inthemine.com.br/site/vale-inicia-2019-com-dois-novos-ativos-de-minerio-de-ferro/>. Acesso em 19/09/2019.
LANDER, Edgardo. (org.). Colonialidade do saber. Eurocentrismo e ciências sociais. Colección Sur Sur, Buenos Aires: CLACSO, 2005.
LASCHEFSKI, Klemens. Governança, Neodesenvolvimento e Autoritarismo difuso. In ZHOURI, Andréa, VALENCIO, Norma. (Org.). Formas de matar, de morrer e Resistir. Belo Horizonte: UFMG, 2014. pp. 243-276.
LASCHEFSKI, Klemens; ZHOURI, andréa. Povos indígenas, comunidades tradicionais e meio ambiente a "questão territorial" e o novo desenvolvimentismo no Brasil. Terra Livre, v. 1, n. 52 (2019), p. 278-322. Disponível em: <https://agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/view/1552>. Acesso em 19/09/2019.
LEFÈBVRE, Henri. The Production of Space, translated by Donald Nicholson, Oxford: Blackwell. 1991.
LUXEMBOURG, Rosa. The Accumulation of Capital: A Contribution to the Economic Explanation of Imperialism. Berlim: Association Internat. Verl. Anst., 1923.
MANFREDINI, Beatriz. Mesmo com tragédia de Brumadinho, Vale deve lucrar em 2019. IG Brasil Econômico, 18/03/2019. Disponível em: <https://economia.ig.com.br/2019-03-18/vale-deve-lucrar-em-2019.html.>. Acesso em 19/09/2019.
MANSUR, Rafaela. Em Barão de Cocais, mais 248 pessoas são retiradas de casa. O Tempo, 10 fev 2019. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/desastre-em-brumadinho/em-barão-de-cocais-mais-248-pessoas-são-retiradas-de-casa-1.2134500>. Acesso em 19/09/2019.
MANUELZÂO. O terrorismo das barragens. Revista Manuelzão 84. 03/2019, p. 22.
MATEUS, Bruno. Mineradoras bancaram 102 deputados eleitos por Minas Gerais em 2014. O Tempo, 31/01/2019. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/política/mineradoras-bancaram-102-deputados-eleitos-por-minas-gerais-em-2014-1.2129410>. Acesso em 19/09/2019.
MILANEZ, Bruno. ; MAGNO, Lucas. ; PINTO, Giffoni Raquel. Da política fraca à política privada: o papel do setor mineral nas mudanças da política ambiental em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00051219>. Acesso em 19/09/2019.
MOORE, Paul. Vale investing US$390 million in implementation of dry stacking tailings disposal tech from 2020, International Mining, 06/02/2019. Disponível em: <https://im-mining.com/2019/02/06/vale-investing-us390-million-implementation-dry-stacking-tailings-disposal-tech-2020/>, Acesso em 19/09/2019.
MOTA, Loyslene Freitas; BARCELOS, Tiago Soares. A questão mineral e os índices do IDH-M e GINI nos estados do Pará e Minas Gerais: uma abordagem comparativa. Gestão e Desenvolvimento em Revista V. 4, N. 2, jul-dez/2018, p. 19-35.
MOVSAM - Movimento Pelas Serras E Águas De Minas. SUPPRI e COPAM utilizam estratégias arbitrárias para beneficiar mega-mineradoras que colocam em risco população e meio ambiente. Disponível em: <https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/noticias/suppri-e-copam-utilizam-estrategias-arbitrarias-para-beneficiar-mega-mineradoras-que-colocam-em-risco-populacao-e-meio-ambiente/>. Acesso em 19/09/2019.
MPF/MPE/PF - Ministério Público Federal/ Ministério Público Estadual/ Policia Federal. Recomendação 11/2019. 2019.
OLIVEIRA, Natália. Moradores de Barão de Cocais protestam contra construção de muro pela Vale. O Tempo, 27/04/2019. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/moradores-de-barão-de-cocais-protestam-contra-construção-de-muro-pela-vale-1.2174114> Acesso em 19/09/2019.
