COOPERATIVAS DE TRABALHO NO BRASIL

Resumo

Este estudo se propõe a analisar o advento das cooperativas de trabalho no Brasil, principalmente porque se observa que a justificativa de ordem econômica apresentada para a sua implementação é a de tentar amenizar o problema do desemprego. A investigação se desenvolve através da utilização de uma metodologia descritiva analítica, acompanhada de abordagem qualitativa, focada no estudo de caso consistente na análise das persecuções judiciais, envolvendo as cooperativas de trabalho, intentadas por trabalhadores, sindicatos e Ministério Público. O momento para analisar o perfil das cooperativas de trabalho não poderia ser mais oportuno, considerando-se que no Brasil não existem instituições desenvolvidas de bem-estar social - em especial, de proteção abrangente contra o desemprego. Desse modo, as cooperativas de trabalho que vicejam a partir da década de 1990 surgem em decorrência do crescimento de ocupações atípicas, e não da consecução de um ideal cooperativo. O resultado imediatamente visível é que os direitos sociais vêm sofrendo um ataque definitivo com a perda do salário indireto. Isso se agrava diante do fato de que o mercado vê as cooperativas de trabalho como uma forma, no mínimo,conveniente de substituição de trabalho assalariado regularpor trabalho contratado autônomo.