A REVISÃO JUDICIAL DAS LEIS EM RONALD DWORKIN E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Autores

  • Luiz Carlos Ormay Júnior CERS; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Rejane Alves de Arruda Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Agências de fomento

Palavras-chave:

Ronald Dworkin, Judicial Review, Brasil.

Resumo

O artigo pretende explicar o judicial review de Ronald Dworkin e apresentar sua relação com o Controle de Constitucionalidade de acordo com o sistema jurídico brasileiro. A escolha do tema se deu em vista da importância e consequente influência que os ensinamentos de Dworkin tem na área do Direito. Para enfrentar o tema proposto, através de abordagem exploratória de dados levantados por revisão bibliográfica, serão explicados os conceitos fundamentais da teoria integrativa do direito criada por Dworkin. Na sequência, será abordado o conceito de democracia constitucional criado por Ronald Dworkin, explicando também sua teoria do controle judicial de leis. Ao final, será feita a relação entre a revisão judicial da forma defendida por Dworkin e o Controle de Constitucionalidade das leis existente no Brasil, chegando a conclusão que, na teoria, o sistema brasileiro é adepto à teoria dworkiniana, fato que não se repete na prática por conta do constante ativismo judicial da Suprema Corte brasileira.

Biografia do Autor

Luiz Carlos Ormay Júnior, CERS; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Advogado, Pós-Graduando em Direito Processual Civil pelo CERS, Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, (67) 3306-1918, luiz_ormay@hotmail.com, Rua Gonçalo Alves, 276, Vivendas do Bosque, Campo Grande – MS.

Rejane Alves de Arruda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Professora Colaboradora do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Professora da Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Escola Superior da Magistratura de
Mato Grosso do Sul (ESMAGIS), Rua Patagônia, 366, Jardim Bela Vista, Campo Grande – MS, rejane.arruda@hotmail.com.

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Publicado

02-08-2017

Como Citar

ORMAY JÚNIOR, L. C.; ARRUDA, R. A. de. A REVISÃO JUDICIAL DAS LEIS EM RONALD DWORKIN E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 17, n. 32, p. 9–24, 2017. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/17485. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 17 n. 32 (2017)

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

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