Autonomia territorial e soberania popular: Diferenças históricas, convergências políticas e diálogos na construção de alternativas e defesas territoriais na América Latina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/amb.v6i2.31623

Resumo

A construção da autonomia territorial e da soberania popular possuem origens ontológicas distintas, contudo compartilham da dimensão histórica das resistências latino-americanas e são parte do Paradigma Onto-Epistêmico do Campo, que envolve diferentes matrizes ontológicas, epistêmicas e políticas. Construídas por movimentos socioterritoriais, indígenas e camponeses, mobilizam as resistências e as lutas territoriais contra a exploração, a violência e as múltiplas formas de espoliação produzidas pela acumulação capitalista. São forças políticas produzidas das ações, práticas e saberes construídos pelos sujeitos políticos coletivos organizados nos territórios e comunidades, e reflexo do acúmulo teórico dos movimentos socioterritoriais. Este artigo se propõe a realizar uma análise comparada entre estas forças políticas, destacando dois movimentos socioterritoriais emblemáticos da América Latina que as constroem, quais sejam, o Congresso Nacional Indígena-Conselho Indígena de Governo (CNI-CIG) no México, com sua luta pela autonomia dos povos indígenas e de seus territórios, e a Via Campesina Brasil, com a luta pela terra e território, reforma agrária e soberania popular. A análise e o debate teórico sobre a autonomia territorial e a soberania popular contribui para evidenciar as convergências políticas existentes, compreender as diferenças históricas e ampliar o diálogo entre as lutas territoriais construídas na América Latina.

Palavras-chave: América Latina; Autonomia Territorial; Defesa Territorial; Movimentos Socioterritoriais; Soberania Popular.

  

 

Territorial autonomy and popular sovereignty: Historical differences, political convergences and dialogues in the construction of alternatives and territorial defenses in Latin America

 

Abstract

The construction of territorial autonomy and popular sovereignty have different ontological origins, but they share the historical dimension of Latin American resistance and are part of the Onto-Epistemic Paradigm of the Countryside, which involves different ontological, epistemic and political matrices. Built by indigenous and peasant socio-territorial movements, they mobilize resistance and territorial struggles against exploitation, violence and the multiple forms of spoliation produced by capitalist accumulation. They are political forces produced from the actions, practices and knowledge built by collective political subjects organized in territories and communities, and reflect the theoretical accumulation of socio-territorial movements. This article proposes to analyze and contrast these political forces, highlighting two emblematic socio-territorial movements in Latin America that build them, the National Indigenous Congress-Indigenous Council of Government (CNI-CIG) in Mexico, with its struggle for the autonomy of indigenous peoples and their territories, and Via Campesina Brazil, with the struggle for land and territory, agrarian reform and popular sovereignty. The analysis and theoretical debate on territorial autonomy and popular sovereignty contribute to highlighting existing political convergences, understanding historical differences and broadening the dialogue between territorial struggles in Latin America.

Keywords: Latin America; Territorial Autonomy; Territorial Defense; Socio-territorial Movements; Popular Sovereignty.

 

 

Autonomía territorial y soberanía popular: Diferencias históricas, convergencias políticas y diálogos en la construcción de alternativas y defensas territoriales en América Latina

 

Resumen

 La construcción de la autonomía territorial y la soberanía popular tienen orígenes ontológicos diferentes, pero comparten la dimensión histórica de las resistencias latinoamericanas y forman parte del Paradigma Onto-Epistémico del Campo, que comprende diferentes matrices ontológicas, epistémicas y políticas. Construidos por movimientos socio-territoriales indígenas y campesinos, movilizan resistencias y luchas territoriales contra la explotación, la violencia y las múltiples formas de expoliación producidas por la acumulación capitalista. Son fuerzas políticas producidas a partir de las acciones, prácticas y conocimientos construidos por sujetos políticos colectivos organizados en los territorios y comunidades, y reflejan la producción teórica de los movimientos socioterritoriales. Este artículo propone realizar un análisis contrastivo de estas fuerzas políticas, destacando dos movimientos socioterritoriales emblemáticos en América Latina que las construyen, el Congreso Nacional Indígena-Concejo Indígena de Gobierno (CNI-CIG) en México, con su lucha por la autonomía de los pueblos indígenas y sus territorios, y La Vía Campesina Brasil, con su lucha por la tierra y el territorio, la reforma agraria y la soberanía popular. El análisis y debate teórico sobre la autonomía territorial y la soberanía popular contribuye a destacar las convergencias políticas, comprender las diferencias históricas y ampliar el diálogo entre las luchas territoriales construidas en América Latina.

