Desigualdade socioeconômica na região amazônica: indicadores de Cacoal-RO e as promessas constitucionais (in)cumpridas

Socioeconomic inequality in the amazon region: Cacoal-RO indicators and (un)fulfilled constitutional promises

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v27i47.32816

Keywords:

Desigualdades Socioeconômicas, Região Amazônica, Cacoal-RO

Abstract

Through this research, the objective was to understand how inequalities present themselves in the municipality of Cacoal, as well as their consequences and the public policies that are being used in order to mitigate the problem. We also sought to understand whether the measures adopted are intended to solve the problem, which would result in a significant reduction in inequalities and greater ease of access to goods and services by the population over time, or whether they are only used in a character of benevolence and philanthropy, coining clientelism and electoral bossiness, different from what concerns the Social Welfare State and, mainly, the State's constitutional duty to guarantee social assistance. It was also observed whether the data collected indicates whether the Federal Constitution of October 1988 has been respected, and whether the problem of inequality, present throughout the world and worsened by the COVID-19 pandemic, has been adequately addressed.

References

ALVAREDO, Facundo et al. Relatório da Desigualdade Mundial 2018. Tradução Lívia de Almeida, Editora Intrínseca, RJ. 1 ed. digital 2020.

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (IBRD). THE WORL BANK. ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (IDA). Grupo Banco Mundial. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasil: revisão das despesas públicas. [Brasil], nov. 2017. v. 1: Síntese. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report. Acesso em: 05 jun. 2023.

BARROS, Ricardo Paes de; HENRIQUES, Ricardo e; MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista brasileira de ciências sociais - v. 15 n. 42. p. 123 à 142. Disponível em: https://anpocs.org.br/2000/02/15/vol-15-no-42-sao-paulo-2000/. Acesso em: 16 junho 2023.

BRASIL, Ministério da Cidadania. CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico. Disponível em: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php#top . Acesso em 24 jul. 2023.

CONSELVAN, Victor de Almeida. Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente compreendida – superando os óbices da (des)igualdade. São Paulo: Editora Dialética, 2023.

FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968.

Fiocruz, Observa Infância. Hospitalização de bebês por desnutrição atinge pior nível dos últimos 13 anos, 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/hospitalizacao-de-bebes-por-desnutricao-atinge-pior-nivel-dos-ultimos-13-anos. Acesso em: 30 julho 2023.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Secretaria de Desenvolvimento. Programa de Benefícios Fiscais de Rondônia. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/conselho-de-desenvolvimento-do-estado-aprova-incentivo-tributario-para-empresacerealista/#:~:text=O%20Programa%20de%20Incentivo%20Tribut%C3%A1rio,um%20per%C3%ADodo%20de%20120%20meses. Acesso em: 28 de jun. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/cacoal/panorama. Acesso em: 06 jun. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/panorama. Acesso em 01 de jul. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/10091/93473. Acesso em: 20 de jun. 2023.

IBGE – Síntese de indicadores sociais, 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/35687-em-2021-pobreza-tem-aumento-recorde-e-atinge-62-5-milhoes-de-pessoas-maior-nivel-desde-2012#:~:text=Em%202021%2C%20considerando%2Dse%20as,popula%C3%A7%C3%A3o)%20estavam%20na%20extrema%20pobreza. Acesso em: 09 jul. 2023.

IBGE – Comitê de Estatísticas Sociais. Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/mds/cadastro-unico-dos-programas-sociais-cadunico.html. Acesso em: 12 jun. 2023.

MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a assistência social. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

PIKETTY, Thomas. Capital e ideología. Traducción Daniel Fuentes Castro. Barcelona: Deusto, 2019.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Tradução de André Telles. Revisão técnica de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, edição digital 2015.

PNAD Contínua. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?=&t=publicacoes. Acesso em: 08 julho 2023.

Projeto de extensão: Determinação dos custos da cesta básica. Cacoal-RO, v.1, n. 7, p.01-07, maio 2023. Disponível em: https://gpgdr.unir.br/uploads/44441779/Cesta%20B%C3%A1sica/Cesta%20B%C3%A1sica/Boletim%20Cesta%20B%C3%A1sica%20-%20Maio%202023.pdf. Acesso em: 14 jul. 2023.

REDE PENSSAN. VIGISAN, II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil [livro eletrônico], 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 30 julho 2023.

Relatório da OXFAM – Janeiro de 2021. Oxford, UK: Oxfam International, 2021. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/o-virus-da-desigualdade/#:~:text=A%20covid%2D19%20est%C3%A1%20gerando,popula%C3%A7%C3%B5es%20mais%20pobres%20dos%20pa%C3%ADses. Acesso em: 19 jun. 2023.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 3 ed. São Paulo: Global, 2015.

STIGLITZ, Joseph E. O grande abismo: sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso. Tradução de Fernando Lopes. Revisão de Carlos Bacci. Rio de Janeiro, RJ, Alta Books, 2016.

Published

01-08-2024

How to Cite

DE OLIVEIRA MELO, K.; DE ALMEIDA CONSELVAN, V.; ARCANGELO LOVO, O. Desigualdade socioeconômica na região amazônica: indicadores de Cacoal-RO e as promessas constitucionais (in)cumpridas: Socioeconomic inequality in the amazon region: Cacoal-RO indicators and (un)fulfilled constitutional promises. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 27, n. 47, p. 61–79, 2024. DOI: 10.48075/csar.v27i47.32816. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/32816. Acesso em: 24 may. 2025.

Issue

Section

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)