O panorama do ensino de direito nos cursos técnicos de uma instituição federal de ensino

Autores

  • Leonardo Gonçalves Mestre em Sistemas de Gestão – UFF/ Doutorando em Estudos Estratégicos de Defesa e Segurança – UFF. E-mail: lgborges003@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-4176-2397

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v23i43.29871

Palavras-chave:

Cursos Técnicos; Ensino; Direito; Profissionalização; Educação Profissional.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo abordar a relevância do ensino de noções de Direito nos cursos técnicos, utilizando por base o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Esta entidade propõe a inclusão de um ensino jurídico na matriz curricular desses cursos, que abarquem conhecimentos básicos e fundamentais para a vida pessoal e profissional desses estudantes. O tema se justifica dada a histórica função dos Institutos Federais em formar pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, nas mais diversas áreas, desenvolvendo capacidades profissionais, suprindo o estudante com conhecimentos do ramo jurídico aplicáveis ao mercado de trabalho, o que secundariamente promove segurança jurídica ao profissional formado. Para tanto foi feita uma revisão  bibliográfica de livros, artigos e documentos que compõem a estruturação do corpo da pesquisa, como também uma coleta de dados utilizando o portal do IFRJ para analisar como se dá o ensino de conteúdos jurídicos dentro dos cursos presenciais oferecidos pela autarquia.

Referências

BARRAL, W. B. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

BENTO, Flávio; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; MACHADO, Edinilson Donisete, et al. Educação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

BEZERRA, R. T. Ensino jurídico e direitos fundamentais. Fortaleza: Expressão, 2008

BIAGINI, Jussara. Revisitando momentos da história do ensino técnico. 2001. Acesso em: 12 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.ufop.br/ichs/conifes/anais/EDU/edu1713.htm.

BRANDÃO, Vinícius Paluzzy; COELHO, Melissa Meira V. Inclusão na educação básica de disciplina direcionada aos direitos e garantias fundamentais constitucionais, como instrumento para a realização do pleno exercício da cidadania. Revista Online FADIVALE, Governador Valadares, ano IV, nº7, 2011.

BRASIL. Decreto N. 7.566, de 23 de setembro de 1909. Acesso em: 15 de setembro de 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf.

_______. Decreto Lei N. 4073 de 30 de janeiro de 1942. Acesso em: 17 de setembro de 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html

_______. Decreto Lei N. 4127 de 25 de fevereiro de 1942. Acesso em 17 de setembro de 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html

_______. Lei N. 3552 de 16 de fevereiro de 1959. Acesso em: 20 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3552.htm#:~:text=LEI%20No%203.552%2C%20DE%2016%20DE%20FEVEREIRO%20DE%201959.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20nova%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20escolar,Cultura%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

_______. Lei N. 4024 de 20 de dezembro de 1961. Acesso em: 21 de setembro de 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html

_______. Decreto Lei N. 547 de 18 de abril de 1969. Acesso em: 21 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0547.htm#:~:text=DECRETO%2DLEI%20N%C2%BA%20547%2C%20DE%2018%20DE%20ABRIL%20DE%201969.&text=Autoriza%20a%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20e%20o,profissionais%20superiores%20de%20curta%20dura%C3%A7%C3%A3o.

_______. Lei N. 6545 de 30 de junho de 1978. Acesso em: 22 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6545.htm#:~:text=LEI%20No%206.545%2C%20DE%2030%20DE%20JUNHO%20DE%201978.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20transforma%C3%A7%C3%A3o%20das,Tecnol%C3%B3gica%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

_______. Decreto N. 87310 de 21 de junho de 1982. Acesso em: 24 de setembro de 2022. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109882/decreto-87310-82

_______. Lei N. 11892 de 29 de dezembro de 2008. Acesso em: 25 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

_______. Constituição Federal de 1988. Acesso em: 27 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

CAETANO, Daniela Prates, Luciana Laponte (orgs), Diálogos, Práticas e Memórias: (Re)Existência em Educação Profissional e Tecnológica, Porto Alegre: Cirkula, 2019

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Safe, 1988.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p.89-107, 2000. Acesso em: 15 de setembro de 2022. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a06.

GOMES, A. M; MORAES, K. N. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação & Sociedade, Campinas: CEDES, v. 33 n. 118, p. 171-190, jan. /mar. 2012.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri (Org.). Dicionário Compacto Jurídico. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2010.

HERKEHOFT, João Baptista. Cidadania para todos: o que toda pessoa precisa saber a respeito de cidadania. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2002.

KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino de 2º grau: o trabalho como princípio educativo. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1992.

LOPONTE, L.N. Juventude e Educação Profissional: um estudo com os alunos do IFSP. Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010

MARTINS, Marcos Francisco. Ensino técnico e globalização: cidadania ou submissão? Campinas: Autores Associados, 2000.

MOLL, J. Educação Profissional e tecnológica no Brasil Contemporâneo: desafio, tensões e possibilidades, Porto Alegre, Artmed, 2010

MOREIRA, Carlyle Leite; PAULA, Evania L. M. et al. Educação e cidadania. PNEDH: Reconduzindo o múltiplo à unidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3035, 23 out. 2011. Acesso em 12 de setembro de 2022. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/20181

NEVES, Lúcia Maria Wanderley; PRONKO, Marcela Alejandra. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008

PACHECO, Eliezer. Institutos Federais Lei 11.892 de 29/11/2008: comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009.

RAMOS, MariseNogueira. História e políticada educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

VIDOR, A. Institutos Fedeais: Uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Editora Moderna, 2011.

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Publicado

15-12-2022

Como Citar

GONÇALVES, L. O panorama do ensino de direito nos cursos técnicos de uma instituição federal de ensino. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 23, n. 43, p. 324–343, 2022. DOI: 10.48075/csar.v23i43.29871. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/29871. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)