REPENSANDO A JUSTIÇA RETRIBUTIVA E SUA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: A SAÍDA ESTÁ NA JUSTIÇA RESTAURATIVA?

Abstract

O presente artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca do atual modelo de justiça, a chamada Justiça Retributiva, e de sua principal consequência: a superlotação penitenciária. Como opção ao modelo atual, vem se desenvolvendo métodos alternativos à jurisdição, como mediação, arbitragem, entre outros. Um desses modelos é o da Justiça Restaurativa. Com efeito, serão explanados conceitos basilares sobre o assunto, bem como comparados os dois paradigmas de justiça. Outrossim, as práticas restaurativas propõem em algumas situações específicas, como no caso de crimes de menor potencial ofensivo e dos apreciados pela justiça infanto-juvenil, uma reparação ao dano causado, mediante comum acordo entre as partes, a fim de solucionar as relações conflituosas com reflexão e diálogo, o que será demonstrado no decorrer do trabalho. Utilizou-se o método dedutivo, através da observação de material sobre o assunto. O presente artigo não pretende esgotar a questão, mas provocar o leitor à reflexão sobre o tema.