CRISE AMBIENTAL E A PROPOSTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LIMITAÇÕES E INFLUÊNCIAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS

Autores

  • Danielle Mamed

Resumo


Trata o presente trabalho de uma abordagem interdisciplinar a respeito da construção e críticas em torno do conceito de desenvolvimento sustentável e suas contribuições para a constituição das políticas públicas ambientais brasileiras. Para tanto, procedeuse ao levantamento das principais críticas relacionadas ao tema, buscando-se sempre destacar os aspectos que poderiam contribuir para a concretização e remodelação das políticas públicas ambientais no Brasil. No seu decorrer será possível notar o que impulsionou a criação do conceito, notadamente, a franca crise socioambiental trazida pelo sistema econômico vigente. Diante da busca por alternativas possíveis, então, foi desenvolvido o conceito em âmbito internacional, sendo prontamente incorporado às normas nacionais. Serão destacadas, ainda, algumas frequentes limitações do termo, apontando-se o caminho para a sua superação. Assim, considerando as críticas e demandas observadas, demonstrar-se-á como o princípio do desenvolvimento sustentável foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro e como as críticas em torno deste devem ser apropriadas para que seja possível reavaliar e readaptar as políticas ambientais, no que couber.


Palavras-Chave: Direito Ambiental. Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas.

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Publicado

08-08-2017

Como Citar

MAMED, D. CRISE AMBIENTAL E A PROPOSTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LIMITAÇÕES E INFLUÊNCIAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS. Direito Sem Fronteiras, [S. l.], v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/direitosemfronteiras/article/view/17261. Acesso em: 17 jan. 2022.

Edição

Seção

Doutrina Nacional