Políticas públicas de promoção da saúde no Brasil: análise dos Programas Academia da Saúde e Vida Saudável

Layane Castiglioni Tasca; Thaís Godoi de Souza

doi:10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p69

Authors

Layane Castiglioni Tasca Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED); Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná (FACINOR)
Thaís Godoi de Souza Secretaria de Estado da Educação (SEED); Faculdade Metropolitana de Maringá (Unifamma)

DOI:

https://doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p69

Keywords:

Health Promotion, Public Policy, Physical Education

Abstract

The National Health Promotion Policy (PNaPS) was implemented in 2006, with the purpose of assisting the campaign to combat no communicable diseases together with the Unified Health System (SUS). From 2014 it was reformulated and had the insertion of programs focused on sedentarism, smoking and poor nutrition, aiming to help in the promotion of the quality of life of the Brazilian population. The objective of the present research was to analyze health promotion programs, especially the Health and Healthy Life Academy programs, in order to identify the public policy offer in this area, its organization and target audience. This is a bibliographical and documentary research. The results show that health promotion programs in Brazil are feasible to improve the health status of social subjects, however, it is necessary to increase the supervision of public media, as to the organization, financing and insertion of professionals linked to the work of each program offered in this policy.

Downloads

Author Biographies

Layane Castiglioni Tasca, Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED); Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná (FACINOR)

Graduada em Educação Fisica pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí - Unespar. Mestre em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Professora da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná nas disciplinas de Biologia e Educação Física. Docente da Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná-FACINOR.

Thaís Godoi de Souza, Secretaria de Estado da Educação (SEED); Faculdade Metropolitana de Maringá (Unifamma)

Graduada em Educação Fisica pela Universidade Estadual de Maringá. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Professora da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná na disciplina de Educação Física. Docente da Faculdade Metropolitana de Maringá - FAMMA.

References

ALVES, K. Privatização do Sistema Único de Saúde - Qual o futuro dos princípios da equidade, universalidade e integralidade? Arquivos do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Curitiba, v. 31, n. 121, 2014. Disponível em: . Acessado em: 07 de setembro de 2016.

BRASIL. Lei Nº 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília:1990. Disponível <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acessado em: 15 de abril de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM Nº 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/ portaria687_30_03_06.pdf>. Acessado em: 15 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise a Saúde. Avaliação de Efetividade de Programas de Atividade Física no Brasil. Brasília. 2013a. Disponível em: . Acessado em: 03 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Portaria Nº. 2681, de 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2013; 8 nov. 2013b. Disponível em: <http://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2681_07_11_2013.html> Acessado em: 15 de abril de 2017.

BRASIL. Diretrizes do Programa Vida Saudável. Ministério do Esporte, Brasília, 2013c. Disponível em: . Acessado em: 30 de março de 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha do Programa Academia da Saúde. Brasília: DF, 2014. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/academia_saude_cartilha.pdf>. Acessado em: 12 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: Revisão da portaria MS/GM N°. 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2014b. 32 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_pnaps.pdf>. Acessado em: 15 de abril de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Brasília: 2015. Disponível em:<http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/29/Devolutiva-do-Monitoramento- Nacional-do-Programa-Academia-da-Saí-de-2015.pdf>. Acessado em: 15 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes do Programa Vida Saudável. Brasília, 2016a. Disponível em: . Acessado em: 30 de março de 2016.

BRASIL. Ministério do Esporte. Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC & Vida Saudável: Orientações Estruturantes. Brasília- DF, 2016b. Disponível em:<http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/2016/Diretrizes/ Orientaes_Estruturantes_PELC_e_Vida_Saudvel.pdf>. Acessado em: 04 de setembro de 2016b.

BUSS, P. M.; CARVALHO, A. I. Desenvolvimento da promoção da saúde no Brasil nos últimos vinte anos (1988- 2008). Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 6, p. 2305-16, 2009.

CALDEIRA, G. T.; FIGUEIREDO, T. Z. Á. Ampliação da Aplicabilidade das Academias da Saúde Pública: Promoção da Saúde dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Goiás. Curso de Atualização. Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos trabalhadores de Saúde. Goiânia. 2012.

COUTINHO, S. da S. Competências do profissional de Educação Física na Atenção Básica à Saúde. 2011. 207f. Tese (Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.

MALTA, D. C.; SILVA, M. M. A.; ALBUQUERQUE, G. M.; LIMA, C. M.; CAVALCANTE, T.; JAIME, P. C.; SILVA JÚNIOR, J. B. A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde, um balanço, 2006 a 2014. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, p. 4301-11, 2014.

MATSUDO, S. M. Atividade física na promoção da saúde e qualidade de vida no envelhecimento. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 20, Suplemento n. 5, p.135-37, 2006.

MIELKE, G. I. (Org.). Documento Técnico contendo análise dos dados do inquérito telefônico com gestores municipais de saúde sobre a implantação do Programa Academia da Saúde em municípios custeados pelo Ministério da Saúde nos anos de 2011 e 2012. Ministério da Saúde: Brasília, 2015.

MORETTI, A.; ALMEIDA, V.; WESTPHAL, M. F.; BÓGUS, C. Práticas Corporais/Atividade Física e Políticas Públicas de Promoção da Saúde. Revista Saúde e Sociologia, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 346-54, 2009.

SÁ, G. B. A. R.; DORNELLES, G. C.; CRUZ, K. G.; AMORIM, R. C. A.; ANDRADE, S. S. C. A.; OLIVEIRA, T. P.; SILVA, M. M. A.; MALTA, D. C.; SOUZA, M. F. M. O Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e modos de vida saudáveis: cenário nacional de implementação. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p.1849-59, 2016.

SANT’HELENA, M. M.; PASSOS, A. F.; COSTA, C. B.; KRÜGER, T. R. Da Reforma Sanitária às Privatizações: Discutindo a Saúde Pública Brasileira. Anais... In: Congresso Catarinense de Assistências Sociais, Florianópolis, 2013. Disponível em: <http://cress-sc.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Da-Reforma-Sanit%C3%A1ria- %C3%A0s-Privatiza%C3%A7%C3%B5es-discutindo-a-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-brasileira.pdf>. Acessado em: 12 de fevereiro de 2017.

SANTOS, L. L. S. R. Gestão pública municipal de esporte no estado do Paraná: estrutura administrativa e financiamento. 2016. 112f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEL/UEM, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016.

SILVA, P. P. C.; SILVA, E. A. P. C.; CABRAL, L. A. C.; QUEIROZ JUNIOR, E. S.; ANDRADE,N. F. J. D.; VICENTE, R. B. Satisfação do idoso no programa João Pessoa vida saudável. Anais... In: III CONAEF - Congresso Nacional de Educação Física. Universidade Estadual de Paraíba, Campina Grande, 2012. Disponível em: . Acessado em: 12 de fevereiro de 2017.

SILVA, P. F. A.; BAPTISTA, T. V. F. A política nacional de promoção da saúde: texto e contexto de uma política. Revista Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. Esp., p. 91-104, 2015.