Princípios da gestão democrática na organização dos Institutos Federais

um olhar a partir do Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Autores

  • Josimar de Aparecido Vieira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS https://orcid.org/0000-0003-3156-8590
  • Amanda Regina Leite Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS
  • Marilandi Maria Mascarello Vieira Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó https://orcid.org/0000-0002-5531-9946

DOI:

https://doi.org/10.48075/rt.v18i1.31972
Agências de fomento
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Institutos Federais, Gestão democrática, Participação

Resumo

As instituições de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), representadas neste estudo pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), procuram centrar suas gestões nos princípios democráticos. Diante desse pressuposto, neste estudo são analisados princípios de gestão democrática presentes nos IFs e suas implicações em suas organizações. Trata-se de pesquisa exploratória e descritiva, orientada pela abordagem qualitativa e foi produzido por meio de um estudo de caso incluindo a pesquisa bibliográfica e análise documental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Nele consta o percurso metodológico, discorre sobre a emergência do princípio de gestão escolar democrática, aborda a gestão das instituições de ensino de EPT, os desafios e perspectivas da gestão nos IFs e, por fim, apresenta as considerações finais. Constatou-se que mesmo com a instituição da gestão escolar democrática nos IFs, ainda permanecem os desafios postos de implementação de ações democráticas e pedagógicas que promovam nova postura educacional. A gestão democrática não pode ser uma via de mão única, mas um compromisso de todos os envolvidos na construção coletiva de projetos que promovam uma educação emancipadora e transformadora.

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Biografia do Autor

Josimar de Aparecido Vieira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS

Possui Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2011), Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2000), Especialização em Supervisão Escolar pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1988) e Graduação em Pedagogia pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1986), Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da área de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Sertão. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). É membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), nomeado pela Portaria MEC n 856 de 17/09/2018. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em didática e organização pedagógica do ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, práticas pedagógicas, educação profissional, educação superior e educação do campo.

Amanda Regina Leite, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS

Aluna do curso Formação pedagógica IFRS/Sertão. Mestre em Administração nível (stricto sensu) pela Universidade de Passo Fundo PPGAdm/UPF. Bacharel em Administração, foi bolsista do Programa de Voluntários de Iniciação Científica (Pivic/UPF). Tem experiência na área de Administração, com ênfase para arranjos organizacionais, estratégia cooperativa, cooperativismo, Desenvolvimento territorial e Indicações Geográficas.

Marilandi Maria Mascarello Vieira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Possui Graduação em Estudos Sociais pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1983), Graduação em Pedagogia pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1984), Graduação em História pela Fundação Educacional do Oeste Catarinense (1987), Curso de Especialização em Supervisão Escolar (1988), Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo (1999), Graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2007), Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2009), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e doutorado em Educação nas Ciências (2017) pela UNIJUI, Pós-doutorado (em andamento) na Universidade do Minho - PT. É professora aposentada do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS - Câmpus Sertão e atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Unochapecó. É membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). É participante do grupo de pesquisa "Formação de Professores, Currículo e Práticas Pedagógicas" e atua nos seguintes temas: formação de professores - políticas educacionais - currículo.

Referências

ARAÚJO, A. C. Gestão democrática da educação: a posição dos docentes. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2000.

ARAÚJO, R. B. M. A nova gestão pública, a regulação da educação e a gestão democrática no contexto dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, da Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/17784/1/TESE%20ROSEMEIRE%20ARAUJO.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BASTOS, J. B. (org.). Gestão democrática. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília e Linha Gráfica Editora, v. 2, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 28 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educação-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 25 set. 2023.

BRASIL. MEC/INEP. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – INEP. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/lancado-relatorio-do-4o-ciclo-de-monitoramento-do-pne. Acesso em: 23 set. 2023.

CARVALHO, D. R. F.; FRANCA, R. M. S.; MELO, J. C. Gestão democrático-participativa & a tomada de decisões coletivas nas instituições escolares. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-CONEDU, 6., 2019, Fortaleza. Anais [...]. São Paulo: Editora Realize. 2019. P. 1-12. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2019/TRABALHO_EV127_MD1_S A9_ID4460_29072019142802.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.

GADOTTI, M. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. São Paulo: Cortez, 2012.

GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. Escola cidadã: a hora da sociedade. In: MEC. Salto para o futuro: construindo a escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: MEC, 1998.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 – 2023. Disponível em: https://ifrs.edu.br/pdi-2019-2023/. Acesso em: 25 set. 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório de atividades de elaboração do PDI 2019-2023. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2019/01/Relato-PDI-2019_2023.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2015.

LIBÂNEO, J. C. Organização da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus Editora, 2018.

LÜCK, H. A gestão participativa na escola. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2013a.

LÜCK, H. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2013b.

LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2013.

MADRIGAL, A. G. Os conselhos de políticas públicas à luz da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/40415/os-conselhos-de- politicaspublicas-a-luz-da-constituicao-federal-de-1988. Acesso em: 25 set. 2023.

MALDONADO, C. A. R. et al. Gestão democrática: uma proposta para Cuiabá. Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso/FESMAT e Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Edições Aguapé, 1993.

MENDONCA, E. F. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educ. Soc. São Paulo, v. 22, n. 75, 2001, p. 84-108. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a07.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.

OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2016.

PACHECO, E. M. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal: IFRN, 2010. Disponível em http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/1274/Os%20institutos%20federais%20-%20Ebook.pdf?sequence=1 . Acesso em: 25 set. 2023.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2012.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Tipos de Pesquisa. In: SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Tipos de Pesquisa. Metodologia da pesquisa. 5. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2013.

SANTOS, A. R. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 8. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2015.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, I. P. A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 28. ed. Campinas: Papirus, 2010. p. 11-35.

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Publicado

27-01-2024

Como Citar

VIEIRA, J. de A.; LEITE, A. R.; VIEIRA, M. M. M. Princípios da gestão democrática na organização dos Institutos Federais: um olhar a partir do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Travessias, Cascavel, v. 18, n. 1, p. e31972, 2024. DOI: 10.48075/rt.v18i1.31972. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/31972. Acesso em: 31 mar. 2025.

Edição

v. 18 n. 1 (2024)

Seção

EDUCAÇÃO

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