Da loucura ao transtorno mental: a constituição de políticas sociais e seus pressupostos

Résumé

Este trabalho é fruto de inquietações teóricas e profissionais, posteriormentedebatidas e aprofundadas no Grupo de Pesquisa Fundamentos do Serviço Social: Trabalho eQuestão Social, e objetiva promover uma discussão acerca de como a construção histórica daloucura, propiciou concepções e diretrizes da implementação das políticas sociais ao longodo tempo, respaldando esta discussão, utiliza-se como embasamento as leituras de Foucaulte sua abordagem genealógica do fenômeno, bem como este é compreendido na modernidadea partir da constituição de um saber/poder específico e autorizado. Por longo tempo houvea aproximação do louco com os indesejados, estabelecendo forte elo de ligação entre a figurado louco e do criminoso, justificando pois, a exclusão e a reclusão deste. Somente nasegunda metade do século XIX é que o modelo asilar fundamentado em Pinel entra em crisee inicia os movimentos da antipsiquiatria francesa e inglesa. Nos anos 80, os trabalhadoresbrasileiros, em saúde mental, organizaram-se em prol do projeto de desinstitucionalizaçãodo tratamento psiquiátrico, culminando com a promulgação da Lei 10.216/2001, que propõeum tratamento humanizado ao doente mental e a inversão do modelo asilar para os serviçospúblicos comunitários.