As políticas da educação inclusiva e as contribuições da base nacional comum curricular na inclusão do aluno surdo

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar de que maneira as pesquisas nacionais vêm abordando a temática da surdez em articulação com as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Buscou-se compreender, ainda, quais são as principais interpretações apresentadas por esses estudos sobre a educação de estudantes surdos na perspectiva da educação inclusiva, bem como identificar como a surdez tem sido tratada no texto da BNCC. Além disso, o estudo investigou as contribuições legais destinadas à promoção da Educação Inclusiva para o aluno surdo e sua efetividade no cotidiano escolar. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, utilizou como corpus analítico a BNCC, a Lei Brasileira de Inclusão, as legislações referentes ao reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), como a Lei nº 10.436/2002, a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.626/2005. Foram consultados artigos, dissertações e teses disponíveis nas bases SciELO, Capes e ANPEd. O estudo fundamentou-se teoricamente em autores como Strobel (2006), que discute os desafios da educação especial na perspectiva inclusiva, sobretudo no atendimento às especificidades da pessoa surda. Os resultados evidenciaram a escassez de pesquisas nacionais dedicadas ao tema, já que apenas quatro trabalhos foram identificados, indicando a urgência de reflexões e aprofundamentos sobre as demandas educacionais dos alunos surdos, a fim de assegurar sua plena inclusão e participação no ambiente escolar.