A RETÓRICA NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA E A RUPTURA COM O IDEAL RACIONALISTA MODERNO COMO EQUILÍBRIO SOCIAL

Resumo

O presente trabalho parte da constatação de que um dos grandes desafios da humanidade é criar um instrumento capaz de amenizar as desigualdades sociais e ao mesmo tempo dar segurança jurídica à sociedade. Este estudo analisa a formação dos mecanismos operacionais do direito, demonstrando o modelo proposto por Chaim Perelman, que busca através da retórica o conteúdo para compreender a realidade, cuja contribuição é a quebra das fronteiras da razão, consequentemente, atraindo para uma reflexão sobre o novo paradigma da justiça. E, para isso, expomos a doutrina racionalista, que fundamenta o princípio de que é possível chegar às verdades absolutas através da razão, logo, contrariando a retórica. Ao final, traz um paralelo entre as posições, o racionalismo e a retórica, concluindo que a solução para a problemática não se encontra nos extremos, mas em um equilíbrio entre os instrumentos operacionais.