O COMBATE AOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA CORRELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MEIO AMBIENTE

Resumo

O presente trabalho delineia o problema dos deslocados ambientais e busca uma solução, a qual se propõe através do estabelecimento de um diálogo entre os Direitos Humanos, a Dignidade da Pessoa Humana e o Meio Ambiente, dando origem aos direitos humanos ambientais, considerado o lugar ideal para assegurar a tutela ao migrante forçado por questões ambientais. Para tanto, traça-se os direitos humanos desde uma previsão normativa, com breves aportes sobre sua historicidade, ao mesmo tempo em que, observando a disposição textual mundial acerca da dignidade humana, elucida como forma primordial da consecução dos Direitos Humanos, o reconhecimento do meio ambiente sustentável como direito humanamente consagrado, o qual é a base para argumentar uma tutela efetiva aos deslocados, para além do viés restrito dos refugiados.