A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES

Autores

  • Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
  • Greyce Kelly Antunes de Souza
  • Juliete Ruana Mafra

Palavras-chave:

Meio Ambiente., Desenvolvimento Sustentável, Transconstitucionalismo.

Resumo


A pesquisa observa o transconstitucionalismo frente à efetividade da proteção do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, isto em razão da presente busca pelo desenvolvimento sustentável. O objetivo é analisar o fenômeno do transconstitucionalismo e seus reflexos na proteção ambiental, no desenvolvimento sustentável. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos: crise ambiental; transconstitucionalismo entre ordens jurídicas; e o respaldo ambiental através do transconstitucionalismo. Conclui-se que o transconstitucionalismo é um mecanismo utilizado em ordem internacional, para o fim de aproveitamento das experiências de ordens jurídicas externas e pode ser usado em favor da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva, além das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

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Publicado

01-01-2000

Como Citar

ANTUNES DE SOUZA, M. C. da S.; ANTUNES DE SOUZA, G. K.; MAFRA, J. R. A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES. Revista Direito à Sustentabilidade, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 95–102, 2000. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/direitoasustentabilidade/article/view/11051. Acesso em: 17 out. 2021.

Edição

Seção

Doutrina Nacional