REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS

Autores

  • Gustavo Barby Pavani
  • Luís Alexandre Carta Winter
  • Marco Antônio César Villatore

Resumo


O presente artigo procura demonstrar os modelos prevalecentes nos regimes gerais dos sistemas previdenciários no MERCOSUL, a partir da criação do bloco. Busca por meio de uma análise histórica expor as reformas estruturais e paramétrica ocorridas em cada sistema dos países integrantes, bem como indicar as peculiaridades de cada um e benefícios passíveis de concessão aos contribuintes. Avaliar, de forma comparada, se há uma prevalência de estabilidade e de benefícios de um sistema sobre os demais, bem como indicar possíveis alterações do sistema brasileiro utilizando como base as características dos demais integrantes do bloco. A pesquisa, pautada pelo método dedutivo, tem como objetivo analisar parte da bibliografia do assunto para uma compreensão dos regimes gerais dos sistemas previdenciários do bloco, diante das recentes reformas em cada um destes. 

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Publicado

21-12-2018

Como Citar

BARBY PAVANI, G.; CARTA WINTER, L. A.; CÉSAR VILLATORE, M. A. REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS. Direito Sem Fronteiras, [S. l.], v. 2, n. 5, 2018. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/direitosemfronteiras/article/view/21390. Acesso em: 6 dez. 2021.

Edição

Seção

Doutrina Nacional