Análise socioambiental da “restinga” na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.48075/amb.v6i2.31444Resumo
As restingas são ecossistemas frágeis situados no litoral, protegidos pela legislação ambiental brasileira e com ampla variação conceitual na literatura científica. Dado o crescente uso e ocupação da zona costeira, esses ambientes estão em iminente risco e, em alguns casos, já bastante degradados. No estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente no litoral setentrional, existe uma unidade de conservação criada em 2003, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT). Sua criação está associada a luta de populações tradicionais na década de 1990 contra a ocupação da restinga por um resort e, posteriormente, por empreendimentos de carcinicultura. O objetivo principal da pesquisa foi compreender a importância sociocultural e ambiental da “restinga” para as comunidades tradicionais da RDSEPT e o prognóstico de uso e ocupação da área. Foram feitos levantamentos e análise de documentos e da legislação ambiental referente ao tema. O conceito de restinga foi examinado por meio da literatura científica e correlacionado com a realidade da restinga da RDSEPT. Entrevista e aplicação de formulários ajudaram a compreender a percepção dos moradores sobre o espaço da restinga. Constatou-se que a restinga da RDSEPT apresenta aspectos ambientais conforme descrito na literatura científica, assim como, deve ser considerada Área de Preservação Permanente enquanto protetora de dunas e estabilizadora de mangues. Os entrevistados indicam a importância histórica e cultural da restinga, com uso majoritariamente ligado as atividades de pesca e lazer e a existência de conflitos em relação a instalação de parque eólico e interesses divergentes relacionados ao uso turístico.
Palavras-chave: Conflitos Socioambientais; Reserva de Desenvolvimento Sustentável; Restinga; Proteção Ambiental.
Social and environmental analysis of the “restinga” in the Ponta do Tubarão State Sustainable Development Reserve – Rio Grande do Norte, Brazil
Abstract
Restingas are fragile ecosystems located on the coast, protected by Brazilian environmental legislation and with wide conceptual variation in the scientific literature. Given the increasing use and occupation of the coastal zone, these environments are at imminent risk and, in some cases, already quite degraded. In the state of Rio Grande do Norte, more specifically on the northern coast, there is a conservation unit created in 2003 called the Ponta do Tubarão State Sustainable Development Reserve (RDSEPT). Its creation is associated with the struggle of traditional populations in the 1990s against the occupation of the restinga by a resort and, later, by shrimp farming enterprises. The main objective of the research was to understand the sociocultural and environmental importance of the “restinga” for the traditional communities of the RDSEPT and the prognosis of use and occupation of the area. Surveys and analysis of documents and environmental legislation related to the subject were carried out. The restinga concept was examined through the scientific literature and correlated with the reality of the RDSEPT restinga. Interview and application of forms helped to understand the perception of residents about the restinga space. It was found that the RDSEPT restinga presents environmental aspects as described in the scientific literature, as well as, it should be considered a Permanent Preservation Area as a protector of dunes and stabilizer of mangroves. The interviewees indicate the historical and cultural importance of the restinga, with use mostly linked to fishing and leisure activities and the existence of conflicts in relation to the installation of a wind farm and divergent interests related to tourist use.
Keywords: Socio-environmental Conflicts; Sustainable Development Reserve; Restinga; Environmental Protection.
Análisis social ambiental de la “restinga” en la Reserva Estatal de Desarrollo Sostenible Ponta do Tubarão – Rio Grande do Norte, Brasil
Resumen
Las restingas son ecosistemas frágiles ubicados en la costa, protegidos por la legislación ambiental brasileña y con amplia variación conceptual en la literatura científica. Dado el creciente uso y ocupación de la zona costera, estos ambientes se encuentran en riesgo inminente y, en algunos casos, ya bastante degradados. En el estado de Rio Grande do Norte, más específicamente en la costa norte, existe una unidad de conservación creada en 2003 denominada Reserva Estatal de Desarrollo Sostenible Ponta do Tubarão (RDSEPT). Su creación está asociada a la lucha de las poblaciones tradicionales en la década de 1990 contra la ocupación de la restinga por un balneario y, posteriormente, por empresas camaroneras. El objetivo principal de la investigación fue comprender la importancia sociocultural y ambiental de la “restinga” para las comunidades tradicionales de la RDSEPT y el pronóstico de uso y ocupación del área. Se realizaron levantamientos y análisis de documentos y legislación ambiental relacionada con el tema. El concepto de restinga fue examinado a través de la literatura científica y correlacionado con la realidad de la restinga del RDSEPT. La entrevista y la aplicación de formularios ayudaron a comprender la percepción de los residentes sobre el espacio de descanso. Se encontró que la restinga RDSEPT presenta aspectos ambientales descritos en la literatura científica, así como, debe ser considerada un Área de Preservación Permanente como protectora de dunas y estabilizadora de manglares. Los entrevistados señalan la importancia histórica y cultural de la restinga, con un uso mayoritariamente ligado a actividades pesqueras y de ocio y la existencia de conflictos en relación a la instalación de un parque eólico e intereses divergentes en relación al uso turístico.
Palabras clave: Conflictos socioambientales; Reserva de Desarrollo Sostenible; Restinga; Protección del medio ambiente.
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