SOCIEDADE E NORMA: UMA ANÁLISE MULTIDISCURSIVA

Resumo

A necessidade de normatização da vida em sociedade surgiu com a própria organização social do homem. O Estado surgiu para legislar e gerenciar a vida social, assim como as leis passaram a existir da necessidade do homem em ver delimitado seu espaço, tanto para não ser violado como para não violar o espaço alheio. Assim sendo, o objetivo do presente trabalho foi realizar uma análise multidiscursiva entre o papel do Estado, enquanto entidade criadora e fiscalizadora de normas (ser enunciador), e o comportamento da sociedade (ser enunciatário), que demanda esse conjunto de normas (mensagem) e o torna uma verdade socialmente estabelecida e ideologicamente efetivada por meio da fé que nele deposita. Uma vez que um discurso torna-se verdadeiro quando é aceito pelo público enunciatário, o próprio conceito de verdade passa a ser de grande valor. Assim sendo, a verdade pode ser compreendida como um produto do exercício do pensar do homem,  em razão de sua complexidade, amplitude e abstração. Árdua é a tarefa de compreender a verdade, porém instigante. Impulsiona-nos por ser a verdade um dos maiores mistérios da humanidade, girando em torno dela as mais variadas questões. Ainda assim, muitos autores descrevem a verdade como um conjunto de discursos construídos para o exercício do poder. Embora possa parecer abstrato mencionar que a fé possa efetivar o  discurso da lei, uma norma só passa a existir se a sociedade nela encontrar algum benefício. Sendo assim, inferimos o que Direito nada mais é do que um discurso crível, uma verdade, que com o passar dos anos ganhou a confiança da sociedade e, por isso, tem espaço e subsistência nela. Por esta credibilidade, o Direito é detentor de saberes que o situam em um status de superioridade e lhe garantem o exercício do poder. Por possuir todas estas características e por garantir a proteção do homem, para alguns, ele necessita ser coativo, punitivo, fato que contribui para a sua credibilidade. Diante do exposto, fica clara a relação entre a verdade e o poder e a relação entre estes e o exercício do Direito, de modo que ele pode ser concebido como uma verdade oriunda da fé individual e coletiva dos componentes sociais. Ainda assim, para que isso ocorra, se faz necessário o poder coativo e fiscalizador, justificando a razão pela qual ele é dever do Estado Soberano.