O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO, A MENTIRA E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS E PENAIS

Autores

  • Renata Torri Saldanha Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Agências de fomento

Palavras-chave:

Autoincriminação, mentira, processo penal.

Resumo

O presente trabalho discorre sobre o princípio da vedação à autoincriminação no contexto da ampla defesa, enfatizando a possibilidade de a mentira integrar o referido princípio. Em um Estado Democrático de Direito, deve haver limites tanto para o acusado quanto para o Ministério Público, não se admitindo a mentira no processo penal sem nenhuma consequência.

Biografia do Autor

Renata Torri Saldanha, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2013). Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, com ênfase em processo penal (2014). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pena Escola Brasileira de Direito Aplicado (2015). Aluna de Mestrado em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, na linha de filosofia moderna e contemporânea, com projeto de pesquisa sobre a fundamentação ético-filosófico da Justiça Restaurativa (2016-2018). Aluna de Especialização em Direito Sistêmico pela Faculdade Innovare (2016-2018). Assessora Jurídica na 2ª Vara Criminal da Comarca de Toledo/PR.

Downloads

Publicado

02-08-2017

Como Citar

SALDANHA, R. T. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO, A MENTIRA E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS E PENAIS. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 17, n. 32, p. 235–258, 2017. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/17518. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 17 n. 32 (2017)

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

Licença

Aviso de Direito Autoral Creative Commons

Política para Periódicos de Acesso Livre

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.