Palabras clave: América Latina; Autonomía Territorial; Defensa Territorial; Movimientos Socioterritoriales; Soberanía Popular.

Biografia do Autor

Maíra Araújo Cândida, El Colegio de la Frontera Sur

Doutoranda no Programa de pós-graduação Ciencias en Ecología y Desarrollo Sustentable, no El Colegio de la Frontera Sur, México, com cotutela do Programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará. Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa (2013). Atuação nas áreas de desenvolvimento territorial, movimentos sociais do campo, comunidades tradicionais, assentamentos rurais e patrimônio cultural.

Peter Rosset, El Colegio de la Frontera Sur

Professor e pesquisador titular do Departamento de Agricultura, Sociedade e Ambiente, El Colegio de la Frontera Sur (ECOSUR) em San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, México. Peter também é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) em São Paulo, professor de cátedra Bualuang ASEAN na Escola Puey Ungphakorn de Estudos do Desenvolvimento, Universidade de Thammasat, Tailândia, e Investigador visitante do Instituto de Pesquisa Social (CUSRI), Universidade de Chulalongkorn, Tailândia. Nivel Emérito, Sistema Nacional de Investigadores (SNI), CONACYT, México, y Bolsa Produtividade PQ-2, CNPq, Brasil.

Lia Pinheiro Barbosa, Universidade Estadual do Ceará

Docente da Universidade Estadual do Ceará, no Programa de Pós-graduação em Sociologia e no Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino. Bolsista Produtividade PQ2-CNPq. Doutora em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autonoma de México-UNAM. Mestre em Sociologia e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Pesquisadora do CLACSO no GT Anticapitalismos y Sociabilidades Emergentes e no GT Economía Feminista Emancipatoria.

Omar Giraldo, Universidad Nacional Autónoma de México

Omar Felipe Giraldo é professor da Escola Nacional de Estudos Superiores (ENES Mérida), da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). É Doutor em Ciências Agrárias pelo Departamento de Sociologia Rural da Universidad Autónoma Chapingo (2013).  Colabora com várias organizações camponesas e indígenas no México e na América Latina em seus processos autônomos e agroecológicos. Em 2021, recebeu o Prêmio de Pesquisa em Ciências Sociais da Academia Mexicana de Ciências. É autor dos livros Multitudes Agroecológicas, Afectividad Ambiental, Ecología Política de la Agricultura e Utopías en la era de la supervivencia.

León Enrique Ávila Romero, Universidad Intercultural de Chiapas

León Enrique Ávila Romero é professor na Universidade Intercultural de Chiapas, México, desde 2005, na área de desenvolvimento sustentável e agroecologia. É membro do órgão acadêmico consolidado Patrimônio, território e desenvolvimento na fronteira sul de México, membro do Sistema Nacional de Investigadores, e trabalha com comunidades indígenas e colônias na defesa da natureza, florestas e zonas úmidas. Ele foi pesquisador visitante no CALAS em 2018/2019.

Tádzio Coelho, Universidade Federal de Viçosa

Professor do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Mineração e Alternativas (MINAS) e pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), professor colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e assessor do Movimento pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). Autor dos livros Projeto Grande Carajás: trinta anos de desenvolvimento frustrado; Quando vier o silêncio: o problema mineral brasileiro; Quatro Décadas do Projeto Grande Carajás: Fraturas do Modelo Mineral Desigual na Amazônia; dentre outros títulos.

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Publicado

26-12-2024

Como Citar

ARAÚJO CÂNDIDA, M.; ROSSET, P. M.; PINHEIRO BARBOSA, L.; GIRALDO, O. F.; ÁVILA ROMERO, L. E.; PETERS COELHO, T. Autonomia territorial e soberania popular: Diferenças históricas, convergências políticas e diálogos na construção de alternativas e defesas territoriais na América Latina. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 6, n. 2, 2024. DOI: 10.48075/amb.v6i2.31623. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/31623. Acesso em: 15 mar. 2025.

Edição

Seção

Artigos