The efficiency of public spending with municipal basic education: an analysis for the initial series of elementary school in the state of Tocantins
Keywords:
DEA, Basic Education, Cluster, Tocantins.Abstract
Basic education is a long-term investment in the future will be converted to quality workforce for the various sectors of the economy. Basic education is a long cycle and deserves particular attention, since, at this stage of training may be reflected in the rest of the academic life of the individual. In this way, Schultz (1978) argues that investments in education are a way to provide future services that can turn in more income, self-employment and larger capacity options. In Brazil the Federal Constitution of 1988 established that the supply of basic education is the duty of the State, and the initial series of elementary school is the responsibility of the municipalities, which are challenged to allocate resources effectively to present better results each year. This paper analyzes the efficiency of municipal public spending in the initial series of elementary school in 109 municipalities in the State.Downloads
References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado,1988.
COELHO, Rodrigo Batista. Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação. São Paulo: Habermann, 2017.
DANTAS, Fabiano da Costa. Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
DINIZ, Josedilton Alves; Macedo, Marcelo Álvaro da Silva; CORRAR, Luís João. Mensuração da Eficiência Financeira Municipal no Brasil e sua Relação com os Gastos nas Funções de Governo. Gestão & Regionalidade, 28-83. (2012)
DRÈZE, Jean; SEN, Amartya. Glória incerta: A Índia e suas contradições. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes, Laila Coutinho. São Paulo: Companhia das Letras, 2015
FERREIRA, Carlos Maurício de Carvalho; GOMES, Adriano Provenzano. Introdução a Análise Envoltória de Dados – Teoria, Métodos e Aplicações. Viçosa – ed. UFV. 2009
FILHO, Gilberto Magalhaes da Silva; PEREIRA,Tarso Rocha Lula; DANTAS, Marke Geisy da Silva; ARAUJO, Aneide Oliveira. Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército: evidência para os anos de 2009 e 2011. Anais do XIV Congresso USP de controladoria e contabilidade. São Paulo. 2014.
FIRMINO, Rafaelle Gomes. Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica: um estudo nos municípios paraibanos. 2013. 102 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)— Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. Rio de Janeiro: Arte nova, 1985.
GADOTTI, Moacir. A questão da educação formal/não-formal. 2005. Disponível em: http://www.virtual.ufc.br/solar/aula_link/llpt/A_a_H/estrutura_politica_gestao_organizacional /aula_01/imagens/01/Educacao_Formal_Nao_Formal_2005.pdf.Acesso em: de jul. 2017.
GOMES, Adriano Provenzano; BAPTISTA, Antônio José Medina dos Santos. Análise Envoltória de Dados: conceitos e modelos básicos. Viçosa: UFV 2004.
IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: . Acesso em Jul de 2017.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Metodologia utilizada para o estabelecimento das metas intermediárias para a Revista Economia e Desenvolvimento, v. 14, n. 1, p. 44-64, 2015
MATTEI, Tatiane Salete; BAÇO, Fernanda Mendes Bezerra. Eficiência Dos Gastos Públicos Com Educação: Evidências Para As Séries Iniciais Do Ensino Fundamental. V Congresso Nacional de Ciências Sociais Aplicadas. UNIOESTE. 2016
MELLO, João Carlos Correia Baptista Soares de Melo. et al. Curso de Análise de Envoltória de Dados. In: XXXVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL (SBPO), set. 2005, Rio Grande do Sul. Anais eletrônicos... Rio Grande do Sul: XXXVII SBPO. Disponível em: <http://www.uff.br/decisao/sbpo2005_curso.pdf>. Acesso em: jul.. 2017
MINGOTI, Sueli Aparecida. Análise de Dados através de Métodos de Estatística Multivariada: uma abordagem aplicada. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
PEÑA, Carlos Rosano; ALBUQUERQUE,Pedro Henrique Melo; MARCIO, Carvalho José. Eficiência Dos Gastos Públicos Em Educação: Evidências Georreferenciadas Nos Municípios Goianos. Economia Aplicada, v. 16, n. 3, 2012, pp. 421-443
REYMÃO, Ana Elizabeth Neirão; CEBOLÃO, Karla Azevedo. Amartya Sen e o direito à educação para o desenvolvimento humano. Rev. de Direito Sociais e Políticas Públicas| e-ISSN: 2525-9881| Maranhão | v. 3 | n. 2 | p. 88 - 104 | Jul/Dez. 2017.
REZENDE, Fernando A. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
RIBEIRO, Marcio Bruno. Desempenho e eficiência do gasto público: uma análise comparativa
entre o Brasil e um conjunto de países da América Latina. IPEA, Rio de Janeiro, dez.
SALDANHA, Clézio. Introdução à Gestão Pública. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SANT’ANNA, Rodrigo Lopes. Uma avaliação do ensino fundamental nos municípios fluminenses integrando estruturação de problemas e Análise Envoltória de Dados. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
SILVA, Jorge Luiz Mariano da; ALMEIDA, Júlio César Lima de. Eficiência no gasto público com educação: uma análise nos municípios do Rio Grande do Norte. Revista Planejamento e Políticas Públicas, n. 39. jul./dez. 2012.
SOARES, José F. Qualidade e equidade na educação básica brasileira: fatos e possibilidades. In: BROCK, Colin e SCHWARTZMAN, Simon (org); Os desafios da educação no Brasil. Tradução de Ricardo Silveira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p. 91-117, 2005.
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