Sobre a Revista

Foco e Escopo

 

Publicação semestral editada pelo Curso de Direito (Centro de Ciências Sociais Aplicadsa) da Unioeste - Campus de Foz do Iguaçu. O projeto tem como proposta divulgar trabalhos em forma de artigos, resenhas e entrevistas das diversas áreas cobertas pelo escopo das ciências jurídicas que estejam relacionadas à seguinte linah editorial: Direito e Sustentabilidade; Direito Constitucional; Direito Econômico; e Transnacionalidade. A avaliação editorial prioriza (sem exclusividade) os artigos que consigam relacionar estas áreas entre si, em especial com ênfase nos temas mais amplos da sustentabilidade e ou da transnacionalidade.

Biannual journal published by the Law School at the Social Science Center of Applied Unioeste - Campus of Foz do Iguaçu - Brazil. The project's proposal is to publish studies in the form of articles, reviews and interviews of the various areas covered by the scope of legal sciences that show direct relation with the topics of: Law and Sustainability; Constitutional Law; Economical Law; and Transnationality. The editorial evaluation gives special (but no exclusive) value to texts that relate between these diferent topics, specially concerning sustainability and or transnationality.

 

Políticas de Seção

Páginas Iniciais

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Doutrina Nacional

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Doutrina Internacional

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Normas de Publicação

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Edição Completa

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

 

O Conselho Editorial da Revista tem por norma submeter cada proposta de publicação recebida à revisão de consultores científicos, tendo como objetivo principal verificar se a matéria é relevante para justificar sua publicação, bem como verificar se está apresentada de forma conveniente, sobretudo no que se refere à avaliação científica e técnica do texto. Os consultores são professores ou pesquisadores, com qualificação reconhecida, de instituições de ensino e de pesquisa das mais diversas regiões brasileiras. A tarefa de avaliar as propostas de publicação requer tempo, cuidado e atenção por parte dos consultores. Ao examinar um original, o consultor deve lembrar-se que o esforço é dedicado à coletividade científica e que outros já lhe prestaram e ainda poderão prestar o mesmo tipo de avaliação. Os consultores não recebem remuneração pelo serviço prestado. Contudo, ao fazê-lo, têm a oportunidade de atualizar-se com a bibliografia e conhecer novos métodos e conteúdos, constando essa atividade em seus currículos.

 

The Editorial board has a policy of submitting each proposal for publication received to the scientific advisory review, with the main objective is to verify if the matter is relevant to justify its publication, and verify if it is presented in a convenient way, particularly as regards of scientific evaluation and technical text. The consultants are professors or researchers with recognized qualification, from educational and research institutions from various regions. The task of evaluating the publication of proposals requires time, care and attention from consultants. When examining a document, the consultant must remember that the effort is dedicated to the scientific community that others have provided and still are going to provide the same type of evaluation to themselves. The consultants do not receive remuneration for the service provided. However they have the opportunity to upgrade with the bibliography and discover new methods and content, stating that activity in their curricula. 

 

Política de Acesso Livre

 

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

This journal provides immediate open access to its content, following the principle that provide gratuitously scientific knowledge to the public supports a greater global democratization of knowledge.

 

Conselho Editorial da Revista

 

Bruno Periolo Odahara - ITAIPU

Denise Lucena Cavalcante - Universidade Federal do Ceará - UFCE

João Emílio Correa da Silva de Mendonça - ITAIPU

João Ricardo Catarino - Universidade de Lisboa - ULISBOA

Joel de Lima - ITAIPU

José Rubens Morato Leite - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Juarez Freitas - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS

Maria Cláudia S. Antunes de Souza - UNIVALI

Massimo Monteduro - Universidade de Salento - UNISALENTO - Itália

Sérgio Guerra - Fundaçã o Getúlio Vargas - FGV

 

Conselho Avaliador

 

Agostinho Oli Koppe Pereira

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Pós-doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Universidade de caxias do Sul (1984). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1978). Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul, atuando nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Novos Direitos. É coordenador do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

Bruno Gasparini

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pelo MADE-UFPR (2014). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). Professor de cursos de capacitação, graduação e especialização. Palestrante sobre temas relacionados ao Direito Ambiental. Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná, Paranaguá -PR. Pesquisador radicado no Brasil.

Carlos Alberto Lunelli 

Possui Doutorado em Direito e Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul, no Mestrado em Direito, ministrando a disciplina Tutela Jurisdicional do Ambiente. No Curso de Direito, ministra a disciplina de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Processo Constitucional e Políticas Públicas.

Daniel Braga Lourenço

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Guanambi (UniFG). Professor de Biomedicina e de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Professor convidado do FGV Law Program (FGV) e da Pós Graduação em Direito Ambiental Brasileiro da PUCRio. Coordenador do Laboratório de Ética Ambiental/UFRJ-UFF e da Põs-Graduação em Direito dos Animais das Faculdades Integradas Helio Alonso - FACHA. É autor da obra “Direito dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas” (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, 566p.). Possui diversos artigos publicados relacionados ao Direito Ambiental, Ética Ambiental, Bioética, e Direito dos Animais.