PARREIRAS, Mateus. Dois anos depois do desastre em Mariana, garimpo e pasto destroem contenções de lama nos rios. Estado de Minas. 14/01/2018. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/01/14/interna_gerais,930770/garimpo-e-pasto-destroem-contencoes-da-lama-nos-riosdois-anos-depois-d.shtml.>. Acesso em 19/09/2019.
PIZZARRO, Ludmila; ARIADNE Queila. Sem pesca, horta e turistas: Rios de Mariana e Brumadinho não dão mais o sustento para famílias; em Macacos, eventos acabaram. O Tempo, 26/06/2019. DIsponível em: <https://www.otempo.com.br/economia/sem-pesca-horta-e-turistas-1.2199766. Acesso em 19/09/2019.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; ARAUJO QUENTAL de Pedro. Colonialidade do poder e os desafios da integração regional na América Latina, Polis Revista Latinoamericana, 31, 2012. Disponível em: <https://journals.openedition.org/polis/3749>. Acesso em 19/09/2019.
PRATES, Clarissa. Efeitos Derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Meio Ambiente e Território), UFMG-UNIMONTES, Montes Claros, 2017.
REIS, Flavia Maria da Mata. Entre faisqueiras, catas e galerias: explorações do ouro, leis e cotidiano nas Minas do século XVIII (1702-1762). (Mestrado em História), UFMG, Belo Horizonte, 2007.
RENOVA. Dados da Reparação. 2019. Disponivel em: <https://www.fundacaorenova.org/dadosdareparacao/#acesse>. Acesso em 19/09/2019.
RODRIGUES, Leo. MP: Vale tinha ciência que barragem de Brumadinho estava em "atenção". Agencia Brasil, 12/02/2019. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-02/mp-vale-tinha-ciencia-que-barragem-de-brumadinho-estava-em-atencao>. Acesso em 19/09/2019.
SHIVA, Vandana. Monocultures of the Mind. In: SHIVA, Vandana. (Org.) Monocultures of the Mind. London, New Jersey: Zed Books Ltd, 1993, p 9-64.
SOUZA, Clarisse. Membro de CPI na ALMG quer investigação de compra de empresa pela Vale. O Tempo, 04/06/2019. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/membro-de-cpi-na-almg-quer-investigação-de-compra-de-empresa-pela-vale-1.2191755>. Acesso em 19/09/2019.
STAR ONLINE. Vale, miners' shares climb on post-disaster plan to shut dams. Disponível em: <https://www.thestar.com.my/news/world/2019/01/30/vale-says-it-will-sacrifice-output-for-dam-safety-in-brazil/>. Acesso em 19/09/2019.
SVAMPA, Maristella. Consenso de los commodities, giro ecoterritorial y pensamiento crítico en América Latina. Revista del Observatorio Social de América Latina, Año XIII Nº 32 - Noviembre de 2012, pp. 15-38. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/osal/20120927103642/OSAL32.pdf>. Acesso em 19/09/2019.
TURNER, Barry. Man-Made Disasters. London: Wykeham, 1978.
VALE, João Henrique do. Barreira será construída em Macacos devido a risco de rompimento de barragem. Estado de Minas, 06/07/2019, Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/11/02/interna_gerais,913588/concessao-licenca-para-barragem-vale-em-itabirito-ignora-advertencia.shtml.>. Acesso em 19/09/2019.
VALENTE, Rubens. Em grupos, famílias de Brumadinho dividem dor e dúvidas sobre futuro. Folha de São Paulo, 25/06/2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/em-grupos-familias-de-brumadinho-dividem-dor-e-duvidas-sobre-futuro.shtml.>, Acesso em 19/09/2019.
ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e Conflitos Ambientais: Um Novo Campo de Investigação. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e Conflitos ambientais, Belo Horizonte: UFMG., 2010. p. 11-33.
ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel; ZUCARELLI, Marcos; VASCONCELOS, Max. The Rio Doce Mining Disaster in Brazil: between policies of reparation and the politics of affectation. In: Dossier Mining, Violence, Resistance. Vibrant, v. 14, n.2, 2017.
ZHOURI, A. ; VALENCIO, N. ; TEIXEIRA, R. O. S. ; ZUCARELLI, M. C. ; LASCHEFSKI, Klemens ; SANTOS, Ana Flávia Moreira . O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e cultura, v. 68, p. 36-40, 2016.
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