O A Linguística Forense na identificação da autoria: cibercrimes cometidos única ou exclusivamente através da linguagem
Forensic linguistics in identifying authorship: cybercrimes committed solely or exclusively through language
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v27i47.31944Palavras-chave:
Linguística Forense, Cibercrimes, Profilamento criminalResumo
O presente estudo busca argumentar acerca da pertinência de uma ciência para a identificação da autoria em cibercrimes cometidos única ou parcialmente através da linguagem, a Linguística Forense, que será, a partir de agora, tratada também pela sigla LF. O objetivo principal desta pesquisa é o de analisar como a literatura especializada trata o tema da aplicação da Linguística Forense para identificar a autoria em cibercrimes cometidos única ou parcialmente através da linguagem. Ainda, o presente estudo se propõe a arguir a inevitabilidade da aplicação de um instituto linguístico no que tange aos crimes cometidos através da linguagem. Utilizando-se das obras de Malcom Coulthard (2014/2015) como marco teórico, o presente estudo utiliza-se de metodologia qualitativa, valendo-se de pesquisas bibliográfica e documental.
Referências
Análise Forense Digital: Conceitos e modelos. Disponível em https://www.gta.ufrj.br/grad/13_1/forense/terminologia.html#evidencia. Acesso em 04 dez. 2020.
ANDRÉA, Gianfranco Faggin Mastro; FIORENTINO, Henrique Alencar; CAMARGO, Juliana Moreira. Criminal profiling: análise teórica e prática de um novo instrumento de segurança jurídica para o brasil. CRIMES E SOCIEDADE EM DEBATE, p. 66.
AZZARITI, Mônica. O papel da Linguística Forense em uma investigação. Justificando, 2015. Disponível em http://www.justificando.com/2015/07/30/o-papel-da-linguistica-forense-em-uma-investigacao/. Acesso em 22 dez. 2020.
BERTOLDI, Maria Eugênia et al. Perfilamento e crime: uma abordagem psicocriminológica. JICEX, v. 4, n. 4, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 03 dez. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 03 dez. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em 03 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4119.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20s%C3%B4bre%20os%20cursos%20de,regulamenta%20a%20profiss%C3%A3o%20de%20psic%C3%B3logo.&text=Art.,de%20bacharelado%2C%20licenciado%20e%20Psic%C3%B3logo. Acesso em 14 de fev. de 2021
BRASIL. Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012. Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12654.htm. Acesso em 14 de fev. de 2021
BRASIL. Lei nº 12.735, de 30 de novembro de 2012. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12735.htm. Acesso em 03 dez. 2020.
BRASIL. Lei n.º 12.737, de 30 de novembro de 2012. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm. Acesso em 03 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em 14 de fev. de 2021
BRASIL. Ministério da Justiça. Marco civil da Internet: seus direitos e deveres em discussão. Disponível em: <http://culturadigital.br/marcocivil/>. Acesso em: 23 abr. 2014.
CALDAS-COULTHARD, C. R. ReVEL na Escola: o que é a Linguística Forense? ReVEL, 2014(12) 23.
Centre for Forensic Linguistics. CFL Interviews. James R. Fitzgerald, 2009. Disponível em https://www.forensiclinguistics.net/interviews-fitzgerald.html. Acesso em 22 dez. 2020.
COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil. Cartilha de segurança para internet. 2. ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012.
CONVENÇÃO DE BUDAPESTE SOBRE O CIBERCRIME DE NOVEMBRO DE 2001, em vigor em 01 de julho de 2004. Disponível em http://conventions.coe.int. Status as of: 03/12/2020.
COULTHARD, Malcolm. Linguística Forense: uma entrevista com Malcolm Coulthard. ReVEL, vol. 12, n. 23, 2014. Tradução João Gabriel Rodrigues Marques Padilha. [www.revel.inf.br].
CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. O cibercrime. São Paulo: Saraiva, 2011.
DE ALMEIDA, Dayane Celestino. Análise forense de autoria textual: estilos sociais e individuais. Language and Law/Linguagem e Direito, v. 2, n. 2, 2017.
DE CARVALHO FIGUEIREDO, Débora. Linguagem & Direito: Caminhos para Linguística Forense. Language and Law/Linguagem e Direito, v. 6, n. 2, p. 109-112, 2020.
DIAS, Vera Elisa Marques. A problemática da investigação do cibercrime. Universidade de Lisboa, Lisboa, 2010. Disponível em http://www.verbojuridico.com/doutrina/2011/veradias_investigacaocibercrime.pdf. Acesso em 02 dez. 2020.
EXAME. Brasil é o 4º país em número de usuários de internet, 2017. Agência Brasil. Disponível em https://exame.com/tecnologia/brasil-e-o-4o-pais-em-numero-de-usuarios-de-internet/. Acesso em 02 dez. de 2020
FAIRCLOUGH. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, 2008 (reimpressão).
