A escola e o abuso sexual infantil: uma análise acerca do papel e da responsabilidade jurídica e social da escola e do educador

School and child sexual abuse: an analysis on the role and legal and social responsibility of the school and the educator

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir aspectos relacionados ao abuso sexual infantil e seus efeitos no desenvolvimento escolar de crianças, refletindo sobre o papel e a responsabilidade da escola e do educador neste processo. Como ferramenta metodológica, este trabalho se compôs do resultado de pesquisas bibliográficas, bem como da legislação brasileira vigente e relacionada ao tema. Os resultados demostram que na maioria dos casos, o abuso é cometido no próprio lar, geralmente por algum adulto da família ou próximo a ela. Identificá-lo é o primeiro passo e as pessoas próximas às vítimas precisam estar atentas aos sinais e comportamentos que estas podem externalizar. A escola exerce papel preponderante neste processo de identificação e prevenção. No entanto, percebeu-se que a escola deixa de debater o assunto de maneira específica e pontual, chegando, muitas vezes, a falhar na busca e no desenvolvimento de estratégias para prevenção e proteção das crianças abusadas, principalmente as mais vulneráveis. No mais, foi identificada, ainda, a dificuldade dos professores em compreenderem o assunto e o desconhecimento das medidas e encaminhamentos corretos a serem tomados quando o abuso é denunciado ou descoberto no ambiente escolar. É imprescindível a conscientização sobre este tema, para que as crianças venham a ter o amparo necessário, tão logo quebrem o silêncio do abuso, de forma que as sequelas ao seu desenvolvimento sadio e sustentável possam ser minimizadas, possibilitando que a criança não carregue por toda a vida o peso deste ato tão lesivo.