VILAS RURAIS: UMA NOVA MANEIRA DE CONCEBER A RELAÇÃO CAMPO - CIDADE

Ederval Everson Batista

Resumo

Neste artigo, pretende-se analisar um novo modelo de acesso à terra implantado no Estado do Paraná no ano de 1995 pelo então governador Jaime Lerner e suas implicações no espaço rural paranaense, principalmente em relação à dualidade campo/cidade. O objetivo do programa, segundo dados oficiais de seus idealizadores, era melhorar as condições de vida das famílias dos bóias-frias, proporcionando seu retorno ao campo em um lote de 5000 m2. No total, foram criadas 404 vilas rurais em praticamente todos os municípios do estado do Paraná contemplando 15.652 famílias. Para que estivessem aptas a serem vileiras, eram necessários alguns requisitos. Todo o levantamento dos requisitos era realizado por um quadro técnico composto por profissionais do governo do Estado e dos municípios que faziam à seleção das famílias que iriam ser contempladas. Os lotes poderiam ser pagos em 25 anos em prestações mensais que giram em torno de 20% de um salário mínimo. A questão da localização é fundamental para a permanência das pessoas nas vilas rurais, pois, perto do perímetro urbano fica mais fácil conseguir um emprego ou mesmo serviço. Já as
que se localizam no espaço rural, têm um dificultador, pois a grande maioria das atividades agrícolas desenvolvidas nas propriedades patronais, que geralmente trabalham com o agronegócio produzindo commodities, são poupadoras de mão-de-obra, o que acaba dificultando a sobrevivência no lote. Também a criação das vilas rurais suscitou o debate sobre a relação campo – cidade / urbano – rural, pois, pelo tamanho do lote o mesmo não pode ser tributado como rural e cobrado o Imposto Territorial Rural (ITR) e, também, na maioria dos casos o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pois se localizam fora da área do perímetro urbano, não se enquadrando, assim, em nenhuma forma de tributação quer seja ela rural ou urbana.

Texto completo:

PDF