A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2021

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v26i46.31133

Palavras-chave:

Delitos sexuais, Abuso Sexual na Infância, Criança, Adolescente

Resumo

O presente artigo tem por objetivo dialogar sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da perspectiva do Serviço Social no meio sociojurídico. Foi construído sob o método crítico-dialético, e teve por procedimentos metodológicos a realização de análise documental e bibliográfica, bem como de dados primários e secundários, incluindo pesquisa de campo na 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (2ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foram analisados os dados coletados a partir do estudo de 106 processos julgados em sentenciados, no período entre janeiro e dezembro de 2021. Os procedimentos éticos foram resguardados, dado que os profissionais que extraíram os dados dos processos eram servidores da referida Vara, habilitados e aptos a lidar com o segredo de justiça inerente aos processos transitados em tal instância. Este artigo buscou contribuir para a produção de conhecimento científico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na região Norte, dando visibilidade para as diversas violações aos direitos humanos desse segmento social, localizado na maior área territorial do Brasil, tendo a “questão social” como categoria central de análise. Teve como objetivo geral fazer uma análise acerca dos dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, com recorte para a cidade de Manaus, no Amazonas. Enquanto objetivo específico buscou conceituar e refletir sobre o conceito de violência sexual contra crianças e adolescentes e suas implicações.

Referências

BRASIL. Decreto-Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009. Presidência da República.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União,. Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resposta sobre dados do Sinam. Brasília: Ministério da Saúde,2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus: sistema de informação de agravos de notificação. Informações de saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado 2020 nov 14]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?Sinannet/cnv/violebr.def

BRASIL. Ministério da Saúde. Portal Sinan. Perguntas Frequentes. Disponível em: <http://portalsinan.saude.gov.br/perguntas-frequentes#:~:text=Quando%20foi%20criado%20o%20SINAN,nas%20tr%C3%AAs%20esferas%20de%20governo.> Publicado em: 23 de Outubro de 2013. Acessado em 14 de novembro de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sinan Net. Disponível em: http://portalweb04.saude.gov.br/sinan_net/default.asp Acessado em 02 dez 2020.

COSTA, Lucilene Paiva da; ROCHA, Carlos Joaquim Barbosa da; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves. Características Biopsicossociais entre Acusados de Agressão Sexual contra Crianças/Adolescentes em Contextos Intra e Extrafamiliar. Trends Psychol., Ribeirão Preto , v. 26, n. 1, p. 283-295, Mar. 2018 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2358-18832018000100283&lng=en&nrm=iso>.accesson 16 Nov. 2020. https://doi.org/10.9788/tp2018.1-11pt.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: dimensões históricas, teóricas e ético-políticas. Fortaleza, CRESS –CE, Debate n. 6, 1997.

IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo, Cortez, 1983.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Resultados do Universo. Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=to> Acesso em: 16 de novembro de 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e estados [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2020 [citado 2020 nov 14]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am/manaus.html?

OLIVEIRA, Nathália França de et al . Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: estudo descritivo dos casos e análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 29, n. 1, e2018438, 2020 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000100313&lng=en&nrm=iso>. acessado em 14 Nov. 2020. Epub Apr 06, 2020. https://doi.org/10.5123/s1679-49742020000100012.

World Health Organization. Global status report on violence prevention 2014 [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2014 [cited 2020 Nov 14]. 292 p. Available from: Available from: https://www.who.int/mental_health/suicide-prevention/world_report_2014/en/

World Health Organization. World report on violence and Health 2002 [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2002 [cited 2020 Nov 14]. 372 p. Available from: https://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/world_report/en/full_en.pdf?ua=1

Downloads

Publicado

18-12-2023

Como Citar

BOAVENTURA , F. E.; RÊGO LOPES UENO, T. M.; PAES, L. V.; FERREIRA, D. S. A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2021. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 26, n. 46, p. 210–230, 2023. DOI: 10.48075/csar.v26i46.31133. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/31133. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

v. 26 n. 46 (2023): Ciências Sociais Aplicada em Revista

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

Licença

Copyright (c) 2023 Ciências Sociais Aplicadas em Revista

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Aviso de Direito Autoral Creative Commons

Política para Periódicos de Acesso Livre

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.