CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS AOS SINDICATOS: REFLEXÕES SOBRE SUA EXIGIBILIDADE

Autores

  • Gian Lucas Venera Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário – UNIFEBE, e-mail: gianlucasvenera@gmail.com,
  • Everaldo da Silva 2 Colégio Madre Francisca Lampel – SEPROSIC, Doutor em Sociologia Política - Universidade Federal de Santa Catarina, e-mail: prof.evesilva@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-9716-8421
  • Wellington Lima Amorim 3 Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Doutor em Ciências Humanas - Universidade Federal de Santa Catarina e-mail: wellington.amorim@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v21i40.28599

Palavras-chave:

Contribuições sindicais, Empregados, Sindicatos., Lei 13.467/17

Resumo

Com as mudanças trazidas da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, conhecida como reforma trabalhista, que afetou diversas normas trabalhistas em vigência no Brasil, as contribuições que os empregados faziam para com os seus sindicatos também foram afetadas, surgindo então a necessidade de entender as novas regras dessas contribuições, já que uma má interpretação e cobrança equivocada de alguma delas pode prejudicar empregados e/ou sindicatos. O objetivo foi apresentar quais são as modalidades dessas contribuições e esclarecer a exigibilidade dessas já com as novas regras e diretrizes, ou seja, se é ou não exigível que o empregado contribua ou não. Como método, classifica-se esse artigo como uma pesquisa bibliográfica. Em relação aos resultados e conclusões, conseguiu-se chegar ao resultado esperado, pois foi destacada todas as modalidades de contribuições e explicada uma à uma, de forma a entender quais são elas e se essas são ou não exigíveis.

Referências

BARBOZA, Maytê Ribeiro Tamura Meleto; ILANES, Miriany Stadler; GIACOMELLI, Cinthia Louzada Ferreira. Legislação e rotina trabalhista e previdenciária. Porto Alegre: Sagah Educação, 2018. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595025219/. Acesso em: 10 jul. 2020.

BRASIL. CLT. 4. ed. Barueri: Editora Manole, 2019. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520460283/. Acesso em: 10 jul. 2020.

BRASIL. Lei 13.467 de 13 de julho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 18 jul. 2021.

BRASIL. Sumula Vinculante 40 de 20 de março de 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=2204. Acesso em: 11 jun. 2020.

CALVO, Adriana. Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2019. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553611287/. Acesso em: 10 jun. 2020.

CASSAR, Vólia Bomfim. CLT organizada: consolidação das leis do trabalho. 4. ed. São Paulo: Editora Forense, 2019. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530987459/. Acesso em: 10 jul. 2020.

CISNEIROS, Gustavo. Direito do trabalho: sintetizado. 2. ed. São Paulo. Editora Forense, 2018. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530982126/cfi/6/10!/4/2/4@0:0.

GARCIA, Roni Genicolo. Manual de rotinas trabalhistas. 10. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2018. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597018257/. Acesso em 10 jul. 2020.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553602087/. Acesso em: 11 jun. 2020.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553610129/. Acesso em: 10 jun. 2020.

MARTINS, Adalberto et al. CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 10. ed. Barueri: Editora Manole, 2019. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520460306/. Acesso em: 11 jun. 2020.

NASCIMENTO, Luiz Paulo do. Elaboração de projetos de pesquisa: monografia, dissertação, tese e estudo de caso, com base em metodologia científica. São Paulo. Editora Cengage Learning, 2012. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522126293/cfi/4!/4/4@0.00:0.00. Acesso em 02 jun. 2021.

NETO, Francisco Ferreira Jorge; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2018. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597018974/. Acesso em: 11 jun. 2020.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação coletiva de trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530981105/. Acesso em: 11 jun. 2020.

SIMMEBR; SINTIMMMEB. Convenção coletiva de trabalho 2020/2021. Disponível em: http://www.sintimmmeb.com.br/pdfs/98193ec0b9591bfa12aab03660d4ce1e.pdf. Acesso em: 03 jul. 2020.

SINDUSCON; SINTRICOMB. Convenção coletiva de trabalho Brusque 2019/2020. Disponível em: http://www.sintricomb.com.br/wp-content/uploads/2019/07/CCT-2019-2020.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.

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Publicado

28-07-2022

Como Citar

LUCAS VENERA, G. .; SILVA, E. da; LIMA AMORIM, W. . CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS AOS SINDICATOS: REFLEXÕES SOBRE SUA EXIGIBILIDADE. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 21, n. 40, p. 182–199, 2022. DOI: 10.48075/csar.v21i40.28599. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/28599. Acesso em: 8 out. 2024.

Edição

v. 21 n. 40 (2021): Ciências Sociais Aplicadas em Revista

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

Licença

Copyright (c) 2022 Ciências Sociais Aplicadas em Revista

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