The physical education professional in the discourse of the National Mental Health Policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36453/cefe.2023.31830

Keywords:

Physical education, Mental Health, Political

Abstract

BACKGROUND: This study addresses the presence of physical education professionals in the Psychosocial Care Network (RAPS) and the guidelines of the National Mental Health Policy (PNSM) for their work.
OBJECTIVE: To find guidelines presented in the discourse of the National Mental Health Policy documents for the work of physical education professionals.
METHODS: A qualitative documentary study was carried out, using the SAUDE LEGIS database as a source, which included ordinances and regulations issued between 2011 and 2022. Content analysis was used to interpret the data.
RESULTS: Four documents were found that refer to the National Mental Health Policy, with notes on physical education, focusing on physical activity, sports and leisure activities for the population with mental disorders resulting from the use of crack cocaine, alcohol and other drugs.
CONCLUSION: It was possible to observe that physical education has presented the possibility of activities specific to its area of knowledge and other activities common to the field of mental health, which are the competencies of every mental health professional.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Percy Antonio Galimbertti Catanio, Universidade Federal do Ceará (UFC), Sobral

Programa de Mestrado em Saúde da Família; Universidade Federal do Ceará – UFC; Sobral – CE

References

ABIB, L. T.; FRAGA, A. B.; F, ALVES C. T. P. Práticas corporais em cena na saúde mental: potencialidades de uma oficina de futebol em um Centro de Atenção Psicossocial de Porto Alegre. Pensar a Prática, v. 13, n. 2, p. 1-15, 2010; Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/7934

BRASIL. Ministério da Saúde. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_atencao_psicossocial_unidades_acolhimento.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 15, de 07 de janeiro de 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prt0015_13_01_2022.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Disponível em: http://138.68.60.75/images/portarias/dezembro2017/dia22/portaria3588.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 854, de 22 de agosto de 2012a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0854_22_08_2012.html Acesso em: 14/10/2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 855, de 22 de agosto de 2012b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0855_22_08_2012.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 856, de 22 de agosto de 2012c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0856_22_08_2012.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Brasília: Conselho Nacional de Saúde, 2010, 210p. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_final_IVcnsmi_cns.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 29, de 30 de junho de 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/res0029_30_06_2011.html

COSTA-ROSA, A. O modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. In: AMARANTE, P. (Org.) Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012. p. 141-68. Disponível em: https://books.scielo.org/id/htjgj/09

DALTIO, G. L.; ABIB, L. T.; GOMES, I. M. Possibilidades e tensões no trabalho com as práticas corporais no cuidado em saúde mental: reflexões construídas em um CAPS II na cidade de Serra/ES. Pensar a Prática, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.56692

FERREIRA, L. A. dos S.; DAMICO, J. G. S.; FRAGA, A. B. Entre a composição e a tarefa: estudo de caso sobre a inserção da educação física em um serviço de saúde mental. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 39. n. 2, p. 176-82, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.rbce.2017.02.002

FIGUEIREDO, S. M. T. de; OLIVEIRA, B. N. de; ESPÍRITO-SANTO, G. do. Atuação do profissional de educação física em CAPS representada pelos demais profissionais do serviço. Pensar a Prática, Goiânia, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.56378

FURTADO, R. P.; CAVALARI NETO, R.; RIOS, G. B.; MARTINEZ, J. F. N.; OLIVEIRA, M. F. M. de. Educação física e saúde mental: uma análise da rotina de trabalho dos profissionais dos CAPS de Goiânia. Movimento, v. 22, n. 4, p. 1077-90, 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.62158

FURTADO, R. P.; OLIVEIRA, M. F. M. de; SOUSA, M. F. de; VIEIRA, P. S.; NEVES, R. L. de R.; RIOS, G. B.; SIMON, W. de J. O trabalho do professor de educação física no CAPS: aproximações iniciais. Movimento, v. 21, n. 1, p. 41-52, 2014. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.43457

FURTADO, R., P.; AZEVEDO, M. da C.; NEVES, R. L. de R.; VIEIRA, P. S. O trabalho do professor de educação física nos CAPS de Goiânia: identificando as oficinas terapêuticas. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 40, n. 4, p. 353-60, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.04.015

MACHADO, G. J. A atuação do professor de educação física nos centros de atenção psicossocial álcool e drogas. 2015. 142f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) –Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufes.br/server/api/core/bitstreams/9eb4960c-45f8-41f8-bb35-a057d82a648e/content

MATTOS, R. A. Os sentidos da Integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Org.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. 8. ed. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ, 2009. p. 43-68. Disponível em: https://www.cepesc.org.br/wp-content/uploads/2013/08/Livro-completo.pdf

MENDES, M. F. M.; MORAES, M.; ANDRADE, S. C.; ROCHA, C. M. F. Educação física e a rede de saúde pública: dilemas, possibilidades e desafios entre a formação e a intervenção. Motrivivência, v. 26, n. 43, p. 133-49, 2014. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2014v26n43p133

MOTTA DA COSTA E SILVA, T.; MACHADO DOS SANTOS, F.; BRAUN DA SILVA, R. C.; DA ROSA OLIVEIRA, H. L.; VILANOVA ILHA, P.; GRAUP, S. Educação física e saúde mental: atuação profissional nos centros de atenção psicossocial. Pensar a Prática, v. 20, n. 3, 2017. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v20i3.45242

REUBENS LEONÍDIO, A. C.; PIRES DE CARVALHO, T. G.; SILVESTRE MONTEIRO DE FREITAS, C. M. de Percepções dos usuários de CAPS acerca da Educação Física na saúde mental. Pensar a Prática, v. 24, 2021. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v24.64571

URQUIZA, M. A.; MARQUES, D. B. Análise de conteúdo em tempos de Bardin aplicada à comunicação corporativa sob o signo de uma abordagem teórico-empírica. Entretextos, v. 16, n. 1, p. 115-44, 2016. DOI: https://doi.org/10.5433/1519-5392.2016v16n1p115

WACHS, F. Educação física e saúde mental: uma prática de cuidado emergente em centros de atenção psicossocial (CAPS). 2008. 133f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/14069

Published

20-11-2023

How to Cite

GADELHA, D. B. C.; CATANIO, P. A. G. The physical education professional in the discourse of the National Mental Health Policy. Caderno de Educação Física e Esporte, Marechal Cândido Rondon, v. 21, p. e31830, 2023. DOI: 10.36453/cefe.2023.31830. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/cadernoedfisica/article/view/31830. Acesso em: 17 jul. 2024.