The legal (in) effectiveness of the personification of nature: an ecolinguistic analysis of legal measures for environmental protection

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/rt.v14i1.24195
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Keywords:

Biocentrism, Law. Ecolinguistics.

Abstract

The importance of protecting nature was emphasized in written speeches dating from the beginning of the 20th century. Since then, several scientific fields, academic disciplines and public policies have taken nature as their object in order to produce speeches that guarantee their protection. One of the measures found by the legal system of some countries, such as Ecuador, India and New Zealand, was the embodiment of nature, bringing a biocentric vision to the legal sphere, which is also discussed in Brazil today. The present work seeks to compare the speeches produced in sentences, some from countries that intend to bring a biocentric vision to the Law and others, from countries considered anthropocentric, in order to verify if there really are ideological differences between their speeches, without going into scientific legal issues. . For that, we will use Ecolinguistics as a theoretical framework, a discipline that deals with language issues in an ecological and holistic way, and Legal Realism, characterized as an epistemology or a method of Law that addresses the legal phenomenon from empiricism. Through the analysis, we found that the personification of nature does not guarantee legal effectiveness, on the contrary, it only characterizes the masking of anthropocentric and capitalist ideologies, in the form of a distorted biocentrism.

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Author Biographies

Heloanny de Freitas Brandão, Universidade Federal de Goiás (UFG).

Mestre em Linguística pelo Programa de Pós graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás (2014-2016). Mestranda em Direito Agrário pelo programa de Pos graduação de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Graduada em Letras, habilitação Língua Portuguesa, também pela Universidade Federal de Goias. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição de Ensino Damásio de Jesus (2012-2014). Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2007-2011). Professora na Instituição Esup/FGV nos curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Experiência em EAD. Realiza pesquisa com ênfase em Ecolinguística, Análise do Discurso Ecológica e Análise do Discurso de linha francesa. Realiza pesquisa na área do Direito Agrário e Realismo jurídico. Pesquisadora do núcleo de estudos de Imaginário e Ecolinguística (NELIM), cadastrado no CNPQ. Pesquisadora do Grupo GECRID. Advogada, com registro na OAB/GO. Professora. Coordenadora da área de TCC da Faculdade Esup. Coordenadora do Curso de Gestão Pública da Faculdade Realiza.

Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás (UFG).

é graduado em Direito, com especialização em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Monnet (Saint-Etienne, França), titúlo revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito do Trabalho da Universidade de Paris II (Panthéon-Assas- França) e Doutorado em Direito pela mesma Universidade, tendo defendido tese em Direito Comparado (doutorado revalidado pela Universidade de São Paulo). Foi professor titular nas Faculdades Alves Faria na graduação do curso de direito e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e professor convidado na PUC-Goiás (Faculdade de Direito e Faculdade de Relações Internacionais). Foi professor adjunto da Universidade Federal de Goiás de 2009 a 2012. Após concurso realizado em 2012, é professor Titular da Faculdade de Direito da UFG onde assumiu os cargos device coordenador (2010-12) e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (2012-2014). Em seu currículo constam passagens pela Organização Internacional do Trabalho em Genebra e pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). É advogado na França, membro da Ordem dos Advogados de Paris. É membro do Grupo de Tiradentes, dirigido por Eros Grau e Antoine Jeammaud. É coordenador da Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar (FAPEG)

Elza Kioko Nakayma Nenoki do Couto, Universidade Federal de Goiás (UFG).

Fez o Mestrado e Doutorado em Língua Portuguesa (PUC-SP). Atualmente é professora Associada da Universidade Federal de Goiás. Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística. Orienta trabalhos de Mestrado e Doutorado na área de Linguística com ênfase em Análise do Discurso, Ecolinguística, Linguística Ecossistêmica, Análise do Discurso Ecológica, Antropologia do Imaginário. Desenvolveu estágio pós-doutoral sobre a linguagem dos ciganos kalderash de Aparecida de Goiânia, na Universidade de Brasília. Desenvolveu estágio pós-doutoral na Universidade de Bolonha (Itália) sob a supervisão do professor Roberto Mulinacci. É líder, no Diretório do CNPq, do NELIM (Núcleo de Ecolinguística e Imaginário). Publicou os livros Em busca da casa perdida: Vozes e imaginário de meninos de rua (2005), Ecolinguística e imaginário (2012), Ecolinguística: Um diálogo com Hildo Honório do Couto (2013). Desenvolve, com bolsa PQ do CNPq, o projeto a Linguagem Rural Brasileira: Gramática e Discurso. É representante regional (Brasil) da Análise do Discurso Ecológica/Ecossistêmica (Critical Ecosystemic Linguistics) no Steering Group da International Ecolinguistics Association, localizada na University of Gloucestershire, Reino Unido. Participa como pesquisadora da Rede de Estudos da Língua Portuguesa ao Redor do Mundo, coordenado pela profa. Dra. Vânia Casseb Galvão (UFG).

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Published

09-04-2020

How to Cite

DE FREITAS BRANDÃO, H.; BELAIDI, R.; DO COUTO, E. K. N. N. The legal (in) effectiveness of the personification of nature: an ecolinguistic analysis of legal measures for environmental protection. Travessias, Cascavel, v. 14, n. 1, p. e24195, 2020. DOI: 10.48075/rt.v14i1.24195. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/24195. Acesso em: 16 jul. 2024.

Issue

Section

[DT] MITO, IMAGINÁRIO E ECOLINGUÍSTICA