Denise Rissato

Graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Sociais Arnaldo Busato (1993), Mestre em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Usp (2001). Doutora em Políticas Publicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2011-2015). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Foz do Iguaçu. Participante do Grupo THESE - Grupo Projetos Integrados de Pesquisas sobre Trabalho, História, Educação e Saúde UERJ-UFF-EPSJV/Fiocruz. Pesquisadora do GPESTE - Grupo de Pesquisa Estado, Sociedade, Trabalho e Educação.

Denise Schmitt Siqueira Garcia

Doutora pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Civil, Graduada em Direito. Atualmente é professora do Programa de Pós graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, de pós graduação lato sensu e da graduação. Coordenadora de pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Itajaí. Membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro efetivo do Instituto de Advogados de Santa Catarina. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogada. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito civil e direito processual civil. Pesquisadora radicada no Brasil.

Fábio Aristimunho Vargas

Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - PROLAM/USP (2015). Mestre em Direito Internacional pela USP (2006). Bacharel em Direito pela USP (2000). Especialista em Direito Internacional Privado pela Universidad de Salamanca (2002), em Estudos Bascos pela Universidad del País Vasco (2008) e em Literatura Latino-Americana pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2012). Tem experiência profissional como professor, em cursos de Direito e de Relações Internacionais, das disciplinas Direito Internacional Público, Ciência Política, Integração Regional e Direitos Humanos. Tem experiência profissional como advogado, em temas como regime jurídico do estrangeiro, aquisição de nacionalidade e Direito de Fronteira. É escritor, tradutor e pesquisador de literaturas ibero-americanas, tendo militado por sua difusão e intercâmbio. Foi tradutor-residente na Universitat Autònoma de Barcelona com bolsa do Institut Ramon Llull (2009).

Jayme Benvenuto Lima Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1983), graduação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2005) e Pós-doutorado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Notre Dame (EUA, 2011). Atualmente é professor Adjunto III da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em cooperação técnica na Universidade Federal de Pernambuco (2017-2020) no Departamento de Ciência Política. Integra o corpo docente permanente do programa de pós-graduação stricto sensu interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco. Foi o primeiro catedrático da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Camara de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Relações Internacionais e Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia na América Latina; proteção internacional dos direitos humanos; direitos econômicos, sociais e culturais; e violência urbana. Pesquisador radicado no Brasil.
 
Lourival José de Oliveira

Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988), Graduação em História pela Universidade Estadual de Londrina (1989), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor permanente do Programa de Doutorado/mestrado em Direito da Universidade de Marília; membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Marília; professor associado da Universidade Estadual de Londrina no Curso de Graduação em Direito; professor de diversos Cursos de Especialização em Direito; participa como membro de grupos de pesquisa, com ênfase em Direito das Relações Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente do trabalho; proteção ao trabalho, globalização e mercado de trabalho; relações de trabalho, cidadania e democracia; desenvolvimento econômico e social; novas relações empresariais e a ordem econômica e desenvolvimento econômico e social. Membro do Comitê em Ética e Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina; autor de várias obras jurídicas e artigos científicos; advogado em Londrina.

Maria Nazareth da Penha Vasques Mota

Doutora em Ciências Sociais - Política - na PUC de SP, 2011. Mestrado em Ciências Penais , 2002 - Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1986), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Cândido Mendes (1973), Pós graduação em Gerência e Organização pela Universidade Estácio de Sá, Recursos Humanos para Saúde , pela Escola Nacional de Saúde Pública, Direito Público pela FGV- ISAE-AM, Direito Penal e Processual Penal pela Universidede Federal do Amazonas. Atualmente é professora do curso de Direito do CIESA. Professora Doutora do Mestrado em Direito Ambiental da UEA. Compõe o corpo docente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA. É Promotora de Justiça do Estado do Amazonas aposentada. Pesquisadora radicada no Brasil.

Rodne de Oliveira Lima

Licenciado em Ciências Sociais (UEL-1990) e Bacharel em Direito (UEL-2010). Especialista em Direito do Estado (UEL-2013), Mestre em Sociologia (IFCH/UNICAMP-1997), Doutor em Sociologia (FFLCH/USP-2003) e Mestrando em Direito (FD/USP). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, admitido em concurso público para as áreas de Direito Sanitário e Bioética. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Desenvolvimento Rural e em Políticas Sociais, e na área do Direito, como advogado e docente, com ênfase em Direito Público, Direito Sanitário e Direitos Humanos.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Especialização em Administração pela Universidade Independente de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2005) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional – IMED. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Ética, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Política Jurídica, Filosofia, Direito na Pós-Modernidade. Pesquisador radicado no Brasil.

Thiago Rodrigues Pereira

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ; Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ; Professor Adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD da Universidade Católica de Petrópolis - UCP; Professor Adjunto do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASALLE-RJ; Professor do Master of Science in Legal Studies da AMBRA College; Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Pesquisador radicado no Brasil.