O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM NEGÓCIOS FAMILIARES NO RAMO IMOBILIÁRIO: UM ESTUDO DE CASO

Resumo

A realização de consultorias para pessoas que desenvolvem relações negociais com imóveis próprios demanda conhecimentos na área contábil e de legislação tributária. A partir da observação da particularidade de cada caso, a utilização de ferramentas de planejamento tributário pode auxiliar na otimização de resultados financeiros para negócios familiares. O presente estudo busca responder ao seguinte questionamento: Em Santa Maria, cidade localizada no estado do Rio Grande do Sul, a constituição de uma pessoa jurídica é um instrumento vantajoso para o desenvolvimento de um planejamento tributário de família que desenvolve atividade de venda e aluguel de imóveis? A partir do método de abordagem qualitativo, busca-se apresentar estudo analítico de planejamento tributário viável para a atividade negocial imobiliária no âmbito familiar. Ao longo do estudo, objetiva-se apresentar os aspectos gerais do planejamento tributário e dos negócios familiares, atendo-se à legislação aplicável para a tributação das atividades imobiliárias. Por fim, a partir de dados empíricos, o trabalho apresenta um estudo de caso dos bens imóveis de uma pessoa residente de Santa Maria - RS, analisando a tributação no desenvolvimento de atividades imobiliárias. Utiliza-se o método de procedimento comparativo, desenvolvendo uma análise entre a tributação como pessoa física e a simulação como pessoa jurídica. Considerando os resultados obtidos para este caso, concluiu-se que a elaboração de um planejamento tributário por meio da criação de pessoa jurídica para venda de imóveis e contratação de aluguéis se mostrou eficaz, otimizando resultados com a redução de tributos pagos.