FERREIRA, Ana Sofia; SOUSA-SILVA, Rui. Da “intimidação intencional” aos “ciúmes excessivos”: uma análise linguística forense das Fichas de Avaliação de Risco. Language and Law/Linguagem e Direito, v. 6, n. 2, p. 65-89, 2020.
FERREIRA, Deyvid Braga; BARROS, Lívya Ramos Sales Mendes de. Ideologia e formações ideológicas de dominação e subserviência: um estudo da sumula vinculante nº 11 do STF. Faculdade Raimundo Marinho. In: COULTHARD, Malcolm; COLARES, Virgínia; SOUSA-SILVA, Rui. Linguagem e Direito: os eixos temáticos. Recife: ALIDI, 2015.
GIBBONS, John. Introducción a la Lingüística Forense–un libro de curso. Language and Law/Linguagem e Direito, v. 4, n. 1, p. 165-174, 2017.
GLENDAY, CANDICE HELEN. Noam Chomsky: Lingüística e Filosofia. 2008. Tese de Doutorado. Dissertação de Mestrado. UEFN-Universidade Estadual do Norte Fluminense.
HAMADA, Fernando Massami; DO AMARAL, José Hamilton. Perfilamento criminal como ferramenta criminológica. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 4, n. 4, 2008.
JUSBRASIL. Ameaça. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413060/ameaca. Acesso em 27 jan. 2021.
JUSBRASIL. Brasil registra 54 crimes virtuais por minuto. Associação do Ministério Público de Minas Gerais. Disponível em https://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/3125198/brasil-registra-54-crimes-virtuais-por-minuto. Acesso em 02 dez. de 2020
KUNRATH, Josefa Cristina Tomaz Martins. A expansão da criminalidade no cyberespaço, 2017. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999. Disponível em http://www.moodle.ufba.br/file.php/8897/levy_cibercultura.pdf. Acesso em: 2 dez. 2020.
LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega de. O desvio social na rede mundial de computadores: aspectos sociológicos e psicológicos dos indivíduos pertencentes às subculturas criminais da internet. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3128, 24 jan. 2012. Disponível em http://jus.com.br/revista/texto/20921. Acesso em 03 dez. 2020.
MALLMANN, Jackson; DOS SANTOS XAVIER, Alex; SANTIN, Altair Olivo. Detecção de Cibercrime em Redes Sociais: Machine Learning. 2018.
MONTEIRO NETO, João Araújo. Aspectos constitucionais e legais do crime eletrônico. 2008. M775a. 191 f. Disponível em www.dominiopublico.gov.br. Acesso em: 03 dez. 2020.
MORÉ, Bruno. O crime de ameaça na internet! Intimidar alguém impondo-lhe temor de sofrer mal injusto e grave é crime de ameaça. Ex: jurar alguém de morte. JUSBRASIL. Disponível em https://brunomore.jusbrasil.com.br/artigos/608243055/o-crime-de-ameaca-na-internet. Acesso em 03 dez. 2020
National Criminal Justice Reference Service. Virtual Library Search. U.S Department of Justice. Office of Justice Programs. Disponível em https://www.ncjrs.gov/App/publications/Abstract.aspx?id=239042. Acesso em 22 dez. 2020.
NORTON. Disponível em https://br.norton.com/norton-cybersecurity-insights-report-brazil. Acesso em 02 dez. de 2020
PEREIRA E SILVA, Welton. Linguística Forense: como o linguista pode contribuir em uma demanda judicial? Roseta. Disponível em http://www.roseta.org.br/pt/2019/09/16/linguistica-forense-como-o-linguista-pode-contribuir-em-uma-demanda-judicial/. Acesso em 04 dez. 2020
REZENDE, W. S. As relações entre direito, política e sociedade: retórica e teoria da ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2014. 523 f. 2014. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora.
REZENDE, W.S. Avaliação em larga escala da alfabetização: os casos de Paebes Alfa, Proalfa e Spaece Alfa, 2020. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora.
SAFERNET. 32.579 ATENDIMENTOS E 4.291.500 DENÚNCIAS. Datasafer. Disponível em https://indicadores.safernet.org.br/indicadores.html. Acesso em 02 dez. de 2020
SAFERNET. Calúnia / difamação. CRIMES NA WEB. Disponível em https://new.safernet.org.br/content/cal%C3%BAnia-difama%C3%A7%C3%A3o.
SANTOS BOMFIM, Amanda. Linguística Forense: origem, aplicabilidade e seu papel na captura do assassino em série Unabomber. Monografia (curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte (2020).
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES. Justiça & Polícia. Disponível em https://juspol.com.br/tabela-de-classificacao-de-crimes/. Acesso em 03 dez. 2020
VIANNA, Túlio Lima. Fundamentos de direito penal informático. Rio de Janeiro: Forense, 2003
WIKIPEDIA. “Hacker”. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Hacker. Acesso em 01 de mar de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ciências Sociais Aplicadas em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
