O esporte escolar na educação de tempo integral: o plano nacional de educação 2014-2024

Fernando Henrique Silva Carneiro; Fernando Mascarenhas; Wagner Barbosa Matias

doi:10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p25

Authors

Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás (IFG), Goiania
Fernando Mascarenhas Universidade de Brasília (UnB), Brasília
Wagner Barbosa Matias Universidade de Brasília (UnB); Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

DOI:

https://doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p25

Supporting Agencies

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (Capes) - Código de Finciamento 001.

Keywords:

Educational sport, Full-time education, National Education Plan

Abstract

The study reflects on the goal 6 of the National Education Plan (PNE - Law nº 13.005/2014) and its strategies regarding sports practice. The quantitative and qualitative research was based on documentary analysis. It was realized that it was an advance to have a specific goal for full-time education in the Plan and that it would be easier for the country to achieve the desired percentage of full-time schools (50%) than to have the percentage of students expected (25%). As for sport, it is undoubtedly one of the main activities offered, although there is a debate in PNE that contradicts cognitive activities with recreational, sports and cultural activities. In addition, it was identified that the lack of adequate infrastructure in schools is one of the main limits for the development of classes, and symptomatic of this is the lack of sports courts.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGUIAR, M. A. S. Avaliação do Plano Nacional da Educação 2001-2009: Questões para reflexão. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-27, 2010.

ALVES, T.; SILVA, R. M. da. Estratificação das oportunidades educacionais no Brasil: contextos e desafios para a oferta de ensino em condições de qualidade para todos. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 851- 79, 2013.

BRACHT, V. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 4. ed. Ijuí: Unijuí, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011. ,

BRASIL. Lei Nº. 9394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acessado em: 16 de dezembro de 2015.

BRASIL. Lei Nº. 12.593, de 18 de janeiro de 2012. Plano Plurianual 2012-2015 – Plano Mais Brasil. Brasília, DF: 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm>. Acessado em: 14 de dezembro de 2015.

BRASIL. Lei Nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acessado em: 16 de dezembro de 2015.

BRITTO, T. F. Passo a passo no legislativo: os caminhos do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. In: GOMES, A. V. A.; BRITTO, T. F. (Orgs.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, 2015. p. 19-39. (Série obras em parceria; n. 8).

CASTELLANI FILHO, L. O projeto social esporte e lazer da cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: CASTELLANI FILHO, L. Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 1-15.

CASTRO, J. A.; CARVALHO, C. H. A. Necessidades e possibilidades para o financiamento da educação brasileira no Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 829-49, 2013.

CARVALHO, C. H. A. Dilemas do financiamento e a Meta 20 do Plano Nacional de Educação. Anais... IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, 2014, Porto. Disponível em: . Acessado em 15 de novembro de 2015.

FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos Qualitativos: O Programa Mais Educação. São Paulo, SP: Fundação Itaú Social, 2015.

INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Básica. s.d. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 14 de dezembro de 2015.

LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Educação integral em jornada diária ampliada: universalidade e obrigatoriedade? In: LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. (Org.). Política de educação integral em jornada ampliada. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 11-14, 2012.

MELO, M. P. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados, 2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FNDE. Relatórios de Gestão FNDE. s.d. Acesso em: <http://www.fnde.gov. br/fnde/institucional/relatorios/relat%C3%B3rios-de-gest%C3%A3o>. Acessado em: 14 de dezembro de 2015.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC. Disponível em: <http://simec.mec.gov.br/>. Acessado em: 15 de dezembro de 2015.

OBSERVATÓRIO DO PNE. Educação integral. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/6-educacao-integral>. Acessado em: 14 de dezembro de 2015.

MOLEVADE, J. A. C. Como financiar a educação em jornada integral? In: LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. (Org.). Política de educação integral em jornada ampliada. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 11-14, 2012.

PEREIRA, G. C. Uma avaliação de impacto do Programa mais educação no ensino fundamental. Rio de Janeiro, 2011. 96f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011.

QUEIROZ, J. E. Educação em tempo integral no PNE 2014-2024. In: GOMES, A. V. A.; BRITTO, T. F. (Orgs.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, 2015. p. 63-85.

REIS, N. S. O esporte educacional como tema da produção de conhecimento no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática. Pensar a Prática, Goiânia, v. 18, n. 3, p. 709-24, 2015.

SOARES, C. L.; TAFFAREL, C. Z.; VARJAL, E.; CASTELLANI FILHO, L.; ESCOBAR, M O.; BRACHT, V. Metodologia de ensino da educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

SOARES NETO, J. J.; JESUS, G. R.; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos de Avaliação Institucional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013.

TUBINO, M. J. G. Dimensões sociais do esporte. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

XERXENEVSKY, L. L. Programa Mais Educação: avaliação do impacto da educação integral no desempenho de alunos no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012. 142f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012.