O PRONAF COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MARIPÁ – PR

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o PRONAF como política pública de apoio à agricultura familiar no município de Maripá – PR. Para a consecução desse estudo, utilizou-se a modalidade de estudo de caso e pesquisa, no qual foram usados os dados qualitativos e quantitativos existentes no banco de dados do BACEN – Banco Central do Brasil/DEROP/SICOR e AECR/BACEN. As conclusões demonstram que o maior volume dos recursos do PRONAF foi disponibilizado para as regiões Sul e Sudeste, porém, com menor número de beneficiados; que a eficiência da liberação dos recursos aconteceu somente, a partir de 2004, chegando aos patamares de 83,2% dos recursos disponibilizados e, em 2011, em torno de 75%, o que significa, neste contexto, restrições quanto à liberação de crédito. No estado do Paraná e no município de Maripá, houve uma retração no crédito de custeio e ascendência nos investimentos na pecuária (suínos, aves, peixe, gado e leite). Concluímos ainda que são necessários estudos mais amplos para alcançar à eficiência na distribuição dos recursos do PRONAF entre as regiões geográficas, unidades da federação, municípios e comunidades, objetivando a plenitude dos propósitos primordiais do programa.